{"id":81526,"date":"2014-04-25T11:35:02","date_gmt":"2014-04-25T14:35:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=81526"},"modified":"2014-04-25T11:35:02","modified_gmt":"2014-04-25T14:35:02","slug":"encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-precatorios-e-programado-para-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/04\/25\/encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-precatorios-e-programado-para-outubro\/","title":{"rendered":"Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios \u00e9 programado para outubro"},"content":{"rendered":"

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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai realizar, em outubro, o Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios. O evento \u00e9 planejado para discutir com os tribunais, com a advocacia e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico o aprimoramento da gest\u00e3o e do pagamento dos precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas do setor p\u00fablico reconhecidas pela Justi\u00e7a. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (24\/4) pela conselheira do CNJ Ana Maria Amarante, que presidiu reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional dos Precat\u00f3rios (Fonaprec), na sede do Conselho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi definido que o encontro nacional vai acontecer nos dias 22 e 23 de outubro, em Bras\u00edlia. Segundo proposta do conselheiro Guilherme Calmon, aprovada pelo plen\u00e1rio do Fonaprec, o encontro ter\u00e1 palestras e pain\u00e9is sobre temas pol\u00eamicos na esfera dos precat\u00f3rios. Haver\u00e1 tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho, destinados a apresentar propostas de atos normativos ao CNJ e outros encaminhamentos. Al\u00e9m disso, ao final do encontro nacional, uma plen\u00e1ria votar\u00e1 as propostas formuladas pelos grupos de trabalho.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o do conselheiro Guilherme Calmon aprovada pelo Fonaprec \u00e9 pela realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de trabalho com os gestores dos setores de precat\u00f3rios dos 91 tribunais brasileiros. A reuni\u00e3o foi agendada para o dia 24 de outubro, em Bras\u00edlia, um dia ap\u00f3s o encontro nacional. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o apresentados aos gestores casos pol\u00eamicos apreciados pelo Fonaprec e tamb\u00e9m exemplos de boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o e pagamento dos precat\u00f3rios. A reuni\u00e3o contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que abordar\u00e3o as inspe\u00e7\u00f5es executadas pelo \u00f3rg\u00e3o nos setores de precat\u00f3rios dos tribunais.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta quinta-feira (24\/4) tamb\u00e9m aprovou proposta, igualmente apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon, pela constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no \u00e2mbito do Fonaprec, para discutir a fixa\u00e7\u00e3o de metas relativas \u00e0 gest\u00e3o e pagamento de precat\u00f3rios, a serem perseguidas pelos tribunais.<\/p>\n

Levantamento<\/strong>\u00a0– Outra novidade da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o do Mapa Nacional dos Precat\u00f3rios Expedidos pelo Poder Judici\u00e1rio, ferramenta eletr\u00f4nica que est\u00e1 sendo elaborada para ser disponibilizada no Portal CNJ na internet. Ela trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es online sobre as d\u00edvidas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, acess\u00edveis a qualquer cidad\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o da ferramenta \u00e9 prevista pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 115, de 29 de junho de 2010, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o dos precat\u00f3rios no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m dos dois conselheiros, participaram da reuni\u00e3o do Fonaprec o secret\u00e1rio-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas; os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia do Conselho Carl Olav Smith e Rodrigo Rigamonte, al\u00e9m de outros integrantes do F\u00f3rum.<\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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