{"id":83661,"date":"2014-07-09T20:55:53","date_gmt":"2014-07-09T23:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=83661"},"modified":"2014-07-09T20:55:53","modified_gmt":"2014-07-09T23:55:53","slug":"agencia-camara-noticias-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/07\/09\/agencia-camara-noticias-7\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"
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Aprovada identidade visual padronizada para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/h2>\n<\/div>\n
\u00a0Ant\u00f4nio Augusto<\/div>\n
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\"Dep.<\/div>\n
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Faria de S\u00e1: popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conhece as a\u00e7\u00f5es do Suas.<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, emcar\u00e1ter conclusivo<\/span>, o Projeto de Lei\u00a02949\/11<\/a>, dos deputados Antonio Brito (PTB-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ), que prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de uma identidade visual padronizada para todas as a\u00e7\u00f5es vinculadas ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). O objetivo \u00e9 facilitar o reconhecimento pela popula\u00e7\u00e3o dos centros de atendimento relacionados a esse sistema.<\/p>\n

A proposta, que j\u00e1 havia sido\u00a0aprovada<\/a>\u00a0pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

O relator na CCJ, deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), defendeu a constitucionalidade do texto, que altera a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (8.742\/93<\/a>). O parlamentar destacou que o intuito do projeto \u00e9 criar uma identidade dos cidad\u00e3os com o Suas a exemplo do que j\u00e1 acontece com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

“A Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u00e9 bastante ampla e n\u00e3o h\u00e1 um conhecimento p\u00fablico geral sobre o que \u00e9 o Suas\u201d, disse Faria de S\u00e1.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel<\/strong>
\nDenise Colin, secret\u00e1ria nacional da assist\u00eancia social do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, explica que o Suas est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios e presta atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Ela explicou que o servi\u00e7o \u00e9 realizado por meio dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e dos Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS).<\/p>\n

“Essas institui\u00e7\u00f5es fazem o papel efetivo da pol\u00edtica p\u00fablica. que \u00e9 a do acompanhamento familiar, da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conviv\u00eancia por faixas et\u00e1rias e por ciclos de vida, do atendimento a pessoas com defici\u00eancia e idosos nos seus domic\u00edlios”, declarou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o Suas gerencia benef\u00edcios assistenciais como o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/span>\u00a0e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/span>); e organiza a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e de risco por causa de abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas. A execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o envolve os governos estaduais e municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n