{"id":87984,"date":"2014-11-04T16:22:42","date_gmt":"2014-11-04T19:22:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=87984"},"modified":"2014-11-04T16:22:42","modified_gmt":"2014-11-04T19:22:42","slug":"agricultores-de-ilheus-sao-beneficiados-com-programa-de-aquisicao-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/04\/agricultores-de-ilheus-sao-beneficiados-com-programa-de-aquisicao-de-alimentos\/","title":{"rendered":"Agricultores de Ilh\u00e9us s\u00e3o beneficiados com Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos"},"content":{"rendered":"

O benef\u00edcio, cujo lan\u00e7amento ser\u00e1 nesta quinta-feira, dia 6, no Terminal Pesqueiro, foi concedido atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o da Seap com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza da Bahia (Sedes).<\/em><\/p>\n

Produtores da agricultura familiar de Ilh\u00e9us, de assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de pescadores e marisqueiras s\u00e3o beneficiados com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), do governo Federal. Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 6, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) far\u00e1 o lan\u00e7amento oficial do programa, \u00e0s 8 horas, no Terminal Pesqueiro P\u00fablico do munic\u00edpio.<\/p>\n

Com a atividade, o governo Federal compra a produ\u00e7\u00e3o dos agricultores, pescadores e marisqueiras, devidamente identificados atrav\u00e9s do Documento de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) e em seguida, repassa o produto para institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco social e alimentar.<\/p>\n

O PAA \u00e9 implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a\u00a0Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)<\/a>, governos estaduais e municipais. Em Ilh\u00e9us, o benef\u00edcio foi concedido atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o da Seap com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza da Bahia (Sedes). O \u00f3rg\u00e3o municipal elaborou um plano operacional identificando caracter\u00edsticas, potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS.<\/p>\n

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Segundo o titular da Seap, Sebasti\u00e3o Vivas, nesta primeira fase foram contemplados 62 produtores at\u00e9 o final do ano, sendo que o levantamento de demandas da secretaria, para 2015, ultrapassa o n\u00famero de 600 agricultores, o que poder\u00e1 gerar um incremento de mais de R$ 4 milh\u00f5es na economia municipal. Conforme explica Vivas, neste primeiro momento, os benefici\u00e1rios podem receber at\u00e9 R$ 600 por m\u00eas, dependendo da sua produ\u00e7\u00e3o, gerando uma receita anual de R$ 6.500 que com a progress\u00e3o, cada produtor poder\u00e1 chegar a uma receita de at\u00e9 R$ 4 mil por m\u00eas, gerando um montante anual de R$ 48 mil por agricultor ou pescador.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Vivas, o PAA colabora para fixar o homem no campo, promove uma melhor qualidade de vida, amplia\u00e7\u00e3o da receita das fam\u00edlias rurais, est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao empreendedorismo, e evita a figura do atravessador, pessoas que compram alimentos dos agricultores familiares para revenda. Al\u00e9m disso, colabora para a redu\u00e7\u00e3o da mendic\u00e2ncia e da fome nas cidades, abastecendo com alimentos de boa qualidade as institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco social e inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/strong>\u00a0\u2013 O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e promove a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, bem como contribui para a forma\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de g\u00eaneros aliment\u00edcios para fins diversos. Ainda, o programa permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a pre\u00e7os mais justos.<\/p>\n

O Programa propicia a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de agricultores familiares, com isen\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7os compat\u00edveis aos praticados nos mercados regionais. Institu\u00eddo pelo artigo 19 da\u00a0Lei 10.696\/2003<\/a>, o PAA \u00e9 desenvolvido com recursos dos Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA). As diretrizes do PAA s\u00e3o definidas por um\u00a0Grupo Gestor<\/a>\u00a0coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Minist\u00e9rios.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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