A decis\u00e3o final sobre desaposenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima, no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o geral sobre o tema, que est\u00e1 ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 se tem dois votos favor\u00e1veis ao tema e dois contr\u00e1rios, contudo, a vota\u00e7\u00e3o foi paralisada em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) da ministra Rosa Weber.<\/p>\n
Contudo, enquanto a decis\u00e3o n\u00e3o sai a G. Carvalho Sociedade de Advogados elaborou um material desmistificando as principais d\u00favidas sobre o tema:<\/p>\n
A desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito do trabalhador?<\/strong><\/p>\n Verdadeiro – A tese consiste \u00a0na obten\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do direito dos trabalhadores, que se aposentaram e continuaram a trabalhar e contribuir, a obterem novos valores de benef\u00edcio mais vantajosos. Isso ocorre em diversas situa\u00e7\u00f5es, mas normalmente os principais casos ocorrem em fun\u00e7\u00e3o do segurado pretender renunciar de sua aposentadoria proporcional para conseguir a aposentadoria integral ou mais pr\u00f3xima do teto. Nesse caso, \u00e9 obrigat\u00f3rio apresentar os c\u00e1lculos ao juiz, para comprovar a situa\u00e7\u00e3o mais vantajosa. Para saber se o aposentado tem esse direito, a G Carvalho Sociedade de Advogados oferece gratuitamente esse c\u00e1lculo (http:\/\/www. Ao se desaposentar o benefici\u00e1rio estar\u00e1 renunciando a aposentadoria?<\/strong><\/p>\n Enquanto a nova aposentadoria n\u00e3o sai o contribuinte deixa de receber a antiga?<\/strong><\/p>\n Mentira \u2013 \u00e9 importante refor\u00e7ar que at\u00e9 que a nova aposentadoria saia, a pessoa benefici\u00e1ria do INSS continua recebendo a aposentadoria antiga sem preju\u00edzos.<\/p>\n A desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica a todos que continuaram a trabalhar depois da aposentadoria?<\/strong><\/p>\n Mentira – Nem sempre a\u00a0desaposenta\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 interessante, tendo casos que a pessoa passa a receber um valor menor. Isso ocorre, quando o aposentado continua a trabalhar sem contribuir ou contribui com um valor que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3ximo do teto previdenci\u00e1rio. Por isso, para quem acredita possuir esse direito, \u00e9 necess\u00e1ria uma complexa conta, para saber se realmente \u00e9 interessante o processo. Na maioria dos casos \u00e9, mas a an\u00e1lise deve ser cuidadosa (http:\/\/www. Se voc\u00ea se desaposentar ter\u00e1 que devolver o que recebi de aposentadoria at\u00e9 o momento?<\/strong><\/p>\n Mentira \u2013 mesmo sendo um tema que n\u00e3o h\u00e1 um parecer definitivo, a grande maioria das decis\u00f5es apontam reconhecimento do direito \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o sem a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o de parcelas j\u00e1 recebidas na aposentadoria anterior. Principalmente, por ter a aposentadoria v\u00ednculo aliment\u00edcio.<\/p>\n A decis\u00e3o que est\u00e1 sendo julgada ter\u00e1 impacto para todos os que possuem esse direito?<\/strong><\/p>\n Mentira – A decis\u00e3o que est\u00e1 sendo julgada tem repercuss\u00e3o geral. Isso significa que, se a Corte der entendimento \u00a0favor\u00e1vel ao caso, as cerca de 70 mil a\u00e7\u00f5es que pedem a desaposenta\u00e7\u00e3o no Brasil ser\u00e3o beneficiadas, contudo, ainda existem cerca de 500 mil aposentados brasileiros que possuem esse direito e que devem buscar a Justi\u00e7a.<\/p>\n Fonte – G Carvalho Sociedade de Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o final sobre desaposenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima, no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o geral sobre o tema, que est\u00e1 ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 se tem dois votos favor\u00e1veis ao tema e dois contr\u00e1rios, contudo, a vota\u00e7\u00e3o foi paralisada em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) da ministra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87952"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87952"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87954,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87952\/revisions\/87954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nVerdadeiro \u2013 por mais que possa parecer estranho, o principio b\u00e1sico da tese \u00e9 renunciar da aposentadoria que a pessoa recebe at\u00e9 o momento. Contudo, essa ren\u00fancia ao benef\u00edcio se d\u00e1 ao perceber que a partir dessa ser\u00e1 viabilizado aumento nos ganhos do benefici\u00e1rio com a obten\u00e7\u00e3o de nova renda mensal inicial \u2013 RMI, mais vantajosa, j\u00e1 que contribuiu para isso.<\/p>\n