{"id":82634,"date":"2014-05-30T19:34:43","date_gmt":"2014-05-30T22:34:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=82634"},"modified":"2014-05-30T19:34:43","modified_gmt":"2014-05-30T22:34:43","slug":"prefeitura-de-ilheus-apresenta-balanco-financeiro-do-primeiro-quadrimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/05\/30\/prefeitura-de-ilheus-apresenta-balanco-financeiro-do-primeiro-quadrimestre\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ilh\u00e9us apresenta balan\u00e7o financeiro do primeiro quadrimestre"},"content":{"rendered":"<p><em>Comparando os quadrimestres de 2013 e 2014, relat\u00f3rio mostrou que, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de medidas corretivas, o munic\u00edpio conseguiu reduzir os \u00edndices das despesas com pessoal de 77,30% para 65,16 da receita corrente l\u00edquida, mas ainda abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) \u00e9 de 54%<\/em><\/p>\n<p>Atendendo \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secret\u00e1rio municipal da Fazenda de Ilh\u00e9us, Raimundo Ferreira, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do prefeito Jabes Ribeiro, apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, durante audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida na manh\u00e3 desta sexta-feira, dia 30, no Plen\u00e1rio Gilberto Fialho, o balan\u00e7o financeiro do primeiro quadrimestre de 2014. A reuni\u00e3o, que serviu para avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2014, tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do presidente da comiss\u00e3o, vereador James Costa, do consultor cont\u00e1bil Jos\u00e9 Vieira e dos secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Ock\u00e9, e de Planejamento, Joaquim Bastos.<\/p>\n<p>Ao tra\u00e7ar um comparativo da receita do primeiro quadrimestre de 2014 com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o secret\u00e1rio Raimundo Ferreira destacou um incremento na receita tribut\u00e1ria da ordem de 8,92%. \u201cEm 2013, tivemos uma receita tribut\u00e1ria de R$ 11 milh\u00f5es e 997 mil reais. J\u00e1 em 2014, conseguimos elevar esses n\u00fameros para R$ 13 milh\u00f5es e 67 mil reais. Apesar disso, \u00e9 importante ressaltar que, nestes primeiros quatro meses de 2014, sofremos muito com a alta inadimpl\u00eancia no pagamento do IPTU, que chegou a 78%\u201d, lamenta o secret\u00e1rio, acrescentando que o setor de arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ilh\u00e9us continua realizando o parcelamento dos tributos, que pode se estender at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Raimundo Ferreira fez a apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros das receitas e despesas no per\u00edodo de janeiro a abril deste ano. De acordo com o relat\u00f3rio apresentado, o munic\u00edpio arrecadou mais de R$ 88 milh\u00f5es de reais, o que corresponde a 29,09 por cento da previs\u00e3o para o presente exerc\u00edcio. \u201cN\u00e3o conseguirmos atingir a meta de arrecada\u00e7\u00e3o prevista para o 1\u00ba quadrimestre, que seria de 33,33%, principalmente devido \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias (receita de conv\u00eanio), cuja previs\u00e3o para o exerc\u00edcio representa o percentual de 10,77%, e s\u00f3 recebemos 0,34%\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Pessoal<\/strong>\u00a0&#8211; Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com pessoal, o secret\u00e1rio lembrou que, at\u00e9 o final deste 1\u00ba quadrimestre, elas se situaram no patamar de R$ 171 milh\u00f5es e 865 mil reais, correspondente a 65,16% da receita corrente l\u00edquida. \u201cPortanto, acima do limite m\u00e1ximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 de 54% para o Poder Executivo\u201d, reiterou. E\u00a0\u00a0destacou que no mesmo per\u00edodo do ano passado os \u00edndices ficaram no patamar de 77,30%.<\/p>\n<p>No que concerne ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o secret\u00e1rio da Fazenda informou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio, os gastos efetuados neste primeiro quadrimestre alcan\u00e7aram o percentual de 95,40% do total dos recursos do Fundo (considerando as despesas liquidadas). \u201cApesar disso, \u00e9 bom lembrar que o m\u00ednimo exigido \u00e9 de 60%\u201d, salientou.<\/p>\n<p><strong>Ao<\/strong>\u00a0final de sua exposi\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Raimundo Ferreira observou que as metas e limites fiscais, na forma exigida pela LRF, foram cumpridos e atendidos. Segundo ele, a exce\u00e7\u00e3o foi o limite m\u00e1ximo das despesas com pessoal, que ficou em 65,16%, acima do m\u00e1ximo permitido. \u201cNesse caso, cabe a continuidade das medidas corretivas por parte do governo municipal visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal, tendo em vista o atendimento do limite legal de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Secom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comparando os quadrimestres de 2013 e 2014, relat\u00f3rio mostrou que, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de medidas corretivas, o munic\u00edpio conseguiu reduzir os \u00edndices das despesas com pessoal de 77,30% para 65,16 da receita corrente l\u00edquida, mas ainda abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) \u00e9 de 54% Atendendo \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82634"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82636,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82634\/revisions\/82636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}