\u201cAs mudan\u00e7as na estrutura administrativa v\u00e3o otimizar o funcionamento das secretarias estaduais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, melhorando os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. A opini\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es, aprovadas pela Assembl\u00e9ia Legislativa, est\u00e3o alinhadas ao modelo de gest\u00e3o, j\u00e1 implantado pelo Governo Federal, \u201cO governador Rui Costa tem a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o como prioridades e \u00e9 importante que os recursos p\u00fablicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e da rede b\u00e1sica de sa\u00fade\u201d, afirma o deputado, ressaltando que \u201cas\u00a0 mudan\u00e7as est\u00e3o sendo feitas com transpar\u00eancia e em\u00a0 permanente dialogo com a sociedade\u201d.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as na estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o das Diretorias Regionais da Educa\u00e7\u00e3o (Direc) e a cria\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Regionais da Educa\u00e7\u00e3o (NRE). O objetivo \u00e9 promover um maior alinhamento com as pol\u00edticas territoriais desenvolvidas pelo Governo do Estado, com uma maior otimiza\u00e7\u00e3o de recursos e integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es objetivam melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o Pacto para a Educa\u00e7\u00e3o na Bahia, proposto pelo governador Rui Costa e em alinhamento com o Governo Federal que adotou como lema \u201cBrasil, P\u00e1tria Educadora\u201d. Para o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Osvaldo Barreto, \u201cas \u00a0mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 de nomenclaturas; elas s\u00e3o conceituais e necess\u00e1rias. O desafio \u00e9 a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o e, para isso, precisamos estreitar, ainda mais, essas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s demandas e as especificidades dos Territ\u00f3rios de Identidade da Bahia\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Osvaldo Barreto.<\/p>\n
SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Na sa\u00fade, foram extintas as 31 Diretorias Regionais de Sa\u00fade (Dires) e criados \u00a0nove N\u00facleos Regionais de Sa\u00fade (NRS), com a finalidade de acompanhar as atividades de regula\u00e7\u00e3o e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, bem como as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Monitoramento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, \u00e0 Central de Aquisi\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade e \u00e0 Corregedoria da Sa\u00fade, contribuindo para o fortalecimento da gest\u00e3o junto aos munic\u00edpios.<\/p>\n O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas destaca que \u201ca estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) prev\u00ea como atribui\u00e7\u00f5es constitucionais dos munic\u00edpios, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com destaque para as a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de vigil\u00e2ncia da sa\u00fade. Isso tornou desnecess\u00e1ria a presen\u00e7a do Estado, atrav\u00e9s das Dires, havendo, por vezes, sobreposi\u00e7\u00e3o, redund\u00e2ncia de fun\u00e7\u00f5es e inger\u00eancia desnecess\u00e1ria do Estado nas a\u00e7\u00f5es municipais\u201d.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o dos \u00a0N\u00facleos Regionais em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s Dires, as atividades de assist\u00eancia, como entrega de medicamento, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e muitas outras, continuam plenamente, sem afetar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO papel do Estado ser\u00e1 o de apoiar os munic\u00edpios, sem sobreposi\u00e7\u00e3o, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiar\u00e1 t\u00e9cnica e financeiramente a conforma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios regionais de sa\u00fade. Ao inv\u00e9s de prestador de servi\u00e7o, o Estado da Bahia assumir\u00e1 fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com os munic\u00edpios\u201d, explica Vilas-Boas.<\/p>\n O secretario esclarece ainda que \u201cn\u00e3o houve demiss\u00e3o em massa, mas a extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas n\u00e3o ocupam mais estes cargos comissionados\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cAs mudan\u00e7as na estrutura administrativa v\u00e3o otimizar o funcionamento das secretarias estaduais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, melhorando os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. A opini\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es, aprovadas pela Assembl\u00e9ia Legislativa, est\u00e3o alinhadas ao modelo de gest\u00e3o, j\u00e1 implantado pelo Governo Federal, \u201cO governador Rui Costa tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90712"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90714,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90712\/revisions\/90714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}