O secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta para realizar a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) em qualquer percentual que for determinado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta predominante \u00e9 de revis\u00e3o em 4,5%, equivalente ao centro da meta de infla\u00e7\u00e3o oficial e mesmo valor reajustado nos \u00faltimos quatro anos. O dispositivo legal que define a altera\u00e7\u00e3o depende agora, segundo o secret\u00e1rio, de decis\u00e3o pol\u00edtica. Caso a magnitude do acerto seja confirmada, a ren\u00fancia fiscal estimada \u00e9 de R$ 2,2 bilh\u00f5es para o ano.<\/p>\n
\u201cEstamos aguardando a solicita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pol\u00edticas do governo, mas todos os estudos est\u00e3o prontos. Estamos preparados para realizar qualquer percentual que nos for pedido\u201d, garantiu Barreto. Em entrevista ontem, ele praticamente sacramentou que vai mesmo haver o ajuste, que vai aliviar o bolso do contribuinte. A decis\u00e3o deve passar a vigorar assim que for editada. Mas, segundo o secret\u00e1rio, seus efeitos v\u00e3o valer para todo o ano-calend\u00e1rio, incluindo o primeiro bimestre.<\/p>\n
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A compensa\u00e7\u00e3o, segundo Barreto, ser\u00e1 feita na declara\u00e7\u00e3o do IRPF de 2012 (ano-base 2011), na qual os valores que foram descontados a mais dos contracheques dos trabalhadores ser\u00e3o incorporados \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de cada um. \u201cRefazer os c\u00e1lculos seria uma opera\u00e7\u00e3o muito complexa. O que for definido valer\u00e1 para os meses \u00e0 frente, mas haver\u00e1 um dispositivo legal que garantir\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o no ajuste de 2012\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o da tabela, o Fisco j\u00e1 tem quase pronta uma campanha de esclarecimento e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater fraudes e indica\u00e7\u00f5es indevidas de servi\u00e7os m\u00e9dicos prestados nas declara\u00e7\u00f5es deste ano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fechar o cerco contra esquemas de venda de recibos frios. \u201cEsse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 estimulada por gente inescrupulosa e, muitas vezes, o contribuinte acaba seduzido pela ideia de obter alguma vantagem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alertar e tamb\u00e9m identificar mecanismos de fraude j\u00e1 institu\u00eddos\u201d, afirmou. Barreto n\u00e3o deu detalhes da mobiliza\u00e7\u00e3o, mas adiantou a possibilidade de a Receita utilizar os meios publicit\u00e1rios mais comuns, como a televis\u00e3o.<\/p>\n
Cruzamento
\nA ferramenta que mais dar\u00e1 suporte para o arrocho na fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos (Dmed), em opera\u00e7\u00e3o pela primeira vez este ano. A base de dados vai conter detalhes sobre os atendimentos feitos por profissionais e operadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade e possibilitar\u00e1 o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es com as declara\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas. \u201cAparentemente, o Fisco quer dar um basta naquela conhecida compra de recibos que v\u00e1rios m\u00e9dicos promoviam para esquentar o pr\u00f3prio caixa e alguns contribuintes usavam como forma de tentar engordar a restitui\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), Adriano Marrocos.<\/p>\n
O diretor de estudos t\u00e9cnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), Luiz Ant\u00f4nio Benedito, ressaltou que a obriga\u00e7\u00e3o criada com a Dmed tende a proteger os bons pagadores. \u201cQuando algu\u00e9m, de alguma forma, consegue burlar a tributa\u00e7\u00e3o, os mais prejudicados s\u00e3o aqueles que cumprem com seus deveres fiscais. Com a Dmed, o que era fiscalizado s\u00f3 com a declara\u00e7\u00e3o do contribuinte, agora vai ter uma segunda ponta para ser checada\u201d, disse.<\/p>\n
Para ele, apesar do desconforto que o aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o pode gerar para o contribuinte, a Dmed deve ser encarada como um mal necess\u00e1rio. \u201cQuando n\u00e3o s\u00e3o fechadas, essas brechas se traduzem em mais carga tribut\u00e1ria para o restante da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o comete irregularidades. A defasagem na corre\u00e7\u00e3o da tabela de descontos do Imposto de Renda, por exemplo, \u00e9 resultado disso. A Receita precisa de mais arrecada\u00e7\u00e3o e n\u00e3o concede o benef\u00edcio\u201d, ponderou.<\/p>\n