{"id":88832,"date":"2014-11-26T11:36:26","date_gmt":"2014-11-26T14:36:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=88832"},"modified":"2014-11-26T11:36:26","modified_gmt":"2014-11-26T14:36:26","slug":"raizes-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/11\/26\/raizes-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"RA\u00cdZES DA CORRUP\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

por JUVENTINO RIBEIRO\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"\u201cAqui aportaram todos aqueles que n\u00e3o dispunham de maiores \u00a0perspectivas em sua terra natal, os degredados, os incorrig\u00edveis, os falidos de qualquer sorte, inexistindo, por assim dizer, compromisso moral ou ideol\u00f3gico em construir uma na\u00e7\u00e3o, em formar um povo\u201d.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Ainda \u00e0s voltas com alfarr\u00e1bios, hoje encontrei um excelente artigo de S\u00e9rgio Habib*, na Revista Jur\u00eddica Consulex, de 31 de agosto de 2005. Explanou com sabedoria os processos por que passou a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, desde os tempos de domina\u00e7\u00e3o portuguesa, passando pelo per\u00edodo do Imp\u00e9rio e seguindo pelo per\u00edodo republicano. Aqui, pe\u00e7o permiss\u00e3o para um breve resumo e adapta\u00e7\u00e3o aos dias atuais.<\/p>\n

Segundo Habib, as ra\u00edzes hist\u00f3ricas da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil teve registro na \u00e9poca do descobrimento, conforme consta da carta de P\u00earo Vaz de Caminha a Dom Manoel, ent\u00e3o Rei de Portugal. Isso ocorreu em Porto Seguro, na Bahia, a 1\u00ba de maio de 1500.<\/p>\n

Relatou a travessia do Atl\u00e2ntico, descreveu a terra onde a nau aportou, a nudez dos nativos e a fertilidade da terra. Ao final da missiva, o escriba lusitano solicitava favores para seu genro, Jorge de Os\u00f3rio, que fora condenado ao degredo na Ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, na \u00c1frica, por ter assaltado uma igreja e ferido um padre.<\/p>\n

Reproduzindo o trecho da carta de Caminha, no qual faz men\u00e7\u00e3o de nepotismo, nefasta heran\u00e7a que ainda hoje persiste:<\/p>\n

<\/p>\n

E pois que, Senhor, \u00e9 certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso servi\u00e7o for, Vossa Alteza h\u00e1 de ser muito bem servida, a Ela pe\u00e7o que por me fazer singular merc\u00ea, mande vir da Ilha de S\u00e3o Tom\u00e9 a Jorge de Os\u00f3rio, meu genro \u2013 o que d`Ela receberei em muita merc\u00ea. Beijo as m\u00e3os de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro de maio de 1500.<\/em><\/p>\n

Portugal, conforme notici\u00e1rio recente, \u00e9 considerado um dos mais corruptos da Comunidade Europeia. Seu ex-primeiro ministro, Jos\u00e9 S\u00f3crates, est\u00e1 preso, a responder por corrup\u00e7\u00e3o cometida durante seu governo, de 2005 a 2011. Assim tem sido desde remotas eras.<\/p>\n

Esse pequenino pa\u00eds encravado na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, noventa e duas vezes menor do que o Brasil, fizera-se grande por suas conquistas ultramarinas nos versos de Cam\u00f5es: …e que cessem do s\u00e1bio grego e do troiano …cesse tudo que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta. <\/em><\/p>\n

Ao longo de mais de tr\u00eas s\u00e9culos sob tutela de Portugal, as riquezas do Novo Mundo serviram de base de sustenta\u00e7\u00e3o da Corte e do expansionismo lusitano, sem, entretanto, um projeto de coloniza\u00e7\u00e3o. A Col\u00f4nia fora repartida entre amigos em vast\u00edssimas \u00e1reas que compunham as capitanias heredit\u00e1rias.<\/p>\n

Degredados e celerados de todo o tipo, ind\u00edgenas refrat\u00e1rios \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o e escravos africanos compunham a popula\u00e7\u00e3o daquele per\u00edodo, al\u00e9m de cors\u00e1rios pilhadores de v\u00e1rias nacionalidades. Sem qualquer c\u00f3digo moral r\u00edgido ou flex\u00edvel, o senhorio n\u00e3o admitia interfer\u00eancia em seus neg\u00f3cios e tinha seu pr\u00f3prio c\u00f3digo a nortear sua exclusiva sina do ter mais e mais, a qualquer custo.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o permitida e facilitada na Col\u00f4nia tinha apenas finalidade de converter pag\u00e3os ao cristianismo. O poder central do Vaticano assim o exigia e colaborava para que catequizadores fossem integrados nos processos de coloniza\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o superior n\u00e3o interessava \u00e0 Corte, pelo temor de diminui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo perda de poder.<\/p>\n

Assim, per omnia secula seculorum, <\/em>temos convivido com o estigma da corrup\u00e7\u00e3o, sem vislumbrarmos um horizonte que extermine esse maldito v\u00edrus que contamina a administra\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica. J\u00e1 passa da hora de propugnarmos por uma irrefut\u00e1vel transpar\u00eancia, sem emba\u00e7ar a boa f\u00e9 de um povo guerreiro, capaz de vencer as agruras de secas, alagamentos e viol\u00eancia.<\/p>\n

Nosso povo quer e acredita ser capaz de exterminar pela raiz a corrup\u00e7\u00e3o, mazela maior que assola o pa\u00eds. O tempo \u00e9 s\u00e1bio e nos brindar\u00e1 com futuras gera\u00e7\u00f5es dotadas de maior senso de transpar\u00eancia, \u00e9tica e responsabilidade social. \u00c9 o que todos almejam.<\/p>\n

* Jurista e professor de Direito Penal da UFBA, ex-Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, dentre v\u00e1rios outros t\u00edtulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por JUVENTINO RIBEIRO\u00a0 \u201cAqui aportaram todos aqueles que n\u00e3o dispunham de maiores \u00a0perspectivas em sua terra natal, os degredados, os incorrig\u00edveis, os falidos de qualquer sorte, inexistindo, por assim dizer, compromisso moral ou ideol\u00f3gico em construir uma na\u00e7\u00e3o, em formar um povo\u201d. Ainda \u00e0s voltas com alfarr\u00e1bios, hoje encontrei um excelente artigo de S\u00e9rgio Habib*, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88832"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88832"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88834,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88832\/revisions\/88834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}