Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias publicadas nos \u00faltimos meses pela Tribuna da Bahia, mostrando a precariedade de atendimento nos cart\u00f3rios de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJBA) est\u00e1 convencido que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica maneira de melhorar os servi\u00e7os dos cart\u00f3rios extrajudiciais. A decis\u00e3o foi discutida pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Marcelo Berthe, que esteve em Salvador, na \u00faltima quarta-feira, para estudar o assunto com o Judici\u00e1rio local. Segundo ele, a Bahia \u00e9 o \u00fanico estado brasileiro que mant\u00e9m os cart\u00f3rios estatizados.<\/p>\n
Preocupada com os transtornos que a popula\u00e7\u00e3o baiana vinha enfrentando nos cart\u00f3rios, como foi mostrado em uma s\u00e9rie de reportagens publicada por este jornal no \u00faltimo dia 27 de janeiro, a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Eliana Calmon, teve uma audi\u00eancia com uma comiss\u00e3o do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia (Sinpojud). Na ocasi\u00e3o, ela destacou que a Corregedoria teria comparecido \u00e0 Bahia e fez uma tomada de posi\u00e7\u00e3o sobre as irregularidades que foram apresentadas.<\/p>\n
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\u201cEntendo que a melhor solu\u00e7\u00e3o seria o Tribunal de Justi\u00e7a aparelhar esses cart\u00f3rios para que eles pudessem funcionar, porque a popula\u00e7\u00e3o baiana est\u00e1 sofrendo demais com o desamparo do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de cart\u00f3rio\u201d, afirmou a corregedora. Eliana Calmon informou ainda que a corregedoria voltar\u00e1 ao estado para verificar o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es. \u201cJ\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais quase nenhuma provid\u00eancia foi adotada e que agora eles ter\u00e3o que tomar provid\u00eancias para melhorar os servi\u00e7os\u201d, ressaltou, na \u00e9poca, Calmon.<\/p>\n
Em uma das mat\u00e9rias publicadas pela Tribuna, foi mostrado o sofrimento vivido pelo repositor de um supermercado, Manoel Reis dos Santos. Na ocasi\u00e3o, ele teria chegado ao cart\u00f3rio da Liberdade \u00e0s 2 horas da madrugada, para pegar a segunda via da certid\u00e3o de nascimento da esposa que teve todos os documentos roubados. Noites em claro, sufoco para conseguir transporte, tempo perdido quando n\u00e3o se consegue ficha, atendimento lento em unidades com apenas um atendente e filas quilom\u00e9tricas foram constatados pela equipe da Tribuna durante visita em cart\u00f3rios da cidade.<\/p>\n
De acordo com o juiz, a privatiza\u00e7\u00e3o solucionaria um dos principais problemas dos cart\u00f3rios, que \u00e9 a falta de funcion\u00e1rios. Atualmente, o TJBA est\u00e1 com dificuldade para contratar servidores, porque suas despesas com pessoal est\u00e3o pr\u00f3ximas ao teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Marcelo Berthe, 80% dos cart\u00f3rios da Bahia est\u00e3o vagos. Ao delegar o servi\u00e7o para particulares, o poder p\u00fablico passa para os titulares dos cart\u00f3rios a incumb\u00eancia de contratar e pagar os funcion\u00e1rios. Os atuais servidores poder\u00e3o ser aproveitados pelo Tribunal, que tamb\u00e9m est\u00e1 com d\u00e9ficit de pessoal, e por algum cart\u00f3rio que continuar estatizado. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia est\u00e1 caminhando para a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Marcelo Berthe.<\/p>\n
A estatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais na Bahia come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1960, no governo de Antonio Carlos Magalh\u00e3es. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tenha estabelecido que o servi\u00e7o deve ser prestado por particular sob delega\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, o estado mant\u00e9m os cart\u00f3rios estatizados at\u00e9 hoje.<\/p>\n