![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/JORGE-VIEIRA.jpg\")
<\/i>Nestes \u00faltimos dias, uma equipe da Ceplac ainda trabalha intensamente; procedimento repetido de anos anteriores, em um Projeto de Institucionaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\nREALIZA\u00c7\u00d5ES E HIST\u00d3RIA CEPLAC \u2013 1957-2014<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/b>2005 – INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CEPLAC<\/b><\/p>\n
\u00a0FRUSTRA\u00c7\u00d5ES E MAIS FRUSTRA\u00c7\u00d5ES<\/i><\/b><\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/i>Nestes \u00faltimos dias, uma equipe da Ceplac ainda trabalha intensamente; procedimento repetido de anos anteriores, em um Projeto de Institucionaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Sem muita participa\u00e7\u00e3o ativa de produtores de cacau, de t\u00e9cnicos experientes e representantes dos governos dos Estados produtores, um projeto \u00e9 discutido no Minist\u00e9rio da Agricultura. Novamente, desconhecedores da economia cacaueira, dos problemas administrativos, t\u00e9cnicos e pol\u00edtico-institucional, dos anseios dos produtores e da sociedade, v\u00e3o decidir os destinos de uma organiza\u00e7\u00e3o, criada e mantida pelos produtores de Cacau, do seu inicio at\u00e9 1990 (33 ANOS).<\/p>\n
Corre-se o risco de uma nova frustra\u00e7\u00e3o ou um Projeto deturpado ou ainda inexeq\u00fc\u00edvel, com atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhe competem, sem defini\u00e7\u00e3o do volume m\u00ednimo de recursos financeiros e atualiza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal. Tamb\u00e9m o perigo de uma nova organiza\u00e7\u00e3o male\u00e1vel aos interesses pol\u00edticos regionais e n\u00e3o comprometida com os reais interesses das regi\u00f5es produtoras.<\/p>\n
Deveriam urgentemente, os l\u00edderes e organiza\u00e7\u00f5es de produtores dedicarem um tempo, analisando e discutindo com profissionais competentes e conhecedores de toda a hist\u00f3ria e do atual papel da Ceplac como \u00f3rg\u00e3o de pesquisas, gerador de novas tecnologias, modelos econ\u00f4mico social, difusor de conhecimentos e executor de estudos sobre os problemas que afetam o desenvolvimento regional.<\/p>\n
Quem sabe, com a isen\u00e7\u00e3o dos interesses pol\u00edticos e promocionais, surgiria uma id\u00e9ia melhor para a atual organiza\u00e7\u00e3o e que mantivesse os princ\u00edpios e programas da Ceplac que todos desejamos.<\/p>\n
Um pouco de hist\u00f3ria para aqueles que n\u00e3o conhecem ou preferem ignorar, deixando de aproveitar o \u201csaber\u201d dos problemas e das id\u00e9ias sobre a t\u00e3o frustrante institucionaliza\u00e7\u00e3o da Ceplac.<\/p>\n
CEPLAC<\/b> \u2013 criada pelo Decreto n\u00b0 40.987,<\/b> de 20 de fevereiro de 1957.<\/p>\n
(sem personalidade jur\u00eddica, mas propriet\u00e1ria de bens, obriga\u00e7\u00f5es contratuais e gerenciais). Or\u00e7amento e quadro de pessoal pr\u00f3prio, regido pela CLT. Apresentando suas presta\u00e7\u00f5es de contas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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– 1968 <\/b>\u2013 Relat\u00f3rio da CEPOCA \u2013 Comiss\u00e3o de Estudos da Pol\u00edtica Nacional \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0do Cacau.<\/p>\n
Aprovado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, recomenda a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Ceplac. O Governo volta atr\u00e1s, e mant\u00e9m a Ceplac como Decreto, externando que os resultados excelentes obtidos s\u00e3o frutos de sua independ\u00eancia, compet\u00eancia, trabalho e seriedade.\u00a0 1\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O<\/b>.<\/p>\n
– 1974<\/b> \u2013 Presidente Geisel conhece e garante a continuidade da Ceplac com todos os seus programas, objetivos e dirigentes. Transfere a sede para Bras\u00edlia, subordinada ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Preferiu enquadrar a Ceplac no Decreto Lei 200 de 25\/02\/1967, outorgando autonomia administrativa e financeira. A \u00e1rea jur\u00eddica, todavia, resolve classificar a Ceplac como Administra\u00e7\u00e3o Direta<\/b>.\u00a0 2\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O<\/b> \u2013 permanece a fragilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
– 1979<\/b> \u2013 Com o Decreto Lei n\u00b0 1754 de 31\/12\/1979 foi determinada a unifica\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos fiscal e monet\u00e1rio; em conseq\u00fc\u00eancias a Cota de Contribui\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es de Cacau foi substitu\u00edda pelo Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o integrando aos recursos financeiros do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Apesar das tentativas para flexibilidade e recebimento dos recursos, o Minist\u00e9rio da Agricultura dificultou a operacionalidade existente, chegando a propor a elimina\u00e7\u00e3o da contabilidade da Ceplac. Tudo isto afetou drasticamente os servi\u00e7os t\u00e9cnicos e a efici\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ministro Cirne Lima recomenda a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de institucionaliza\u00e7\u00e3o. Surge a id\u00e9ia de uma empresa p\u00fablica, semelhante \u00e0 EMBRAPA, \u201cEmpresa Brasileira do Cacau<\/b>\u201d com independ\u00eancia administrativa e financeira e regime CLT para o funcionalismo. O projeto n\u00e3o obteve aprova\u00e7\u00e3o na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que preferiu enquadrar a Ceplac no Decreto Lei 200. \u2013 3\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O.<\/b><\/p>\n
– 1983 \u2013 <\/b>Com a extin\u00e7\u00e3o da Cota de Contribui\u00e7\u00e3o, a Ceplac foi instru\u00edda a preparar um Projeto de Lei visando sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, na forma de Autarquia Especial<\/b>, com fixa\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as Exporta\u00e7\u00f5es de Cacau. Surgiu, ent\u00e3o, o projeto – Ceplac com<\/b> S<\/b> \u2013 Superintend\u00eancia do Plano da Lavoura Cacaueira \u2013 Seplac<\/b>; discutido com todos os setores interessados \u2013 produtores, Governos de estados, t\u00e9cnicos e empresas privadas. O projeto encaminhado ao Congresso pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi posteriormente retirado por influ\u00eancia de setores comerciais e de um determinado Deputado Federal da regi\u00e3o; substitu\u00eddo por outro; sem decurso de prazo, nunca chegou a ser discutido. Ficou no arquivo morto do Congresso.\u00a0 4\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O.<\/b><\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Com a elimina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (Governo Sarney) e por tempo indeterminado (Governo Collor), a Ceplac passa a depender unicamente do or\u00e7amento da uni\u00e3o. O in\u00edcio da deteriora\u00e7\u00e3o e desmantelamento vem com a Nova Rep\u00fablica. A infiltra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas partid\u00e1rias do partido PMDB.<\/p>\n
A reforma Administrativa de Collor determinou altera\u00e7\u00f5es desastrosas na organiza\u00e7\u00e3o. Coloca a Ceplac como Departamento do Minist\u00e9rio da Agricultura (pois n\u00e3o conseguiu extingui-la).<\/p>\n
– Elimina Decretos que davam sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ceplac.<\/p>\n
– Extingue o Conselho Deliberativo, eliminando a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores interessados na economia do Cacau, especialmente os produtores de Cacau.<\/p>\n
– Acaba com a CAVAB – cintur\u00e3o fito-sanit\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o dos cacauais baianos.<\/p>\n
– Permite a importa\u00e7\u00e3o de Cacau da Amaz\u00f4nia (risco de introdu\u00e7\u00e3o da Vassoura de Bruxa).<\/p>\n
– Altera o Regime de Pessoal de CLT para Estatut\u00e1rio (regime \u00fanico do Governo Federal) – \u00a05<\/b>\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O E COMPLETA.<\/b><\/p>\n
– <\/b>Tentativa, atrav\u00e9s de um Conv\u00eanio com o IICA \u2013 para elaborar um novo Projeto de transforma\u00e7\u00e3o da Ceplac em AGENCIA EXECUTIVA,<\/b> sem participa\u00e7\u00e3o dos produtores e de representantes dos estados. Nada foi aprovado.\u00a0 6\u00aa FRUSTRA\u00c7\u00c3O<\/b>.<\/p>\n
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– 2005<\/b> \u2013 NOVA TENTATIVA<\/b> – Projeto atual propondo institucionalizar a Ceplac como uma AUTARQUIA<\/b>, com auto-administra\u00e7\u00e3o, patrim\u00f4nio pr\u00f3prio e pessoal no regime \u00fanico. A ser chamada de INSTITUTO CEPLAC DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DAS REGI\u00d5ES PRODUTORAS DE CACAU<\/b> \u2013 amplia atribui\u00e7\u00f5es, algumas fugindo dos objetivos b\u00e1sicos da agropecu\u00e1ria, notadamente do Cacau, com recursos or\u00e7ament\u00e1rios n\u00e3o definidos (m\u00ednimo necess\u00e1rio) e sem previs\u00e3o de crescimento e atualiza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal. NOVA FRUSTRA\u00c7\u00c3O.<\/b><\/p>\n
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Paralelamente, existem outras id\u00e9ias, elaboradas por estudiosos e ex-funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos, com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir; n\u00e3o foram analisadas nem discutidas.<\/p>\n
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1 – Absor\u00e7\u00e3o pela EMBRAPA<\/b> \u2013 a id\u00e9ia foi proposta e at\u00e9 com apoio de pesquisadores do CEPEC. Divide a institui\u00e7\u00e3o; \u00e0 Embrapa s\u00f3 interessa, a parte de pesquisa, o Centro de Pesquisas do Cacau e as Esta\u00e7\u00f5es Experimentais.<\/p>\n
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2 – Projeto EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO DOS CULTIVOS TROPICAIS E PERENES \u2013<\/b> projeto elaborado pelo Ex-Secret\u00e1rio Geral Jos\u00e9 Haroldo Vieira, como contribui\u00e7\u00e3o idealista e gratuita, objetivando salvar a Ceplac de uma extin\u00e7\u00e3o. Encaminhado aos Governos Federal e Estadual, L\u00edderes Pol\u00edticos da C\u00e2mara e do Senado, Organiza\u00e7\u00f5es envolvidas com o Cacau e a Administra\u00e7\u00e3o da Ceplac. N\u00e3o existiu interesse para discutir a id\u00e9ia proposta. Foi o \u00fanico projeto que considerou todos os aspectos necess\u00e1rios para uma decis\u00e3o governamental com um ato jur\u00eddico.<\/p>\n
3 \u2013 Projeto uni\u00e3o com a Universidade Estadual de Santa Cruz,<\/b> transformando em uma grande Universidade Federal<\/b>, mantendo todos os princ\u00edpios, objetivos, programas e patrim\u00f4nio hoje existentes. Uma Universidade moderna tamb\u00e9m preocupada com a Mata Atl\u00e2ntica. Id\u00e9ia que ainda poder\u00e1 ser discutida na Universidade, na Ceplac e na sociedade regional em especial, com os produtores de cacau.<\/p>\n
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AINDA EXISTE ESPERAN\u00c7A PARA ENCONTRAR UM NOVO MODELO INSTITUCIONAL CONFI\u00c1VEL, SEM INTERFER\u00caNCIA POL\u00cdTICO PARTIDARIA E REGIONAL E QUE ATUE EM DEFESA DOS PRODUTORES DE CACAU E DA SOCIEDADE REGIONAL.<\/p>\n
Bras\u00edlia, DF – agosto de 2005.<\/p>\n
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Jorge Raymundo Vieira, Eng. Agr\u00f4nomo, MS\u00a0 aposentado CEPLAC.<\/p>\n