{"id":88367,"date":"2014-11-14T09:51:37","date_gmt":"2014-11-14T12:51:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=88367"},"modified":"2014-11-14T09:51:37","modified_gmt":"2014-11-14T12:51:37","slug":"conselho-nacional-de-justica-cnj-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/14\/conselho-nacional-de-justica-cnj-11\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)"},"content":{"rendered":"

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Judici\u00e1rio discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida<\/strong><\/span><\/h2>\n

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<\/a>Representantes de tribunais de Justi\u00e7a de todo o Pa\u00eds reuniram-se no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na quarta-feira (12\/11) para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida. Essas metas fazem parte da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), f\u00f3rum que re\u00fane atores da seguran\u00e7a p\u00fablica empenhados no combate \u00e0 viol\u00eancia. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.<\/p>\n

Em 2014, o Judici\u00e1rio deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil a\u00e7\u00f5es penais iniciadas em 2009 n\u00e3o conclu\u00eddas at\u00e9 julho de 2013. A meta, no entanto, est\u00e1 em 28,8% at\u00e9 agora \u2013 os n\u00fameros podem ser atualizados at\u00e9 o final do m\u00eas. Apenas Amap\u00e1, Maranh\u00e3o e Acre julgaram mais que 80%, enquanto seis tribunais ficaram abaixo da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

De acordo com os gestores, as dificuldades para o cumprimento da meta foram al\u00e9m do empenho de magistrados ou de tribunais. Em alguns casos, o n\u00famero de processos em estoque era muito elevado e tornava a meta improv\u00e1vel. Foi o que aconteceu com Pernambuco, l\u00edder em julgamentos com 2,3 mil processos conclu\u00eddos, mas que cumpriu apenas 29,7% da meta, pois tinha estoque de 7,7 mil processos.<\/p>\n

Gestores de alguns estados tamb\u00e9m destacaram pouco envolvimento de determinados atores para solu\u00e7\u00e3o dos processos, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e advocacia. O gestor da Enasp em Mato Grosso lembrou do caso de um magistrado que sofreu representa\u00e7\u00e3o no CNJ por acelerar o andamento dos tribunais do j\u00fari. O gestor do Distrito Federal informou que os defensores p\u00fablicos locais est\u00e3o sendo orientados, via portaria, a participar de apenas um tribunal do j\u00fari por semana.<\/p>\n


\nOs gestores ainda apontaram falta de magistrados e de servidores; falta de espa\u00e7o para os tribunais do j\u00fari; sobrecarga de trabalho devido \u00e0 cumula\u00e7\u00e3o de atividades nas varas; dificuldade para localiza\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e de testemunhas; brechas processuais e procedimentais que atrasam o julgamento; e pouca sistematiza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o de dados. Citaram, por exemplo, que v\u00e1rios r\u00e9us ou testemunhas j\u00e1 faleceram ou cumprem pena, mas que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, retardando a conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n

\u201cPedi o registro completo da reuni\u00e3o e tamb\u00e9m para os gestores se manifestarem por escrito sobre o que impediu o cumprimento das metas. O CNJ encaminhar\u00e1 as demandas aos estados para que tomem as devidas provid\u00eancias\u201d, disse Calmon. Os ajustes, no entanto, s\u00f3 dever\u00e3o surtir efeitos nos pr\u00f3ximos anos, uma vez que o prazo para as metas de 2014 terminou no final de outubro.<\/p>\n

Quanto \u00e0s barreiras impostas por outros atores do sistema de Justi\u00e7a, o conselheiro disse que o CNJ dever\u00e1 fortalecer o di\u00e1logo institucional com \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo \u00e9 criar um movimento nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do julgamento dos processos envolvendo crimes contra a vida.<\/p>\n

Outras metas \u2013 A segunda meta Enasp determinava o julgamento de 80% das a\u00e7\u00f5es relativas a homic\u00eddios iniciadas at\u00e9 dezembro de 2009 e que se encontravam suspensas em julho de 2013. O objetivo foi cumprido em 11,5%. O \u00fanico Estado que superou a meta foi S\u00e3o Paulo, com 80,8%. As demais unidades da federa\u00e7\u00e3o ficaram abaixo de 50%. Segundo os gestores, essa meta era complexa por independer da a\u00e7\u00e3o exclusiva do Judici\u00e1rio, mas foi produtiva por permitir estudo aprofundado sobre a situa\u00e7\u00e3o desses processos e cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para solucion\u00e1-los.<\/p>\n

A meta com menor taxa de sucesso foi a que previa a execu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, de 80% das condena\u00e7\u00f5es expedidas at\u00e9 dezembro de 2012. O cumprimento foi de 8,1%, com efetiva\u00e7\u00e3o de 554 das 6,6 mil condena\u00e7\u00f5es pendentes. O Estado com o maior aproveitamento da meta em n\u00fameros absolutos foi Goi\u00e1s (181 execu\u00e7\u00f5es), mas o valor ainda est\u00e1 abaixo dos 1,2 mil casos pendentes que deixam a unidade na pior coloca\u00e7\u00e3o nacional de execu\u00e7\u00e3o penal em homic\u00eddios.<\/p>\n

Os gestores definiram metas para 2015, que ter\u00e3o o mesmo corte inicial para os estados que n\u00e3o cumpriram as de 2014, al\u00e9m dos processos acumulados neste ano. Tamb\u00e9m discutiram formas de incentivo \u00e0 produtividade e trocaram informa\u00e7\u00f5es sobre experi\u00eancias bem sucedidas nas unidades da federa\u00e7\u00e3o. Ficou acordado que eles dever\u00e3o pensar como detectar processos que envolvem mulheres assassinadas como resultado de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O grupo decidiu manter para o pr\u00f3ximo ano o projeto Comarca Enasp, que deve ser escolhida pelos respectivos tribunais entre as que mais t\u00eam dificuldade para cumprimento das metas. A comarca eleita recebe aten\u00e7\u00e3o especial da Corte, como cess\u00e3o tempor\u00e1ria de magistrados e de servidores para julgamento em for\u00e7a-tarefa. A pr\u00f3xima Semana Nacional do J\u00fari, com mutir\u00f5es de julgamento de crimes contra a vida, ser\u00e1 de 13 a 17 de abril de 2015.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> as estat\u00edsticas das Metas Enasp.<\/p>\n

D\u00e9bora Zampier<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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