{"id":89483,"date":"2014-12-11T19:44:28","date_gmt":"2014-12-11T22:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=89483"},"modified":"2014-12-11T19:44:28","modified_gmt":"2014-12-11T22:44:28","slug":"agencia-camara-noticias-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/12\/11\/agencia-camara-noticias-10\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"
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Tens\u00e3o marca a nova tentativa de vota\u00e7\u00e3o da PEC da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong><\/span><\/h2>\n<\/div>\n
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Um pedido de vista adiou a an\u00e1lise da mat\u00e9ria para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<\/div>\n

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Tens\u00e3o entre parlamentares marcou a nova tentativa de vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 215\/00<\/a>) da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na comiss\u00e3o especial<\/span>. A PEC submete ao Congresso Nacional a decis\u00e3o final sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. Hoje, essa \u00e9 uma prerrogativa do Executivo.<\/p>\n

PT, PV, PSB, PCdoB e Psol obstru\u00edram<\/span>, por meio de quest\u00f5es de ordem<\/span> e pedidos de leitura, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de atas de reuni\u00f5es passadas.<\/p>\n

Depois de quase duas horas e meia de reuni\u00e3o, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), favor\u00e1vel \u00e0 PEC, pediu vista<\/span> do relat\u00f3rio para, segundo ele, facilitar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana. “O objetivo foi simplesmente ganhar um dia. Fatalmente, n\u00e3o ter\u00edamos qu\u00f3rum daqui a uma ou duas horas, o que levaria a mais uma reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira, para algu\u00e9m pedir vista, o que levaria a an\u00e1lise da mat\u00e9ria mais para frente”.<\/p>\n

O pedido de vista adiou a an\u00e1lise da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Reuni\u00e3o antecipada<\/strong>
\nO presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado reuni\u00e3o para ter\u00e7a-feira da semana que vem. Por\u00e9m, o vice-presidente, deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), articulou a antecipa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o para esta quarta-feira e limitou o acesso ao plen\u00e1rio da comiss\u00e3o.<\/p>\n

O deputado disse que tentou convencer Florence a marcar a reuni\u00e3o para hoje, mas ele n\u00e3o concordou. Leit\u00e3o conseguiu, ent\u00e3o, o apoio de 1\/3 dos integrantes da comiss\u00e3o e \u00e0 tarde apresentou uma quest\u00e3o de ordem no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, cuja resposta do presidente Henrique Eduardo Alves autorizou a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o era garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favor\u00e1vel \u00e0 PEC. Leit\u00e3o disse que estava amparado no Regimento Interno da C\u00e2mara, em autoriza\u00e7\u00e3o do presidente da Casa e nos incidentes da v\u00e9spera, que impediram a an\u00e1lise da mat\u00e9ria. “Essa sess\u00e3o teve um controle maior porque alguns, ontem (ter\u00e7a), fizeram uma baderna na comiss\u00e3o, trouxeram cartazes chamando deputados de ‘assassinos’ e apelaram, inclusive, para a quest\u00e3o f\u00edsica. Ent\u00e3o, o cuidado foi tomado em prote\u00e7\u00e3o a todos.\u201d<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o de acesso <\/strong><\/p>\n

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Leit\u00e3o explicou que, com a prerrogativa de vice-presidente, obteve a assinatura de 1\/3 dos parlamentares da comiss\u00e3o e solicitou a reuni\u00e3o para ontem. \u201cMas n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar ontem devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio por esses populares que estavam aqui fazendo bagun\u00e7a no plen\u00e1rio”.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o de acesso ao plen\u00e1rio e a reuni\u00e3o marcada em cima da hora revoltaram parlamentares, ind\u00edgenas e outras pessoas contr\u00e1rios \u00e0 PEC. Houve empurr\u00f5es e gritaria na porta do plen\u00e1rio onde acontecia a reuni\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Legislativa teve de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a. Posteriormente, apenas cinco ind\u00edgenas entraram no plen\u00e1rio e reclamaram que havia dezenas barrados do lado de fora do Pr\u00e9dio do Congresso.<\/p>\n

Bancada ruralista <\/strong>
\nOs ind\u00edgenas e demais contr\u00e1rios \u00e0 PEC temem que a submiss\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ao Congresso possa impedir a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas ind\u00edgenas, devido \u00e0 for\u00e7a da bancada ruralista no Legislativo.<\/p>\n

Para o coordenador da Frente Parlamentar<\/span> Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), \u00e9 estranha a insist\u00eancia dos defensores do agroneg\u00f3cio em aprovar esta PEC ainda neste ano. “No fechar da legislatura, n\u00e3o vai dar tempo. Eu n\u00e3o entendo o porqu\u00ea de se estar fazendo este esfor\u00e7o para que a gente possa apenas fazer com que os \u00edndios, que s\u00e3o as v\u00edtimas desse processo, possam ficar mais preocupados. Isso n\u00e3o vai dar em nada. Isso \u00e9 uma emenda constitucional e, se for aprovada hoje, ainda tem que ir ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em duas vota\u00e7\u00f5es; e ao Plen\u00e1rio do Senado”.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirma que a PEC j\u00e1 foi discutida \u00e0 exaust\u00e3o e n\u00e3o tira direito dos ind\u00edgenas.<\/p>\n