![\"Sebasti\u00e3o](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Sebasti\u00e3o-Vivas-secret\u00e1rio-de-agricultura-e-pesca-Foto-Gidelzo-Silva-Secom-Ilh\u00e9us-09.10.14.jpg\")
<\/a>Sebasti\u00e3o Vivas, secret\u00e1rio de agricultura e pesca – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilh\u00e9us) 09.10.14<\/p><\/div>Resultado do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR), do Minist\u00e9rio das Cidades, a obra deve come\u00e7ar t\u00e3o logo a Caixa Econ\u00f4mica Federal libere os recursos. As unidades ser\u00e3o constru\u00eddas nas localidades rurais de Retiro, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Assentamento Frei Vantuy e regi\u00f5es de Itariri e S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n
Encontra-se em fase avan\u00e7ada, o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para a constru\u00e7\u00e3o de 200 unidades habitacionais na zona rural de Ilh\u00e9us. Desenvolvido em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, o Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR) \u00e9 um componente do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d e tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es gerais de moradia no campo. O projeto faz parte do plano do prefeito Jabes Ribeiro de empreender o maior investimento de habita\u00e7\u00e3o popular da hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Na zona urbana, j\u00e1 est\u00e3o contratadas a constru\u00e7\u00e3o de mais de 4.200 unidades residenciais. <\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Agricultura e Pesca (Seap), Sebasti\u00e3o Vivas, as unidades habitacionais ser\u00e3o constru\u00eddas nas localidades rurais de Retiro, Urucutuca, Vila Campinhos, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Assentamento Frei Vantuy, Projeto de Assentamento Bom Gosto e regi\u00f5es de Itariri e S\u00e3o Jos\u00e9. Ele acrescenta que o cadastramento das fam\u00edlias beneficiadas, realizado pela pr\u00f3pria Secretaria de Agricultura e Pesca, privilegiou pequenos agricultores, trabalhadores rurais, pescadores e ribeirinhos, entre outros representantes das comunidades rurais. \u201cQuando fizemos a capta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, atendendo sempre aos par\u00e2metros definidos pelo PNHR, levamos em considera\u00e7\u00e3o o grau de precariedade das habita\u00e7\u00f5es\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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O investimento global ser\u00e1 de R$ 5 milh\u00f5es e 700 mil reais. O secret\u00e1rio informa que as unidades habitacionais ser\u00e3o dotadas de dois quartos, cozinha, sala e banheiro e que a contrapartida das fam\u00edlias beneficiadas ser\u00e1 de apenas R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais, o que corresponde a 4% do valor do im\u00f3vel, que ser\u00e1 constru\u00eddo ao custo final de R$ 28 mil e 500 reais. \u201c\u00c9 importante ressaltar ainda que estamos nos movimentando junto ao governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Cidades, para que o nosso munic\u00edpio seja contemplado com outras 200 unidades\u201d, anuncia Vivas.<\/p>\n
PNHR – O Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de im\u00f3veis destinados a agricultores e trabalhadores rurais, entre outros, por meio de opera\u00e7\u00f5es de repasse de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o ou de financiamentos com verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es gerais de moradia no campo, o PNHR tamb\u00e9m visa contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional na zona rural. Por outro lado, o governo federal possibilita que entidades organizadoras de todo o pa\u00eds possam firmar parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para atuar no programa, organizando os produtores, inclusive os assentados pelo Programa de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Seap – Criada em 2013 pelo prefeito Jabes Ribeiro, a Seap tem a finalidade de propor pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas e pesqueiras. Al\u00e9m disso, a secretaria tamb\u00e9m disponibiliza assist\u00eancia t\u00e9cnica e de extens\u00e3o rural aos profissionais do setor. Al\u00e9m do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural, a Seap tem buscado a formata\u00e7\u00e3o de diversas parcerias com institui\u00e7\u00f5es financeiras e governamentais para implantar uma s\u00e9rie de outros projetos. Entre eles, o Peixe F\u00e1cil, o \u201cDe Gr\u00e3o em Gr\u00e3o\u201d e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n
S\u00e3o parceiros freq\u00fcentes das atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) o Terminal Pesqueiro de Ilh\u00e9us, Bahia Pesca, Ceplac, EBDA, ADAB, Sebrae, Incra, Ibama, Uesc, Ifba, Funda\u00e7\u00e3o Maramata, Sindicato Rural de Ilh\u00e9us, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilh\u00e9us, Instituto Nossa Ilh\u00e9us, Instituto Cabruca, Floresta Viva e Coofasulba, entre diversos outros. Al\u00e9m do cargo de secret\u00e1rio e de um engenheiro agr\u00f4nomo, a Seap possui ainda na sua estrutura os cargos de diretor da Divis\u00e3o de Agricultura e Pesca, chefe do Setor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Fomento da Pesca e chefe da Se\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do fomento da Agricultura.<\/p>\n
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\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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