{"id":88067,"date":"2014-11-05T21:07:01","date_gmt":"2014-11-06T00:07:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=88067"},"modified":"2014-11-05T21:07:01","modified_gmt":"2014-11-06T00:07:01","slug":"agencia-camara-noticias-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/05\/agencia-camara-noticias-9\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"
\n

Comiss\u00e3o vai ouvir ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio sobre acordo do governo da Venezuela com o MST<\/span><\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai ouvir o ministro de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, na pr\u00f3xima quarta-feira (12). O ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano.<\/div>\n
\n

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) explicou que El\u00edas Jaua Milano \u00e9 ministro do Poder Popular para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela e acumula o cargo com o de vice-presidente do governo venezuelano para o Desenvolvimento do Socialismo Territorial. \u201cSomos agora informados por diversos ve\u00edculos da imprensa que a referida autoridade veio ao Brasil para, entre outras atividades, assinar acordos\/conv\u00eanios nas \u00e1reas de treinamento e desenvolvimento da comunidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.\u201d<\/p>\n

Soberania<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Para o deputado, n\u00e3o se trata de mera especula\u00e7\u00e3o. Ele citou not\u00edcia extra\u00edda do site do minist\u00e9rio chefiado por Jaua, de 28 de outubro, com o seguinte t\u00edtulo: \u201cGobierno Bolivariano firma acuerdos con el Movimiento Sin Tierra de Brasil\u201d.<\/p>\n

Caiado ressalta que, na reportagem, o ministro venezuelano explica que os conv\u00eanios\/acordos firmados t\u00eam por objetivo \u201cfortalecer o que \u00e9 fundamental em uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, que \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o, a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o do povo para defender o que logrou e seguir avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista\u201d.<\/p>\n

Com base no Direito Internacional, o deputado reclama que o governo brasileiro tem a obriga\u00e7\u00e3o legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princ\u00edpios da soberania e da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o. \u201cTemos, portanto, uma situa\u00e7\u00e3o sui generis, para dizer o m\u00ednimo: alto representante de um governo estrangeiro vem ao Brasil firmar acordos com um ente sem personalidade jur\u00eddica, tendo por objetivo construir uma sociedade socialista\u201d.<\/p>\n

Pronaf<\/strong>
\nO ministro Rossetto tamb\u00e9m deve responder sobre den\u00fancias de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n

A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para as 10 horas no plen\u00e1rio 6.<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\n
\n

Continua:<\/h4>\n