“Discrimina\u00e7\u00e3o”, segundo o dicion\u00e1rio, \u00e9 um ato de separa\u00e7\u00e3o, de distin\u00e7\u00e3o. \u00c9 o ato de considerar que certas caracter\u00edsticas que uma pessoa tem s\u00e3o motivos para que sejam vetados direitos que outros t\u00eam. Em outras palavras, \u00e9 considerar que diferen\u00e7as existentes implicam em direitos diferentes entre pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, categorias, trabalhadores, sal\u00e1rios, grupos e etc.<\/p>\n
Aonde quero chegar? Simplesmente despertar as pessoas para a grave discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito perversamente imposto aos aposentados do RGPS do setor urbano, justificando as reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as desses lesados segurados, reclama\u00e7\u00f5es estas que os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio se fazem convenientemente de cegos, surdos e mudos !!<\/p>\n
Em 1998 o Congresso Nacional desvinculou o reajuste das aposentadorias da corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. De 1998, ano em que come\u00e7ou a sandice de dois percentuais diferentes na corre\u00e7\u00e3o das aposentadorias, at\u00e9 este ano de 2014, foram contabilizados os seguintes percentuais de reajustes feito pela Previd\u00eancia Social, aos seus segurados da iniciativa privada:<\/p>\n
= Os aposentados que recebiam seus benef\u00edcios no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, acumularam no per\u00edodo um percentual de aumento de 191,45%.
\n= J\u00e1 os aposentados que t\u00eam suas aposentadorias num valor acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, receberam de reajuste, no mesmo per\u00edodo, um percentual totalizado de 113,85%.<\/p>\n
Portanto, conforme afirmam os valores acima, estes \u00faltimos aposentados tiveram uma perda em percentuais de 77,60%, mesmo, tendo obrigatoriamente, contribu\u00eddo com descontos maiores para o INSS na sua vida laboral! Quem explica esta despropositada e confusa l\u00f3gica matem\u00e1tica? Ningu\u00e9m, porque na verdade, essa atitude prejudicial n\u00e3o passa de uma baita discrimina\u00e7\u00e3o, usada pelos poderes Executivo e Legislativo, contra os direitos legais e morais desses ex-trabalhadores, a maioria, j\u00e1 com os cabelos embranquecidos.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com o Artigo 7 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos de 1948, “todos s\u00e3o iguais perante a lei e t\u00eam direitos, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o, a igual prote\u00e7\u00e3o da lei”. A segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social s\u00e3o resultados graves de discrimina\u00e7\u00e3o, que tem sempre impacto negativo na vida da sociedade.<\/p>\n
A lei n\u00ba 7716 de 05 de janeiro de 1989 que define os crimes de preconceito, exclui os aposentados?
\nSe exclui, n\u00e3o deveria. No seu Artigo 4\u00ba – Par\u00e1grafo 1\u00ba – Inciso III, vemos: “Proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao sal\u00e1rio”. <\/p>\n
Pergunta-se: O trabalhador aposentado que j\u00e1 foi um labutante ativo, hoje, por for\u00e7a da idade e do cumprimento total de sua miss\u00e3o trabalhista fica exclu\u00eddo de leis protetoras, j\u00e1 que os artigos da nossa Carta Magna e do Estatuto do Idoso que garantiam-lhes esses direitos, foram desvirtuados?<\/p>\n
Deveria a lei 7716 no seu Artigo 4\u00ba – Par\u00e1grafo 1\u00ba – Inciso III, ser adequada tamb\u00e9m aos aposentados, para livr\u00e1-los de preconceito, quando, funcionaria com pequenas altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o: “Proporcionar ao aposentado tratamento diferenciado, especialmente quanto aos SEUS BENEF\u00cdCIOS”.<\/p>\n
Justifica-se porque a Previd\u00eancia Social passou a ser o nosso verdadeiro empregador, e n\u00f3s como seus leg\u00edtimos empregados, recebemos dela, mensalmente, nossos sal\u00e1rios (benef\u00edcios). Se esta lei inclu\u00edsse tamb\u00e9m os aposentados, o que seria correto, justo e de direito, estar\u00edamos livres desta louca incoer\u00eancia da corre\u00e7\u00e3o das aposentadorias com dois percentuais diferentes, onde um 2\/3 de aposentados t\u00eam seus proventos corrigidos com percentuais maiores, enquanto os outros 1\/3 de segurados recebem corre\u00e7\u00f5es com percentuais menores. Quem se aposentou com 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, hoje recebe seus proventos com um pouquinho mais de tr\u00eas pisos m\u00ednimos (!?).<\/p>\n
\u00c9 um grande e nefasto preconceito enraizado no Brasil, praticado contra indefesos aposentados, onde as nossas for\u00e7as \u00e9ticas e morais assistem impass\u00edveis e acomodadas… <\/p>\n
Almir Papalardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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