{"id":92506,"date":"2015-03-27T15:44:41","date_gmt":"2015-03-27T18:44:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=92506"},"modified":"2015-03-27T15:44:41","modified_gmt":"2015-03-27T18:44:41","slug":"mpf-em-ilheusba-denuncia-duas-pessoas-por-transporte-ilegal-de-mais-de-mil-aves-silvestres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/03\/27\/mpf-em-ilheusba-denuncia-duas-pessoas-por-transporte-ilegal-de-mais-de-mil-aves-silvestres\/","title":{"rendered":"MPF em Ilh\u00e9us\/BA denuncia duas pessoas por transporte ilegal de mais de mil aves silvestres"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m disso, os denunciados tentaram se livrar do flagrante prometendo R$ 7 mil reais a policiais que realizaram a abordagem, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Ubaitaba\/BA<\/em><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Ilh\u00e9us\/BA denunciou na quarta-feira, 18, Weber Sena Oliveira, conhecido como “Paulista”, e Andr\u00e9 Cardoso Rodrigues pela pr\u00e1tica dos crimes de tr\u00e1fico qualificado de animais, maus-tratos e corrup\u00e7\u00e3o ativa. Weber foi tamb\u00e9m denunciado por dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF requereu, ainda, a pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us, presos em flagrante na madrugada do dia 3 de mar\u00e7o em a\u00e7\u00e3o realizada na BR-101, nas imedia\u00e7\u00f5es de Ubaitaba\/BA, a 373 km de Salvador, por transportarem ilegalmente mais de mil aves silvestres, muitas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Oliveira, um dos maiores e mais contumazes traficantes de animais silvestres da Bahia, e Rodrigues tentaram se livrar do flagrante prometendo sete mil reais aos policiais. O pedido foi deferido e a pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada e mantida pela Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Ilh\u00e9us no \u00faltimo dia 20.<\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Tiago Modesto Rabelo, autor da den\u00fancia, afirma que foram encontradas e apreendidas na caminhonete conduzida por Oliveira 1008 aves silvestres de diversas esp\u00e9cies, muitas das quais amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us era chegar \u00e0 Feira de Santana\/BA, cidade onde os animais seriam comercializados ilegalmente em feiras livres. Al\u00e9m de transportar as aves sem autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a de autoridade competente, Oliveira as submetia a maus-tratos, como atestou o Ibama.<\/p>\n

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Dilig\u00eancias realizadas logo ap\u00f3s o flagrante levaram uma equipe da Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Cippa) de Ilh\u00e9us a um im\u00f3vel localizado no Distrito de Mascote\/BA, a 555 km da capital, utilizado por Oliveira como cativeiro das aves. No local, foram encontrados mais 54 aves silvestres, ra\u00e7\u00e3o para p\u00e1ssaros, diversas gaiolas e outros instrumentos utilizados na pr\u00e1tica do crime.<\/p>\n

Laudos periciais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) demonstraram que os animais apreendidos foram submetidos a maus-tratos, por causa das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das acomoda\u00e7\u00f5es nas quais eram transportados, falta de \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o inadequada. Em virtude disso, 38 aves chegaram mortas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Ibama\/Cetas) de Eun\u00e1polis\/BA.<\/p>\n

Crimes –<\/b> Em interrogat\u00f3rio, Oliveira confessou o crime e admitiu j\u00e1 ter sido preso outras quatro vezes por transporte e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de animais. Al\u00e9m disso, ele j\u00e1 foi alvo de dez autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados pelo Ibama, e j\u00e1 vinha sendo monitorado h\u00e1 tempos por suas reiteradas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es foram iniciadas na esfera estadual, mas foram declinadas para a federal por conta da presen\u00e7a de aves silvestres amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o dentre as esp\u00e9cies vitimadas. A pris\u00e3o preventiva j\u00e1 havia sido previamente determinada pela Justi\u00e7a Estadual e o MPF, ao concluir as investiga\u00e7\u00f5es e oferecer a den\u00fancia, requereu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que a cust\u00f3dia cautelar fosse decretada e os r\u00e9us mantidos presos, por entender que eles constituem amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, o que j\u00e1 foi deferido, o MPF pediu que os denunciados sejam condenados com base no art. 29, \u00a71\u00ba, III c\/c \u00a74\u00ba, I e III, da Lei 9.605\/98<\/a>, por tr\u00e1fico de animais, com aumento de pena pelo fato de o crime ser contra esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o e ter sido praticado \u00e0 noite. O \u00f3rg\u00e3o requer, ainda, que Oliveira e Rodrigues sejam condenados pelo art. 32, \u00a72\u00ba, da mesma lei, por maus-tratos a aves silvestres, com aumento de pena decorrente da circunst\u00e2ncia da morte de v\u00e1rios animais.<\/p>\n

O MPF pede, ainda, que os denunciados sejam condenados no art. 333 do C\u00f3digo Penal<\/a>, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, com pena de reclus\u00e3o de dois a 12 anos e multa. De acordo com os pedidos, Oliveira deve, tamb\u00e9m, ser condenado por dirigir ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, sem a devida habilita\u00e7\u00e3o, conforme art. 309 da Lei 9.503\/97<\/a>.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da cota introdut\u00f3ria da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

N\u00ba para consulta processual na Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Ilh\u00e9us\/BA: 0000385-46.2015.4.01.3301<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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