{"id":88171,"date":"2014-11-10T09:04:13","date_gmt":"2014-11-10T12:04:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=88171"},"modified":"2014-11-10T09:04:13","modified_gmt":"2014-11-10T12:04:13","slug":"medo-da-malha-fina-saiba-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/10\/medo-da-malha-fina-saiba-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"Medo da malha fina? Saiba o que fazer!"},"content":{"rendered":"<p>O sexto e pen\u00faltimo lote de restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2014 ser\u00e1 aberto para consulta nesta segunda-feira (10), segundo a Receita Federal, 2,14 milh\u00f5es de contribuintes ter\u00e3o direito ao dinheiro, que ser\u00e1 depositado na conta no dia 17 de novembro. O valor que ser\u00e1 pago \u00e9 de R$2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro fato importante \u00e9 que os contribuintes tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o podendo pesquisar para saber se ficaram ou n\u00e3o na malha fina. Com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema a Receita Federal a agilidade para disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o neste ano foi muito maior. Para o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declara\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o em pesquisar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nervosismo. Ajustes ainda s\u00e3o poss\u00edveis antes que seja chamado pelo Fisco.<\/p>\n<p>Mesmo para quem j\u00e1 sabe que est\u00e1 na\u00a0malha\u00a0fina, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio p\u00e2nico, ajustes ainda s\u00e3o poss\u00edveis com uma declara\u00e7\u00e3o retificadora. &#8220;A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do c\u00f3digo de acesso gerado no pr\u00f3prio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma diverg\u00eancia o Fisco j\u00e1 aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de diverg\u00eancia e orienta o contribuinte em como fazer a corre\u00e7\u00e3o&#8221;, explica Welinton Mota.<\/p>\n<p><strong>Como pesquisar?<\/strong><\/p>\n<p>Assim para saber se h\u00e1 inconsist\u00eancias em suas declara\u00e7\u00f5es do\u00a0Imposto\u00a0de\u00a0Renda\u00a0e se, por isso, ca\u00edram na\u00a0malha fina\u00a0do Le\u00e3o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio acessar o extrato da Declara\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto\u00a0de\u00a0Renda\u00a0Pessoa F\u00edsica de 2014, dispon\u00edvel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.<\/p>\n<p>De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb\u00e9m permite conferir se as cotas do IRPF est\u00e3o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d\u00e9bito autom\u00e1tico das cotas, al\u00e9m de identificar e parcelar eventuais d\u00e9bitos em atraso, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p>&#8220;Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o retida, se n\u00e3o houver erros por parte do contribuinte que necessite\u00a0enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, o caminho \u00e9 aguarda ser chamado para atendimento junto \u00e0 Receita&#8221;, complementa o diretor da Confirp Contabilidade.<\/p>\n<p><strong>Como corrigir os erros?<\/strong><\/p>\n<p><!--more--><br \/>\nMas se os erros forem detectados \u00e9 importante fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora. O procedimento \u00e9 o mesmo que para uma declara\u00e7\u00e3o comum. A diferen\u00e7a \u00e9 que no campo &#8220;Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte&#8221;, deve ser informada que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>A entrega dessa declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita\u00a0pela internet. O contribuinte que j\u00e1 estiver pagando imposto n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto\u00a0a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:<br \/>\n\u00b7\u00a0 Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;<br \/>\n\u00b7\u00a0 Os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas\u00a0devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;<br \/>\n\u00b7\u00a0 Sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo\u00a0final\u00a0o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCaso tenha pago menos que deveria, o contribuinte ter\u00e1 que regularizar o valor na restitui\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es, recolhendo eventuais diferen\u00e7as do IRPF, as quais ter\u00e3o acr\u00e9scimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. E isso s\u00f3 pode ser feito antes do recebimento\u00a0 da intima\u00e7\u00e3o inicial da Receita.<\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 foi intimado, a situa\u00e7\u00e3o se complica, n\u00e3o podendo mais corrigir espontaneamente as suas declara\u00e7\u00f5es e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, \u00e0 cobran\u00e7a do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% &#8211; sobre o valor do imposto\u00a0devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude. Se caracterizar crime contra a ordem tribut\u00e1ria, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es penais previstas em lei \u2013 com at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<table border=\"0\" width=\"596\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>Situa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Solu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Constatado que a declara\u00e7\u00e3o retida em\u00a0malha tem informa\u00e7\u00f5es incorretas<\/td>\n<td>Fazer declara\u00e7\u00e3o retificadora, corrigindo eventuais erros cometidos.<br \/>\nAten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o pela Receita.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o encontrar erros na Declara\u00e7\u00e3o retida em malha\u00a0e o contribuinte tem toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es declaradas<\/td>\n<td>1\u00aa op\u00e7\u00e3o:<br \/>\nSolicitar a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias.<br \/>\n2\u00aa op\u00e7\u00e3o:<br \/>\nAguardar intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento da Receita Federal, para s\u00f3 ent\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Contudo, o diretor da Confirp faz um alerta: &#8220;Na declara\u00e7\u00e3o retificadora n\u00e3o \u00e9 permitida a mudan\u00e7a da op\u00e7\u00e3o, ou seja, se o contribuinte declarou na &#8220;Completa&#8221; deve retificar sua declara\u00e7\u00e3o nesta forma, mesmo que o resultado na &#8220;Simplificada&#8221; seja mais vantajoso. Al\u00e9m disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que n\u00e3o seja iniciada nenhuma a\u00e7\u00e3o fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em at\u00e9 cinco anos\u201d.<\/p>\n<p>&#8220;Assim, para concluir, se ao acessar a declara\u00e7\u00e3o for informado que ela est\u00e1 &#8220;Em Processamento&#8221;, \u00e9 importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que n\u00e3o h\u00e1 erros e aguardar, pois, muitas vezes a declara\u00e7\u00e3o retida pelo Fisco n\u00e3o significa erro na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte e sim, que informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo buscadas e an\u00e1lises feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras, por exemplo, a empresa que deixou de repassar para a Receita Federal os impostos retidos de seus funcion\u00e1rios&#8221;, finaliza o consultor da Confirp.<\/p>\n<p><strong>Veja os principais erros na hora de declarar o IR\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o v\u00e1rios os motivos que levam os contribuintes a\u00a0malha\u00a0fina. Assim, o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos recomenda que os contribuintes, depois de entregar a declara\u00e7\u00e3o, guardem os documentos por pelo menos seis anos, pois poder\u00e3o ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para presta\u00e7\u00e3o de conta recomenda.<\/p>\n<p>Mas quais os principais fatos que levam os contribuintes a ca\u00edrem na\u00a0malha\u00a0fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp Richard Domingos:<\/p>\n<p>1.\u00a0\u00a0\u00a0 Informar despesas m\u00e9dicas diferente dos recibos, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da DMED;<br \/>\n2.\u00a0\u00a0\u00a0 Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;<br \/>\n3.\u00a0\u00a0\u00a0 Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes \u00e9 comum esquecer de empresas em que houve a rescis\u00e3o do contrato);<br \/>\n4.\u00a0\u00a0\u00a0 Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;<br \/>\n5.\u00a0\u00a0\u00a0 Informar dependentes sem ter a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia (por exemplo, um filho que declara a m\u00e3e como dependente mas outro filho ou o marido tamb\u00e9m lan\u00e7ar);<br \/>\n6.\u00a0\u00a0\u00a0 A empresa alterar o informe de rendimento e n\u00e3o comunicar o funcion\u00e1rio;<br \/>\n7.\u00a0\u00a0\u00a0 Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;<br \/>\n8.\u00a0\u00a0\u00a0 Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores \/ imobili\u00e1rias.<\/p>\n<p>A empresa pode levar o funcion\u00e1rio \u00e0\u00a0malha\u00a0fina\u00a0quando:<\/p>\n<p>1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;<br \/>\n2) Deixar de repassar o IRRF retido do funcion\u00e1rio durante o ano;<br \/>\n3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcion\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sexto e pen\u00faltimo lote de restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2014 ser\u00e1 aberto para consulta nesta segunda-feira (10), segundo a Receita Federal, 2,14 milh\u00f5es de contribuintes ter\u00e3o direito ao dinheiro, que ser\u00e1 depositado na conta no dia 17 de novembro. 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