As equipes ser\u00e3o coordenadas por servidores da Justi\u00e7a Eleitoral
\nPreocupados com a polui\u00e7\u00e3o visual que j\u00e1 toma conta da cidade de Salvador, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE\/BA) e a Justi\u00e7a Eleitoral v\u00e3o formar equipes de trabalho para fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral no Munic\u00edpio de Salvador e exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia. As equipes ser\u00e3o formadas por servidores da PRE, das 1\u00aa e 6\u00aa Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Prefeitura de Salvador e de entidades p\u00fablicas e privadas que desejarem integr\u00e1-las.<\/p>\n
As equipes ser\u00e3o coordenadas por servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, que ter\u00e3o o poder decis\u00f3rio durante as rondas. Eles receber\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes Eleitorais com atribui\u00e7\u00e3o para exercer o poder de pol\u00edcia. A Prefeitura de Salvador ficou respons\u00e1vel por fornecer a estrutura humana, material, log\u00edstica e de armazenamento, com destaque visual, inclusive, de que est\u00e1 a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral para implementa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as entidades p\u00fablicas e privadas poder\u00e3o aderir ao trabalho, prestando apoio operacional ou indicando representantes para participarem das dilig\u00eancias.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es e iniciativas desse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram objeto de uma reuni\u00e3o da PRE com o N\u00facleo de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o TRE, a 1\u00aa e a 6\u00aa Zonas Eleitorais, a Superintend\u00eancia de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Munic\u00edpio de Salvador (Sucom) e a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n
O trabalho est\u00e1 amparado no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o TRE\/BA n\u00ba 08\/2014, de acordo com o qual \u201cos ju\u00edzes respons\u00e1veis pelo exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou particulares, poder\u00e3o firmar equipes de trabalho para realizar atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral\u201d.<\/p>\n
Apoio das pol\u00edcias \u2013 Caso seja necess\u00e1rio, a Justi\u00e7a Eleitoral requisitar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente Pol\u00edcias Militar e Federal, o apoio material e humano necess\u00e1rio \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral.<\/p>\n
Cada trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em um relat\u00f3rio contendo a identifica\u00e7\u00e3o precisa da ocorr\u00eancia, data e localiza\u00e7\u00e3o, registro fotogr\u00e1fico e de v\u00eddeo, quando poss\u00edvel. O material ser\u00e1 encaminhado, dependendo do local das dilig\u00eancias, aos Ju\u00edzes Eleitorais das 1\u00aa e 6\u00aa Zonas Eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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