{"id":87733,"date":"2014-10-30T16:26:20","date_gmt":"2014-10-30T19:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=87733"},"modified":"2014-10-30T16:26:20","modified_gmt":"2014-10-30T19:26:20","slug":"plano-estadual-de-cultura-sera-votado-na-proxima-terca-dia-04-na-assembleia-legislativa-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/10\/30\/plano-estadual-de-cultura-sera-votado-na-proxima-terca-dia-04-na-assembleia-legislativa-da-bahia\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Cultura ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a, dia 04, na Assembleia Legislativa da Bahia"},"content":{"rendered":"<div align=\"center\"><em>Comunidade cultural aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do Plano, que confere maior estabilidade<\/em><\/div>\n<div align=\"center\"><em>\u00e0s pol\u00edticas culturais no estado.<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 20.864\/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia\u00a0<strong>04 de novembro, a partir das 15h<\/strong>.\u00a0\u00a0O projeto foi encaminhado \u00e0 Casa Civil e Assembleia ap\u00f3s passar por consulta p\u00fablica e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A aprova\u00e7\u00e3o do Plano \u2013 cuja vota\u00e7\u00e3o foi adiada por duas vezes na ALBA \u2013 \u00e9 um passo fundamental para conferir maior estabilidade \u00e0s pol\u00edticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vig\u00eancia de dez anos. O conte\u00fado do Plano encaminhado \u00e0 ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (<a href=\"http:\/\/www.cultura.ba.gov.br\/\" target=\"_blank\">www.cultura.ba.gov.br<\/a>).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma pol\u00edtica de longo prazo, para al\u00e9m de governos, e implica na elabora\u00e7\u00e3o de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Org\u00e2nica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Agora, a Assembl\u00e9ia Legislativa vai votar o conte\u00fado deste plano, constru\u00eddo com base nas confer\u00eancias estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta p\u00fablica e na aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura \u00e9 fundamental para a cultura e as pol\u00edticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao implementar a Lei Org\u00e2nica &#8211; legisla\u00e7\u00e3o que funciona como refer\u00eancia para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado, envolvendo conceitos, princ\u00edpios, modelo de gest\u00e3o e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e inst\u00e2ncias de delibera\u00e7\u00e3o, como a Confer\u00eancia Estadual de Cultura e o F\u00f3rum de Dirigentes Municipais de Cultura, al\u00e9m de tornar\u00a0\u00a0obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Cultura. A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura \u00e9 uma das principais diretrizes desta gest\u00e3o no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas, pactuadas entre os entes da federa\u00e7\u00e3o \u2013 governos federal, estadual e municipal \u2013 e a sociedade civil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Plano Estadual de Cultura<\/strong><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div>As prioridades estabelecidas no Plano s\u00e3o fruto das confer\u00eancias estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuni\u00f5es com os membros do\u00a0<strong>Conselho Estadual de Cultura<\/strong>\u00a0e a comiss\u00e3o da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas \u00e1reas e grupos culturais. As informa\u00e7\u00f5es do documento est\u00e3o divididas da seguinte forma: Diagn\u00f3stico cultural, que busca fornecer subs\u00eddios para definir a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias; Princ\u00edpios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Org\u00e2nica da Cultura da Bahia (Lei n\u00ba 12.365\/2011) e Diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser executadas ao longo de dez anos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comunidade cultural aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do Plano, que confere maior estabilidade \u00e0s pol\u00edticas culturais no estado. 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