Trabalhadores dos portos brasileiros ter\u00e3o local de repouso adequado a partir de janeiro do ano que vem<\/p>\n
Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Portaria n\u00ba 1080, a qual altera a Norma Regulamentadora n\u00ba 29, que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho portu\u00e1rio. A partir de agora, a apura\u00e7\u00e3o de queda de barreira ou deslizamento de carga de granel s\u00f3lido armazenada em por\u00f5es deve ser efetuada somente pela pessoa respons\u00e1vel que dever\u00e1 considerar, obrigatoriamente, o \u00e2ngulo de repouso do produto, conforme definido na ficha da mercadoria, a qual consta no C\u00f3digo Mar\u00edtimo Internacional para Cargas S\u00f3lidas a Granel.<\/p>\n
O funil ou moega utilizados no descarregamento de gran\u00e9is s\u00f3lidos deve ser vistoriado pelo menos uma vez por ano: a partir de hoje dever\u00e1 ser emitido um laudo t\u00e9cnico, acompanhado da respectiva Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura \u2013 CREA, que comprove que a estrutura tem total condi\u00e7\u00e3o operacional para suportar as tens\u00f5es de sua capacidade m\u00e1xima de carga de trabalho seguro, de acordo com seu projeto de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para garantir a seguran\u00e7a nos portos, os equipamentos que sofreram qualquer tipo de incidente, reforma ou avaria dever\u00e3o passar por uma nova vistoria antes de iniciar novamente o trabalho.<\/p>\n
A partir de julho de 2016, todo funil ou moinho deve apresentar de forma leg\u00edvel sua capacidade m\u00e1xima e seu peso bruto e oferecer as seguintes condi\u00e7\u00f5es: cabine fechada que n\u00e3o prejudique o trabalhador \u00e0 poeira e \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo; janela de material transparente e resistente \u00e0 chuva, \u00e0 vibra\u00e7\u00e3o e ao vento; ar condicionado; escada de acesso \u00e0 cabine e parte superior com corrim\u00e3o e guarda-copo; instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas em bom estado; e assento ortop\u00e9dico.<\/p>\n
Empregados<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores que operam equipamentos portu\u00e1rios de grande porte passam a contar ainda com um local de repouso, o qual deve ser climatizado, dotado de isolamento ac\u00fastico eficiente e com mob\u00edlia apropriada ao descanso. A mesma regra, a qual s\u00f3 valer\u00e1 daqui seis meses, \u00e9 v\u00e1lida para os empregados cujo exame ergon\u00f4mico estabele\u00e7a per\u00edodos de folga entre as jornadas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a nova Portaria determina que o armador ou seu representante, respons\u00e1vel pela embarca\u00e7\u00e3o que conduzir cargas perigosas destinadas ao porto organizado ou instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria de uso privativo, est\u00e1 obrigado a enviar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do porto e ao \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o-de-Obra \u2013 OGMO uma ficha de emerg\u00eancia de carga perigosa pelo menos 24 horas antes da chegada da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: IOB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trabalhadores dos portos brasileiros ter\u00e3o local de repouso adequado a partir de janeiro do ano que vem Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Portaria n\u00ba 1080, a qual altera a Norma Regulamentadora n\u00ba 29, que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho portu\u00e1rio. A partir de agora, a apura\u00e7\u00e3o de queda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84047"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84048,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84047\/revisions\/84048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}