{"id":94259,"date":"2015-06-13T17:45:43","date_gmt":"2015-06-13T20:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=94259"},"modified":"2015-06-13T17:45:43","modified_gmt":"2015-06-13T20:45:43","slug":"conselho-pleno-da-oab-ba-aprova-valor-de-referencia-de-remuneracao-para-advogados-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/06\/13\/conselho-pleno-da-oab-ba-aprova-valor-de-referencia-de-remuneracao-para-advogados-baianos\/","title":{"rendered":"Conselho Pleno da OAB-BA aprova valor de refer\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o para advogados baianos"},"content":{"rendered":"
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O A B \/ BA<\/p><\/div>\n

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na manh\u00e3 desta sexta-feira (12\/06), a cria\u00e7\u00e3o de um valor de refer\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o para os advogados baianos, fixado em R$ 3.500. A proposta teve como relator o conselheiro Oscar Mendon\u00e7a e foi revisada pelo conselheiro Domingo Arjones.
\nO valor foi aprovado depois de a OAB-BA promover, durante um ano e meio, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas no estado e realizar um criterioso estudo econ\u00f4mico, que comparou os valores do piso dos advogados entre as demais seccionais. Representando a jovem advocacia baiana, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados teve participa\u00e7\u00e3o decisiva durante todo o processo.<\/p>\n

“O jovem advogado, a partir de hoje, tem um norte do quanto deve ganhar minimamente ao ingressar num escrit\u00f3rio de advocacia, podendo, inclusive, negociar a sua remunera\u00e7\u00e3o com o contratante. Mais que isso, a aprova\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1, tamb\u00e9m, as sociedades de advogados, que, na contrata\u00e7\u00e3o com as diversas empresas, poder\u00e3o comprovar que adotaram o piso de remunera\u00e7\u00e3o, o que pode acabar impactando em melhores contratos para elas. O piso, portanto, significa para a jovem advocacia a esperan\u00e7a de um futuro melhor”, ressaltou Luiz Gabriel, presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-BA.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o das Sociedades de Advogados da OAB-BA, Humberto Valverde, tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o: “Esse \u00e9 mais um avan\u00e7o conquistado pela seccional, que servir\u00e1 como um norte de valoriza\u00e7\u00e3o para os advogados baianos, uma vez que n\u00e3o temos a condi\u00e7\u00e3o de estabelecer um piso obrigat\u00f3rio para a classe”, destacou.<\/p>\n

Relator da proposta, Oscar Mendon\u00e7a descreveu a aprova\u00e7\u00e3o como um “avan\u00e7o formid\u00e1vel”: “Mais uma vez, a OAB-BA d\u00e1 um passo \u00e0 frente, na medida em que fixa um valor de refer\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o para os advogados baianos. Embora n\u00e3o seja norma cogente o empregador pagar esse valor, essa ser\u00e1 uma refer\u00eancia que poder\u00e1 ser utilizada pelo advogado empregado e observada pelo empregador, uma vez que nasce dentro da pr\u00f3pria OAB”, pontuou.<\/p>\n

Para o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o valor de refer\u00eancia \u00e9 “um marco na advocacia baiana”: “Esta \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria e importante, que atinge os advogados e as sociedades de advogados da Bahia. Ent\u00e3o esse \u00e9 um marco importante, porque a OAB-BA, pela primeira vez, enfrentou a quest\u00e3o e fixou um valor de refer\u00eancia. \u00c9 um dia de muita alegria para toda a classe”, comemorou Viana
\n.
\nAprovado o valor, a sua fixa\u00e7\u00e3o depender\u00e1, agora, de senten\u00e7a normativa ou acordo coletivo realizado pelo sindicato da classe, conforme prev\u00ea o Estatuto da Advocacia, ou de aprova\u00e7\u00e3o de lei estadual, conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 103\/2001.<\/p>\n

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)<\/strong><\/p>\n

O A B \/ BAHIA:
\nhttp:\/\/www.oab-ba.org.br\/single-noticias\/noticia\/conselho-pleno-da-oab-ba-aprova-valor-de-referencia-de-remuneracao-para-advogados-baianos\/?cHash=d1b0924a83136de375de71425f588258<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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