Em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos sobre as inscri\u00e7\u00f5es para o credenciamento no projeto CARNAVAL OURO NEGRO, edi\u00e7\u00e3o 2015, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, esclarece:<\/p>\n
1 – O Carnaval Ouro Negro \u00e9 um dos projetos mais significativos criados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Ele \u00e9 um justo apoio a um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es de Salvador e Feira de Santana, \u00a0que reconhece e traduz a riqueza da contribui\u00e7\u00e3o cultural negra ao carnaval da Bahia. Al\u00e9m disso, coerente com as diretrizes gerais da SecultBA, o Carnaval Ouro Negro busca preservar e promover a diversidade cultural da grande festa baiana;<\/p>\n
2 – Sendo assim,\u00a0 com o objetivo de realizar o carnaval de modo ainda mais planejado, profissional e democr\u00e1tico,\u00a0 nos meses de Outubro e Novembro de 2014, a SecultBA divulgou em seu site e redes sociais, a lista com os documentos necess\u00e1rios para as inscri\u00e7\u00f5es, que estiveram abertas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2014, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 13 de dezembro de 2014. A ideia do comunicado explicitando a documenta\u00e7\u00e3o exigida era justamente garantir \u00a0que no per\u00edodo do credenciamento as entidades carnavalescas participantes de anos anteriores ou que tivessem interesse de ingressar no projeto organizassem a documenta\u00e7\u00e3o. Importante destacar tamb\u00e9m que n\u00e3o houve mudan\u00e7as de regras, nem da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a inscri\u00e7\u00e3o no Carnaval Ouro Negro;<\/p>\n
3 – A realiza\u00e7\u00e3o continuada do Projeto Carnaval Ouro Negro, desde a festa de 2008, abre diversos canais para modos efetivos de rela\u00e7\u00e3o\/comunica\u00e7\u00e3o do Estado com as entidades carnavalescas. Exemplo disso, \u00e9 que todos os participantes do Carnaval Ouro Negro 2013 assinaram um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ao receber o pagamento da segunda parcela, dando ci\u00eancia de que a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos da Sefaz municipal seria imprescind\u00edvel para a inscri\u00e7\u00e3o no Ouro Negro 2014 e 2015.<\/p>\n
4 – A SecultBa informa ainda que 137 entidades se inscreveram no Carnaval Ouro Negro 2015. Dessas, 96 tiveram a inscri\u00e7\u00e3o aceita para participar, conforme publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 08 de janeiro de 2015. Do total de entidades inscritas, 41 n\u00e3o foram aceitas, por quest\u00f5es relacionadas a habilita\u00e7\u00e3o, em especial com a certid\u00e3o municipal, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n
5- Por fim, a SecultBA reafirma seu compromisso com o Projeto Carnaval Ouro Negro, que ocupa lugar de destaque dentre as suas atividades e virou uma marca do Carnaval da Bahia, uma marca que carrega em sua estrutura o resultado de uma hist\u00f3ria de lutas e resist\u00eancias de um povo para a preserva\u00e7\u00e3o de sua cultura.<\/p>\n
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