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Observo, preocupado, o quanto est\u00e1 na moda atribuir a culpa de tudo e por tudo \u00e0 Presidente Dilma Rousseff.<\/p>\nObservo, preocupado, o quanto est\u00e1 na moda atribuir a culpa de tudo e por tudo \u00e0 Presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Obvio que sendo a maior autoridade do pa\u00eds cabem-lhe responsabilidades vultos\u00edssimas. Indiscut\u00edvel, tamb\u00e9m, que encontraremos erros de gest\u00e3o em sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional. Mas n\u00e3o podemos deixar de fazer uma reflex\u00e3o mais aprofundada a respeito.<\/p>\n
Tenho ouvido cr\u00edticas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no epis\u00f3dio da pris\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do traficante brasileiro na Indon\u00e9sia, no sentido de que o governo Dilma protege traficantes. Vejamos:<\/p>\n
Primeiro cumpre elucidar que era obriga\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia pedir clem\u00eancia ao governo indon\u00e9sio, em favor do brasileiro preso. A pena de morte impede a ressocializa\u00e7\u00e3o do criminoso e embrutece as rela\u00e7\u00f5es sociais e humanas, encontrando-se associada aos per\u00edodos mais obscuros da hist\u00f3ria da humanidade, pelo n\u00e3o deveria mais existir.<\/p>\n
Dilma cumpriu seu papel ao pedir clem\u00eancia e expressar que \u201ccomo Chefe de Estado e como m\u00e3e, fazia esse apelo por raz\u00f5es eminentemente humanit\u00e1rias\u201d<\/em>. Uma demonstra\u00e7\u00e3o de afetividade e de humildade tipicamente brasileira, que demonstra um tra\u00e7o positivo de nossa cultura.<\/p>\n Quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de que o Estado brasileiro protege o crime, penso que seja verdadeira. Mas vejamos a quem cabe cada atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Nosso C\u00f3digo Penal \u00e9 de 1940, e nosso C\u00f3digo de Processo Penal, que regula a aplica\u00e7\u00e3o das leis penais, \u00e9 de 1941. Todos sabem que tais leis clamam, h\u00e1 anos, por revis\u00e3o urgente.<\/p>\n Nossa Lei de Drogas (Lei 11.343) \u00e9 a \u00fanica mais recente, de 2006. J\u00e1 a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072), t\u00e3o criticada nos meios acad\u00eamicos, mas que se aplicada na forma como foi originariamente concebida endureceria de fato a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira, \u00e9 de 1990. O Governo Dilma, \u00e9 bom lembrar, iniciou-se em 1\u00ba de janeiro de 2011. Portanto, n\u00e3o coloquem a leni\u00eancia ou inefic\u00e1cia de nossa legisla\u00e7\u00e3o penal nas costas de Dilma.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o estamos em uma ditadura, onde a presid\u00eancia governa impondo decretos-leis. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, consubstanciada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, nossas leis s\u00e3o feitas pelo Poder Legislativo, cabendo \u00e0 Presid\u00eancia unicamente sancion\u00e1-las ou vet\u00e1-las, veto este que \u2013 lembremos \u2013 poder\u00e1, ainda, ser derrubado pelo Legislativo.<\/p>\n Devemos cobrar de Dilma as atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao Poder Executivo, tais como a responsabilidade sobre a nomea\u00e7\u00e3o de ministros e o destino dado \u00e0s verbas submetidas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n Se queremos leis mais duras contra o crime, \u00e9 aos deputados federais e senadores que tais cobran\u00e7as devem ser dirigidas, pois s\u00e3o eles que, no Brasil, prop\u00f5em, elaboram, discutem e votam as leis, especialmente as penais, que s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea j\u00e1 cobrou do deputado federal e do senador em que votou na elei\u00e7\u00e3o passada a aprova\u00e7\u00e3o de leis mais duras contra o crime? Se n\u00e3o o fez, ainda \u00e9 tempo, pois eles est\u00e3o iniciando a Legislatura, e ter\u00e3o quatro longos anos de mandato pela frente.<\/p>\n —\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Julio Cezar de Oliveira Gomes<\/em><\/strong> \u00e9 graduado em Hist\u00f3ria e em Direito pela UESC \u2013 Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: juliogomesartigos@gmail.com<\/em><\/p>\n Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, desde que citada a autoria.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Observo, preocupado, o quanto est\u00e1 na moda atribuir a culpa de tudo e por tudo \u00e0 Presidente Dilma Rousseff. Obvio que sendo a maior autoridade do pa\u00eds cabem-lhe responsabilidades vultos\u00edssimas. Indiscut\u00edvel, tamb\u00e9m, que encontraremos erros de gest\u00e3o em sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional. Mas n\u00e3o podemos deixar de fazer uma reflex\u00e3o mais aprofundada a respeito. Tenho ouvido […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90597"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90597"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90599,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90597\/revisions\/90599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}