{"id":9170,"date":"2011-02-22T07:40:32","date_gmt":"2011-02-22T10:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=9170"},"modified":"2011-02-22T07:40:32","modified_gmt":"2011-02-22T10:40:32","slug":"receita-vai-apertar-fiscalizacao-sobre-despesas-medicas-falsas-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/02\/22\/receita-vai-apertar-fiscalizacao-sobre-despesas-medicas-falsas-no-ir\/","title":{"rendered":"Receita vai apertar fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre despesas m\u00e9dicas falsas no IR"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
\nSegundo ele, Fisco vai lan\u00e7ar campanha nacional para alertar contribuinte.<\/strong><\/p>\n

A Receita Federal vai aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os recibos m\u00e9dicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restitui\u00e7\u00f5es maiores, ou pagar menos tributo, na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). O prazo de entrega do documento, neste ano, come\u00e7a em 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n

“O objetivo \u00e9 intensificar j\u00e1 os procedimentos de malha e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aquilo que gera fraude, que \u00e9 abatimento indevido de despesa m\u00e9dica. Vamos come\u00e7ar opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas”, disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que n\u00e3o conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagar\u00e1 multa de 75% sobre o valor devido.<\/p>\n

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Segundo ele, o Fisco utilizar\u00e1, para isso, a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos (Dmed), que foi institu\u00edda em dezembro de 2009 e que poder\u00e1 ser utilizada para um ano fechado, pela primeira vez, no IR deste ano. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de servi\u00e7os m\u00e9dicos e de sa\u00fade e pelas operadoras de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade at\u00e9 o final de mar\u00e7o. “Com a Dmed, est\u00e1 muito mais f\u00e1cil detectar essa fraude”, declarou Barreto, que informou que as informa\u00e7\u00f5es da Dmed ser\u00e3o cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IR.<\/p>\n

De acordo com o comandante do Fisco, a Receita vai atacar mais fortemente, neste ano, o uso de recibos frios. “Existem mecanismos e procedimentos, de pessoas que saem vendendo recibos. O contribuinte acaba pagando por um recibo que vai ser cobrado tributo”, disse ele.<\/p>\n

Barreto informou que a Receita Federal vai atr\u00e1s do fraudador e, tamb\u00e9m, do contribuinte que usa recibos falsos, ou com valores errados. “Vamos fazesr um alerta para a popula\u00e7\u00e3o para evitar esses mecanismos. Haver\u00e1 uma campanha nacional para alertar em todos meios de comunica\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, os contribuintes poder\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es sobre sua declara\u00e7\u00e3o de IR, e eventuais inconsist\u00eancias detectadas pelo Fisco, eletronicamente, de modo que ele poder\u00e1 corrigir a informa\u00e7\u00e3o, ou informar que a empresa de sa\u00fade enviou dados errados, sobre as despesas m\u00e9dicas. “Ele vai poder acessar o documento eletronicamente e dizer se est\u00e1 certo ou errado. Se estiver errado, faz uma auto-corre\u00e7\u00e3o. Se ele achar que o dele est\u00e1 certo e o da empresa errado, vai informar para a Receita Federal”, declarou.<\/p>\n

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\nAlexandro Martello Do G1<\/b><\/a>, em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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