![\"Foto](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/Foto-by-Angelino-de-Jesus_OAB_BA.jpg\")
<\/a>Foto by Angelino de Jesus_OAB_BA<\/p><\/div>\n
A den\u00fancia, que coloca em xeque o processo eletr\u00f4nico na Bahia, partiu da desembargadora Rosita Falc\u00e3o e foi publicada na imprensa no final de semana. “Se algu\u00e9m entrou no sistema para examinar os meus votos, isso quer dizer que o sistema n\u00e3o tem nenhuma seguran\u00e7a”, declarou a magistrada ao site Bahia Not\u00edcias. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, repercutida pelo site Consultor Jur\u00eddico, a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a teria afirmado que vai apurar a den\u00fancia.<\/p>\n
O presidente Luiz Viana lembrou que, embora seja a favor do processo eletr\u00f4nico, a OAB da Bahia vem criticando firmemente a forma como os sistemas v\u00eam sendo implantados, \u201coferecendo riscos de danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sociedade, ao Judici\u00e1rio, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e ao estatuto da advocacia\u201d.<\/p>\n
\u201cAlguns n\u00e3o levaram a s\u00e9rio nossa preocupa\u00e7\u00e3o e nossa cr\u00edtica de que a implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico estava sendo feita \u00e0s pressas, de forma a\u00e7odada. Deu no que deu. Despreparo, falta de estrutura, manuten\u00e7\u00e3o cara demais, falhas de seguran\u00e7a e crise do Judici\u00e1rio baiano se alastra\u201d, avaliou Viana.<\/p>\n
\nO presidente da OAB da Bahia visitou a desembargadora Rosita Falc\u00e3o em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (25), antes de protocolar of\u00edcio pedindo a suspens\u00e3o imediata do ESAJ\u00a0 e outras\u00a0 provid\u00eancias ao tribunal. \u201cAs falhas de seguran\u00e7a do ESAJ comprometem a jurisdi\u00e7\u00e3o, direito fundamental dos cidad\u00e3os, e atingem a credibilidade da mais alta Corte de nosso estado, merecendo apura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas dos eventuais il\u00edcitos disciplinares ou penais, igualmente relevantes, mas, sobretudo, da confiabilidade do sistema\u201d, afirmou Luiz Viana.<\/p>\n
No of\u00edcio dirigido ao presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, o presidente da OAB da Bahia solicita que, diante da falta de confiabilidade e do grave risco de novas ocorr\u00eancias, o magistrado determine imediata suspens\u00e3o do Sistema de Automa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2013 ESAJ no \u00e2mbito do Tribunal, al\u00e9m da imediata realiza\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica para avaliar a seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n
No of\u00edcio o presidente da OAB-BA pede ainda outras provid\u00eancias, como uma nota oficial do TJBA sobre os fatos ocorridos na sexta-feira (22), com a desembargadora, bem como sobre fatos supostamente anteriores que apontem para quebra de seguran\u00e7a do sistema. Luiz Viana quer ainda que o TJBA d\u00ea publicidade a abertura de procedimento interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos, no \u00e2mbito da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, e que seja observado o art.11, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet), quando ao registro de conex\u00f5es e seus dados. Por fim, Viana pede que o Tribunal implemente pol\u00edticas de seguran\u00e7a com base nas normas ISO 27001, padr\u00e3o internacional de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, que precisam ser implementadas e cumpridas, \u201cn\u00e3o apenas para atender as metas do CNJ, mas para garantir aos jurisdicionados a seguran\u00e7a do sistema\u201d.<\/p>\n
\u201cA OAB n\u00e3o defende este ou aquele software, nem esta ou aquela empresa, especialmente depois que o CNJ desenvolveu o PJe, que \u00e9 gratuito\u201d, explicou Luiz Viana. \u201cMas qualquer que seja o sistema tem que oferecer seguran\u00e7a total para os usu\u00e1rios\u201d, ressaltou o presidente da OAB-BA.<\/p>\n
Sistema vulner\u00e1vel<\/b><\/p>\n
A desembargadora Rosita Falc\u00e3o conta que, na manh\u00e3 de sexta-feira (22), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do tribunal, entrou no sistema para alterar o voto de um de seus processos. Ela teria recebido ent\u00e3o uma mensagem de que o voto n\u00e3o poderia ser alterado, pois estava sendo utilizado por uma servidora, que \u00e9 lotada no gabinete de outra desembargadora, embora processo tivesse tramitado apenas em seu gabinete. A desembargadora teria sido informada ainda, pelos seus assessores, de que o fato j\u00e1 teria acontecido outras vezes, quando que servidores de outros gabinetes teria invadido o sistema. Rosita Falc\u00e3o informou ainda que o respons\u00e1vel pelo setor de TI do TJBA teria admitido que o sistema \u00e9 vulner\u00e1vel.<\/p>\n
—<\/p>\n
OAB – BAHIA<\/p>\n
http:\/\/www.oab-ba.org.br\/single-noticias\/noticia\/oab-da-bahia-pede-suspensao-do-processo-eletronico-no-tjba\/?cHash=95a763b92008c3206df2689898b258fc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, pediu nesta segunda-feira (25) a suspens\u00e3o imediata do Sistema de Automa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a – ESAJ no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia. A solicita\u00e7\u00e3o foi em resposta \u00e0 den\u00fancia de que votos dos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) poderiam ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93811"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93815,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93811\/revisions\/93815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}