Recife foi a primeira cidade do Brasil a emitir a nova certid\u00e3o de nascimento. O primeiro documento foi entregue nesta sexta-feira (4). A nova certid\u00e3o, feito em papel de seguran\u00e7a pela Casa da Moeda para evitar falsifica\u00e7\u00f5es, foi lan\u00e7ada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em janeiro deste ano.<\/p>\n
O novo modelo faz parte de um sistema que integra diretamente o cart\u00f3rio \u00e0s maternidades, de modo a evitar que a crian\u00e7a n\u00e3o tenha o documento.<\/p>\n
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A capital pernambucana foi escolhida porque a tecnologia que permite a liga\u00e7\u00e3o direta entre cart\u00f3rios e maternidades foi desenvolvida no estado, que conta com oito unidades interligadas instaladas, das 217 pactuadas. Al\u00e9m de Pernambuco, o Mato Grosso tamb\u00e9m adotou o sistema que a SDH busca expandir para todas as maternidades p\u00fablicas do Pa\u00eds que fazem mais de 300 partos por m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o sub-registro de nascimentos caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois. Trata-se da menor diferen\u00e7a na s\u00e9rie hist\u00f3rica entre a estimativa do n\u00famero de nascimentos, feita com base no acompanhamento demogr\u00e1fico, e o n\u00famero de crian\u00e7as registradas em cart\u00f3rio.<\/p>\n
O projeto \u201cCertid\u00f5es Unificadas\u201d \u00e9 uma parceira entre a SDH, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a Casa da Moeda do Brasil \u2013 que garantir\u00e1 a impress\u00e3o das certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito em um papel padronizado e com requisitos de seguran\u00e7a inaugurando um \u00fanico modelo em todo o Pa\u00eds. Desde o dia 5 de janeiro deste ano o papel de seguran\u00e7a est\u00e1 sendo distribu\u00eddo pela Casa da Moeda do Brasil a todos os 8.200 cart\u00f3rios de registro civil do Pa\u00eds.<\/p>\n
Centros de Refer\u00eancia em Direitos Humanos atendem mais de 1 milh\u00e3o de pessoas<\/p>\n
A Secretaria de Direitos Humanos atendeu cerca de 1,2 milh\u00e3o de pessoas desde 2002 em 16 Centros de Refer\u00eancia e Balc\u00f5es de Direitos, que s\u00e3o fixos ou participam de mutir\u00f5es m\u00f3veis. Al\u00e9m de emitir documentos como Certid\u00e3o de Nascimento e de \u00d3bito, Carteira de Identidade, Carteira Profissional e Certificado de Reservista, os Balc\u00f5es de Direitos da orientam a popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos e instrumentos de defesa.<\/p>\n
Os Centros atuam de forma articulada com os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as entidades da sociedade civil das localidades onde est\u00e3o instalados.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo dessa rede de atendimento s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas de preconceito, intoler\u00e2ncia, desrespeito, abusos e maus tratos, exclu\u00eddas de seus direitos, economicamente desfavorecidas e que se localizam em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como comunidades remanescentes de quilombos e ind\u00edgenas, assentamentos rurais, munic\u00edpios de aliciamento de m\u00e3o-de-obra escrava e periferias de grandes cidades.<\/p>\n