{"id":87949,"date":"2014-11-04T11:04:52","date_gmt":"2014-11-04T14:04:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=87949"},"modified":"2014-11-04T11:04:52","modified_gmt":"2014-11-04T14:04:52","slug":"turismo-apoia-a-divulgacao-de-eventos-e-caches-de-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/04\/turismo-apoia-a-divulgacao-de-eventos-e-caches-de-artistas\/","title":{"rendered":"Turismo apoia a divulga\u00e7\u00e3o de eventos e cach\u00eas de artistas\u00a0"},"content":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 estimular as celebra\u00e7\u00f5es que gerem fluxo de visitantes, al\u00e9m de promover a divulga\u00e7\u00e3o cultural e a economia tur\u00edstica<\/i><\/p>\n

Amanda Lavor\u00a0<\/i><\/strong><\/div>\n

O Minist\u00e9rio do Turismo publicou nesta ter\u00e7a-feira (4) a nova portaria que regulamenta a transfer\u00eancia de recursos para a celebra\u00e7\u00e3o de eventos que gerem fluxo tur\u00edstico, que pode ser consultada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>. A partir de agora, o recurso repassado pela pasta ser\u00e1 exclusivamente destinado ao pagamento de cach\u00eas art\u00edsticos e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

Com a Portaria 270, o Minist\u00e9rio do Turismo arcar\u00e1 com este repasse por recurso de emendas parlamentares ou de programa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 outubro deste ano, os repasses para eventos eram destinados aos itens de infraestrutura, como sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, tendas e arquibancadas.<\/span><\/p>\n

Estudos mostram que os artistas s\u00e3o os maiores atrativos para as festas e eventos capazes de movimentar o turismo. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Santa Catarina, mais da metade (53,4%) dos visitantes da festa do pe\u00e3o realizada no ano passado foram ao evento motivados pela presen\u00e7a dos artistas que se apresentaram. A contrata\u00e7\u00e3o dos artistas tamb\u00e9m \u00e9, na maioria das vezes, o maior custo da organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

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Com a nova portaria, o recurso ser\u00e1 destinado a eventos obrigatoriamente gratuitos, comprovadamente tradicionais e de not\u00f3rio conhecimento popular. A contrata\u00e7\u00e3o vai ocorrer por meio das prefeituras e governos do estado. As bandas ou artistas contratados devem ser reconhecidos regional ou nacionalmente, al\u00e9m de estarem inscritos na Delegacia Regional do Trabalho. O investimento m\u00e1ximo do MTur \u00e9 de R$ 200 mil por artista ou banda. O limite do valor destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30% do repasse da emenda parlamentar.<\/span><\/p>\n

Para que estejam aptas a receber o cach\u00ea, os contratados devem estar inclu\u00eddos no Cadastro Nacional de Artistas, que acaba de ser criado pelo Minist\u00e9rio do Turismo. Por enquanto, as solicita\u00e7\u00f5es podem ser encaminhadas por e-mail para artistasdoturismo@turismo.gov.<\/wbr>br<\/a>. O sistema eletr\u00f4nico deve ser preenchido pelo pr\u00f3prio artista ou seu representante legal – e deve comprovar, por meio de documentos, a discografia, as premia\u00e7\u00f5es recebidas, al\u00e9m das participa\u00e7\u00f5es em eventos de destaque.<\/span><\/p>\n

O cadastro ainda exige a inclus\u00e3o das \u00faltimas notas fiscais de shows realizados para entes p\u00fablicos e privados, que ser\u00e3o analisadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica do MTur e servir\u00e3o de base de dados na avalia\u00e7\u00e3o dos valores praticados em futuras contrata\u00e7\u00f5es com recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Os proponentes municipais ou estaduais ainda devem apresentar a proposta do evento por meio doSiconv<\/a><\/b>. O artista ou seu representante legal emitir\u00e1 uma proposta de valor, data e local e o MTur avaliar\u00e1 o documento.<\/span><\/p>\n

Desde que o Minist\u00e9rio do Turismo definiu que n\u00e3o investiria mais no pagamento de cach\u00eas, no fim de 2011, a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para apoio a eventos por meio da pasta caiu em 91,5%, passando de R$ 296 milh\u00f5es para R$ 28 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A reformula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de repasse de recursos para eventos vem sendo debatida pelo Minist\u00e9rio do Turismo h\u00e1 tr\u00eas anos. \u201cCom a altera\u00e7\u00e3o, espera-se ter mais agilidade na contrata\u00e7\u00e3o de uma banda, mais transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, diz o ministro Vinicius Lages<\/div>\n

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