{"id":82385,"date":"2014-05-23T10:14:54","date_gmt":"2014-05-23T13:14:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=82385"},"modified":"2014-05-23T11:10:57","modified_gmt":"2014-05-23T14:10:57","slug":"livro-de-ilheense-sobre-direito-eleitoral-e-lancado-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/05\/23\/livro-de-ilheense-sobre-direito-eleitoral-e-lancado-em-brasilia\/","title":{"rendered":"LIVRO DE ILHEENSE SOBRE DIREITO ELEITORAL \u00c9 LAN\u00c7ADO EM BRAS\u00cdLIA"},"content":{"rendered":"

Consultor Jur\u00eddico:
\nJUDICI\u00c1RIO REGULADOR
\nLivro sobre poder regulamentador da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 prestigiado em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Foi lan\u00e7ado na quarta-feira (21\/5) o livro Direito Eleitoral Regulador, do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. A obra \u00e9 baseada na tese de doutorado do autor e trata das inger\u00eancias do Judici\u00e1rio, principalmente do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, sobre as compet\u00eancias do Congresso Nacional.<\/p>\n

\"O<\/a>

O autor (D) \u00a0com Jose Sarney e Fernando Neves.<\/strong><\/p><\/div>\n

O lan\u00e7amento aconteceu no restaurante Le Jardin, em Bras\u00edlia, e foi at\u00e9 tarde da noite. Entre as presen\u00e7as ilustres, estava o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, de quem Manoel Carlos \u00e9 assessor desde 2006. Lewandowski foi o orientador do doutorado que virou livro. Do Supremo tamb\u00e9m estavam os ministros Luis Roberto Barroso e Sep\u00falveda Pertence (aposentado). O evento ainda teve a presen\u00e7a do ex-presidente da Rep\u00fablica e senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP).<\/p>\n

A festa foi badalada. Do Superior Tribunal de Justi\u00e7a foram os ministros Hamilton Carvalhido, Sebasti\u00e3o Reis Junior e Regina Helena Costa. Do TSE, tribunal que foi assunto do livro, estavam os atuais ministros Henrique Neves, Luciana L\u00f3ssio e Admar Gonzaga, al\u00e9m de Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, Eduardo Alckmin, Marcelo Ribeiro, Roberto Rosas, Pedro Gordilho e Joelson Dias, que j\u00e1 passaram pela corte.<\/p>\n

V\u00e1rios advogados tamb\u00e9m estiveram presentes. Entre eles, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, e o ex-presidente Ophir Cavalcante Junior, al\u00e9m de Marcelo Nobre, Heleno Torres, Bruno Dantas e o juiz Richard Pae Kim.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram l\u00e1 o conselheiro Fabiano Silveira, representante do Senado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Jarbas Soares, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o secret\u00e1rio da Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Crocce Caetano, do juiz Carlos Adamek e do ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) Mozart Valadares. Da ala pol\u00edtica tamb\u00e9m foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI), os deputados federais Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), Guilherme Mussi (PP-SP) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).<\/p>\n

A tese<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

O livro se baseia na tese de doutoramento, na USP, do autor, Manoel Carlos de Almeida Neto. Sob o t\u00edtulo O Poder Normativo da Justi\u00e7a Eleitoral, o texto afirma que o STF e o TSE, quando em seus papeis regulamentadores, muitas vezes substituem indevidamente o Poder Legislativo. A tese foi aprovada com distin\u00e7\u00e3o pela banca, formada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, pelo ex-governador de S\u00e3o Paulo Claudio Lembo; pela coordenadora da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da USP, Monica Herman Caggiano; e pelo coordenador do curso de Direito, Heleno Taveira Torres.<\/p>\n

Manoel Carlos \u00e9 professor de Direito Constitucional e Eleitoral. \u00c9 mestre pela Faculdade de Direito da UFBA e foi um talento descoberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, quando esteve em um congresso jur\u00eddico na Bahia, em 2003. Quando foi indicado ao STF, em 2006, o ministro requisitou o advogado para assessor\u00e1-lo no Supremo e no TSE, onde foi assessor-chefe e secret\u00e1rio-geral da presid\u00eancia.<\/p>\n

O pano de fundo da tese de Manoel \u00e9 a hist\u00f3ria do Direito Eleitoral brasileiro. O estudo disseca a atividade regulamentar da Justi\u00e7a Eleitoral, tra\u00e7a sua origem, define o conceito, a tipologia, fundamentos, pressupostos de exist\u00eancia, requisitos de validade e seus paralelos no Direito Comparado. <\/p>\n

Como exemplo de inger\u00eancia do Judici\u00e1rio, Manoel Carlos desenvolveu a teoria das nulidades eleitorais para criticar o tratamento dos votos anulados por decis\u00e3o judicial ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria em dois turnos. A Justi\u00e7a Eleitoral os exclui da base de c\u00e1lculo do quociente eleitoral, o que n\u00e3o poderia ser feito, j\u00e1 que o voto \u00e9 relativamente e n\u00e3o absolutamente nulo. Ou seja: pratica-se um ativismo judicial ileg\u00edtimo ao dar posse ao segundo colocado n\u00e3o eleito, isto \u00e9, sem a maioria absoluta dos votos como imp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

—
\nNo Consultor Jur\u00eddico<\/strong>
\nhttp:\/\/www.conjur.com.br\/2014-mai-22\/livro-poder-regulamentador-justica-eleitoral-prestigiado-brasilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Consultor Jur\u00eddico: JUDICI\u00c1RIO REGULADOR Livro sobre poder regulamentador da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 prestigiado em Bras\u00edlia Foi lan\u00e7ado na quarta-feira (21\/5) o livro Direito Eleitoral Regulador, do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. A obra \u00e9 baseada na tese de doutorado do autor e trata das inger\u00eancias do Judici\u00e1rio, principalmente do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82385"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82400,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82385\/revisions\/82400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}