A manchete de capa do Jornal A TARDE da Bahia, de hoje, dia [03.06.2015], trata de mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais do nosso Estado.<\/p>\n
Diz a not\u00edcia:<\/p>\n
\u201cO governo estadual anunciou que mudar\u00e1 a pol\u00edtica de incentivos fiscais. Os secret\u00e1rios Manoel Vitorino, da Fazenda, e Jorge Hereda, do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, anteciparam, com exclusividade para A TARDE, as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios e na periodicidade dos benef\u00edcios. Segundo Vit\u00f3rio, a eventual renova\u00e7\u00e3o dos incentivos ter\u00e1 prazo inferior ao concedido no momento da implanta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e3o atendidas empresas que fechem unidade em uma cidade para reabrir em outra, nem as que n\u00e3o geram impactos significativos na arrecada\u00e7\u00e3o e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u201d<\/p>\n
Sobre este assunto, no site BAHIA ECON\u00d4MICA foi publicada hoje, a seguinte nota:<\/p>\n
\u201cO governo baiano anuncia uma revis\u00e3o na pol\u00edtica de incentivos, que agora deve se tornar mais rigorosa na atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos para o estado. O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio e o novo secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jorge Hereda, j\u00e1 bateram o martelo sobre o assunto, e as equipes das duas pastas tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7aram a trabalhar nas novas medidas. “N\u00e3o que sejamos contr\u00e1rios \u00e0 pol\u00edtica de incentivos, at\u00e9 porque n\u00e3o contamos ainda no pa\u00eds com um fundo de desenvolvimento regional, mas o que queremos evitar \u00e9 a banaliza\u00e7\u00e3o, afirmou Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Ainda segundo Vit\u00f3rio, ser\u00e3o revistos tanto os crit\u00e9rios quanto a periodicidade dos incentivos, a fim de evitar brechas que deem margens a distor\u00e7\u00f5es como acontece no modelo atual. “Hoje, h\u00e1 casos em que a mat\u00e9ria -prima s\u00f3 existe aqui na Bahia, condi\u00e7\u00e3o em que o estado naturalmente n\u00e3o est\u00e1 concorrendo com outros, e empresas de fora ainda querem incentivos para se instalar aqui”, citou completando: ” s\u00f3 que o governo n\u00e3o poder\u00e1 mais, simplesmente sair lan\u00e7ando pacotes de bondades, dando isen\u00e7\u00e3o ou cobrando menos impostos, acabando assim com os produtores baianos que atuem no mesmo segmento.<\/p>\n
Empresas que querem fechar uma unidade em uma cidade e depois reabrir em outro, contando com novos incentivos, empreendimentos cuja atividade n\u00e3o gere impactos significativos na arrecada\u00e7\u00e3o ou na gera\u00e7\u00e3o de empregos, ou empresas de setores que conjunturalmente, n\u00e3o representam interesse para o estado est\u00e3o entre os casos que devem ser evitados com a reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos. As mudan\u00e7as por outro lado, v\u00e3o permitir oferta de vantagens para determinadas \u00e1reas de interesse do estado, ” que representem novos vetos de expans\u00e3o diante das potencialidades locais, a exemplo da cadeia e\u00f3lica. O secret\u00e1rio defende ainda que a pol\u00edtica de incentivos seja, obrigatoriamente associada ao adensamento produtivo.\u201d<\/p>\n
Pois \u00e9. \u00c9 hora de sentarmos para impedir que o nosso P\u00f3lo de Inform\u00e1tica e Eletroeletr\u00f4nica, j\u00e1 vivendo uma serie de problemas, seja de alguma forma atingido pelas medidas governamentais que est\u00e3o sendo anunciadas.<\/p>\n
\u00a0Carlos da Silva Mascarenhas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A manchete de capa do Jornal A TARDE da Bahia, de hoje, dia [03.06.2015], trata de mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais do nosso Estado. Diz a not\u00edcia: \u201cO governo estadual anunciou que mudar\u00e1 a pol\u00edtica de incentivos fiscais. Os secret\u00e1rios Manoel Vitorino, da Fazenda, e Jorge Hereda, do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, anteciparam, com exclusividade para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94016"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94018,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94016\/revisions\/94018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}