{"id":82106,"date":"2014-05-14T15:03:07","date_gmt":"2014-05-14T18:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=82106"},"modified":"2014-05-14T15:03:07","modified_gmt":"2014-05-14T18:03:07","slug":"frente-nacional-de-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/05\/14\/frente-nacional-de-prefeitos\/","title":{"rendered":"Frente Nacional de Prefeitos"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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180 prefeitos reivindicam revis\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o<\/b><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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A repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o ser\u00e1 um dos pontos altos dos debates da 65\u00aa Reuni\u00e3o Geral da FNP. A reuni\u00e3o acontecer\u00e1 nos dias 19 e 20 de maio, no Novotel, em S\u00e3o Paulo (SP). No encontro, os prefeitos v\u00e3o discutir estrat\u00e9gias para garantir a aprova\u00e7\u00e3o no Senado e a san\u00e7\u00e3o presidencial do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 99\/2013, que prop\u00f5e o novo financiamento. Caso o projeto seja aprovado, a mudan\u00e7a na normatiza\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 180 munic\u00edpios brasileiros, que concentram aproximadamente \u00bc da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

A repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas \u00e9 uma demanda recorrente da FNP. Os ex-prefeitos de S\u00e3o Paulo (SP), Jos\u00e9 Serra e Gilberto Kassab, e o atual prefeito, Fernando Haddad, o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, assim como os demais prefeitos, sempre demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

Segundo os governantes locais, apesar de honrarem pontualmente o pagamento das presta\u00e7\u00f5es destes contratos firmados no final dos anos 90, o indexador aplicado \u00e0 \u00e9poca impede a diminui\u00e7\u00e3o do saldo devedor. Ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto permitir\u00e1 o reequil\u00edbrio de contratos que h\u00e1 tempos est\u00e3o em desacordo com seus objetivos iniciais, readequando-os ao conceito central da Lei de Responsabilidade Fiscal: zelar pelo equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

“Hoje, as nossas cidades enfrentam desafios muito parecidos. Talvez, desses desafios, o que est\u00e1 mais em pauta seja a quest\u00e3o da mobilidade, e o tema do endividamento tem uma liga\u00e7\u00e3o direta com a mobilidade. Se n\u00e3o deixarmos as situa\u00e7\u00f5es dos nossos munic\u00edpios arrumada, ajeitada, e se o poder central continuar agindo como uma esp\u00e9cie de agiota, cobrando juros absurdamente altos, dificilmente as cidades brasileiras consigam enfrentar o problema da mobilidade e tantos outros problemas”, pondera o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.<\/p>\n

De acordo com o vice-presidente para Assuntos de Cidades das Regi\u00f5es Metropolitanas da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, que tamb\u00e9m integrar\u00e1 a mesa de discuss\u00e3o, o refinanciamento das d\u00edvidas exige rapidez. “Temos que rever, com urg\u00eancia, o nosso pacto federativo, pois os munic\u00edpios precisam de recursos para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o por sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, seguran\u00e7a.”<\/p>\n

Debatedores –<\/b>\u00a0A mesa acontecer\u00e1 \u00e0s 17h, do dia 19 de maio (segunda). O debate ser\u00e1 coordenado pelo vice-presidente da FNP estadual de S\u00e3o Paulo e prefeito de Guarulhos (SP), Sebasti\u00e3o Almeida. Tamb\u00e9m foram convidados para compor a mesa o 2\u00ba vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Aparecida de Goi\u00e2nia (GO), Maguito Vilela; o senador da Rep\u00fablica, Luiz Henrique; o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de S\u00e3o Paulo (SP), Marcos Cruz; e o governador do Rio Grande do Sul (RS), Tarso Genro.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

Evento: 65\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos<\/p>\n

Dias: 19 e 20 de maio de 2014<\/p>\n

Local: Novotel Jaragu\u00e1, Martins Fontes, S\u00e3o Paulo<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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