{"id":86102,"date":"2014-09-19T23:47:16","date_gmt":"2014-09-20T02:47:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=86102"},"modified":"2014-09-19T23:47:16","modified_gmt":"2014-09-20T02:47:16","slug":"demarcacao-vitoria-dos-proprietarios-rurais-decisao-do-supremo-reduz-a-po-a-farsa-dos-tupinambas-da-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/09\/19\/demarcacao-vitoria-dos-proprietarios-rurais-decisao-do-supremo-reduz-a-po-a-farsa-dos-tupinambas-da-funai\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: VIT\u00d3RIA DOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS. DECIS\u00c3O DO SUPREMO REDUZ A P\u00d3 A FARSA DOS TUPINAMB\u00c1S DA FUNAI."},"content":{"rendered":"

\"\"por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/p>\n

H\u00e1 algum sem ousar escrever sob o tema, em fun\u00e7\u00e3o de acreditar que tinha cumprido um ciclo. S\u00f3 que, os \u00faltimos acontecimentos nos estimularam a mais uma vez usar este espa\u00e7o para levar as BOAS NOVAS ao conhecimento dos que nos acompanharam, e que, de quando em vez nos cobram: \u201cE a\u00ed, em que p\u00e9 est\u00e3o \u00e0s coisas com os \u00edndios\u201d.<\/p>\n

No dia 15\/02\/2013, escrevi uma mat\u00e9ria com o titulo: O QUE NOS RESTA? PROCRASTINAR, PROCRASTINAR E PROCRASTINAR, sugerindo que us\u00e1ssemos de todos os artif\u00edcios jur\u00eddicos para delongar a decis\u00e3o do INJUSTO processo demarcat\u00f3rio. Esta estrat\u00e9gia h\u00e1 \u00e9poca, no nosso entender, era a \u00fanica possibilidade de EXITO nesta disputa DESIGUAL. Por que assim, havia a possibilidade sermos agraciados com as MUDAN\u00c7AS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O que estavam em curso e eram t\u00e3o reclamadas.<\/p>\n

Para a alegria e felicidade de mais de 22.000 pessoas, n\u00e3o \u00e9 que est\u00e1vamos CERTOS. \u00a0Depois de PROCRASTINARMOS atrav\u00e9s de LIMINARES infamemente perseguidas e de outros recursos jur\u00eddicos recentemente utilizados pela ATUANTE Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Peq. Agricultores. Finalmente, podem comemorar. Vejam por que.<\/p>\n

\u201cNa \u00faltima ter\u00e7a feira, 16 de setembro, a decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que anulou a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Guyrarok\u00e1, no Mato Grosso do Sul, pode acabar de uma vez por todas com a farra das demarca\u00e7\u00f5es da Funai. Em linhas gerais, os Ministros desqualificaram formalmente a legalidade da chamada “ocupa\u00e7\u00e3o imemorial” e induziram a Uni\u00e3o a usar o “processo ordin\u00e1rio de expropria\u00e7\u00e3o” nos casos em que seja necess\u00e1rio entregar a \u00edndios \u00e1reas legalmente tituladas em nome de particulares.<\/p>\n

<\/p>\n

O artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o assegura o reconhecimento aos \u00edndios dos direitos origin\u00e1rios sobre as terras por eles habitadas em car\u00e1ter permanente. Mas apesar disso, os antrop\u00f3logos e a FUNAI argumentam que as terras de onde os \u00edndios foram retirados por alguma raz\u00e3o em algum momento da sua hist\u00f3ria seriam terras de “ocupa\u00e7\u00e3o imemorial” e tamb\u00e9m se enquadrariam no Artigo 231. Com esse argumento a FUNAI tem demarcado como terras ind\u00edgenas \u00e1reas de produtores rurais legalmente tituladas pelo Governo de onde os \u00edndios, ou sa\u00edram, ou foram retirados, h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

O Artigo 231 tamb\u00e9m afirma que s\u00e3o nulos e extintos, n\u00e3o produzindo efeitos jur\u00eddicos, os atos que tenham por objeto o dom\u00ednio das terras consideradas ind\u00edgenas, n\u00e3o gerando direito a indeniza\u00e7\u00e3o, salvo, quanto \u00e0s benfeitorias derivadas da ocupa\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9.<\/p>\n

A FUNAI passou a usar o argumento da ocupa\u00e7\u00e3o imemorial para anular e extinguir o direito de propriedade leg\u00edtimo de produtores rurais, expulsando-os com o objetivo de devolver terras ocupadas em tempos remotos por grupos ind\u00edgenas. De acordo com os Ministros apenas aquelas \u00e1reas efetivamente ocupadas por \u00edndios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o podem ser demarcadas atrav\u00e9s do processo administrativo ordin\u00e1rio. Onde n\u00e3o exista ocupa\u00e7\u00e3o tradicional e seja necess\u00e1ria a demarca\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o dever\u00e1 usar o processo ordin\u00e1rio de expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regulado por leis espec\u00edficas, o processo expropriat\u00f3rio inicia com a declara\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pretendida como sendo de utilidade p\u00fablica ou de interesse social atrav\u00e9s de um decreto do presidente da rep\u00fablica. A partir da\u00ed se inicia um processo de desapropria\u00e7\u00e3o no qual o dono do im\u00f3vel recebe indeniza\u00e7\u00e3o, tanto pelas benfeitorias, quanto pela terra.<\/p>\n

A rigor, a decis\u00e3o do STF for\u00e7ar\u00e1 a Governo a refazer todas as demarca\u00e7\u00f5es em curso hoje no pa\u00eds que se baseiam no argumento da ocupa\u00e7\u00e3o imemorial. Ao inv\u00e9s de publicar uma Portaria declarat\u00f3ria, o Ministro da Justi\u00e7a dever\u00e1 publicar, com o endosso do chefe do Executivo, um Decreto no qual a \u00e1rea pretendida pela FUNAI seja apontada como sendo de interesse social.<\/p>\n

A consequ\u00eancia imediata disso \u00e9 que o Estado dever\u00e1 comprar as terras que pretender demarcar como ind\u00edgena, ao contr\u00e1rio do que acontecia at\u00e9 agora, onde o Governo tomava a terra dos produtores rurais e entregava aos \u00edndios.<\/p>\n

As demarca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o forem refeitas ser\u00e3o fatalmente derrubadas no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o os ministros eliminaram o impedimento legal \u00e0 compra de terra pela Uni\u00e3o\u201d. \u00a0Se o governo quiser d\u00e1 as nossas terras para a ETNIA MULTIRACIAL auto denominada Tupinamb\u00e1, que pague por elas. Duvidamos que isto aconte\u00e7a.<\/p>\n

Com a jurisprud\u00eancia firmada, vamos arrega\u00e7ar as mangas para fundamentar o pedido de anula\u00e7\u00e3o do fraudulento PROCESSO DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS TUPINAMB\u00c1S DA FUNAI, por que em Oliven\u00e7a esta ETNIA jamais habitou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Edgard Siqueira H\u00e1 algum sem ousar escrever sob o tema, em fun\u00e7\u00e3o de acreditar que tinha cumprido um ciclo. S\u00f3 que, os \u00faltimos acontecimentos nos estimularam a mais uma vez usar este espa\u00e7o para levar as BOAS NOVAS ao conhecimento dos que nos acompanharam, e que, de quando em vez nos cobram: \u201cE a\u00ed, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86102"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86103,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86102\/revisions\/86103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}