Governador do Estado autoriza incentivo fiscal da ordem de R$ 15 milh\u00f5es
\nO Governador do Estado, Rui Costa, assinou nessa quarta-feira, 14 de janeiro, decreto que aprova os recursos do Programa Fazcultura para o exerc\u00edcio de 2015. De acordo com o texto, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado da quinta-feira, dia 15, ficam destinados R$ 15 milh\u00f5es a serem aplicados como incentivo fiscal, conforme lei n\u00ba 7.015\/1996, a partir da ren\u00fancia de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os). At\u00e9 o fim do m\u00eas de janeiro, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Gerenciadora para definir a distribui\u00e7\u00e3o desse valor por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e regi\u00e3o \u2013 v\u00e1lida tamb\u00e9m para os projetos j\u00e1 aprovados, mas ainda sem patrocinador habilitado \u2013 e, a seguir, a data para in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es de novos projetos.<\/p>\n
O Fazcultura \u00e9 um dos principais instrumentos de fomento \u00e0 cultura no estado e atua como ferramenta de incentivo ao patroc\u00ednio empresarial. Uma grande parcela dos eventos que acontecem no decorrer do ano na Bahia contam com esse apoio do estado. Exemplo disso \u00e9 a etapa de shows do Pr\u00eamio Caymmi de M\u00fasica, que est\u00e1 em curso e recebeu um aporte de R$ 741 mil em incentivo fiscal via FazCultura. Outros exemplos em curso s\u00e3o os Ensaios de Ver\u00e3o de Luiz Caldas (R$ 256 mil), a Enxaguada do Bonfim (R$ 182,8 mil), o Mercado Ia\u00f4 (R$ 506 mil) e o Projeto Toque Brasileiro (R$ 160 mil).<\/p>\n
A lista de projetos reflete a diversidade das produ\u00e7\u00f5es. O FIAC (Festival de Artes C\u00eanicas), o Festival de Len\u00e7\u00f3is, a FLICA (Festa Liter\u00e1ria Internacional de Cachoeira), o M\u00fasica no Parque (comemorando 10 anos), o V Festival de Primavera de Morro de S\u00e3o Paulo, o Desafio das Bandas, o Bon Odori – Festival Anual da Cultura Japonesa, o Rock Concha, o Tempero no Forte, o Festival de Ver\u00e3o e a Jam no MAM tamb\u00e9m s\u00e3o alguns exemplos de projetos que t\u00eam acontecido gra\u00e7as ao apoio estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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