Mais extrativistas de todo o Brasil poder\u00e3o contar com a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Isso porque o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) repassou \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), respons\u00e1vel por operacionalizar a a\u00e7\u00e3o, R$ 350 mil para ampliar atividades de capacita\u00e7\u00e3o, levantamento de pre\u00e7os e, ainda, incluir novos produtos no programa.<\/p>\n
O repasse tem o objetivo de fortalecer a pol\u00edtica, que \u00e9 importante para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental. \u201cA PGPM-Bio \u00e9 um instrumento que permite a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos florestais, al\u00e9m de contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da floresta. Ela tamb\u00e9m \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que garante renda nas comunidades extrativistas\u201d, salienta o coordenador de Comercializa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Igor Teixeira.<\/p>\n
Atualmente, 15 produtos da sociobiodiversidade recebem o b\u00f4nus, entre eles o baru, o a\u00e7a\u00ed, o pequi e o pinh\u00e3o. Caso os produtores vendam por um valor inferior ao pre\u00e7o m\u00ednimo estipulado, a Conab paga a diferen\u00e7a na forma de subven\u00e7\u00e3o. O coordenador explica que a medida reduz os riscos da atividade. \u201cPara que esse extrativista n\u00e3o tenha preju\u00edzos, ele \u00e9 beneficiado com o recurso de subven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre o valor em nota fiscal recebido pela venda do produto e o pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido\u201d.<\/p>\n
Pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para ampliar a pol\u00edtica, at\u00e9 o fim de 2014, ser\u00e3o realizadas sete oficinas nos estados do Par\u00e1, Amazonas, Santa Catarina, Para\u00edba, Bahia, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1. Os encontros ser\u00e3o para debater os desafios para amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e esclarecer o funcionamento da PGPM-Bio para os extrativistas de andiroba, cacau, a\u00e7a\u00ed, pinh\u00e3o, mangaba, umbu, baba\u00e7u e pequi.<\/p>\n Podem participar da iniciativa, os extrativistas individuais ou organizados em associa\u00e7\u00f5es e cooperativas. Para isso, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que identifica o agricultor familiar; o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o na PGPM-Bio que pode ser feita em uma das Superintend\u00eancias Regionais da Conab, localizadas nas capitais brasileiras.<\/p>\n De 2009 a junho de 2014, a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) teve 52.219 acessos, com a execu\u00e7\u00e3o de pouco mais de R$ 17,5 milh\u00f5es. Comp\u00f5em ainda o Comit\u00ea Gestor da PGPM-Bio os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e do Meio Ambiente.<\/p>\n