{"id":94320,"date":"2015-06-16T09:29:45","date_gmt":"2015-06-16T12:29:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=94320"},"modified":"2015-06-16T09:29:45","modified_gmt":"2015-06-16T12:29:45","slug":"decreto-garante-ganhos-salariais-para-medicos-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/06\/16\/decreto-garante-ganhos-salariais-para-medicos-do-estado\/","title":{"rendered":"Decreto garante ganhos salariais para m\u00e9dicos do Estado"},"content":{"rendered":"
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (15), o decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 12.822, que reestrutura a carreira de m\u00e9dico e regulador da assist\u00eancia em sa\u00fade e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. A assinatura foi realizada durante encontro na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades m\u00e9dicas. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta ter\u00e7a-feira (16), quando ele entrou em vigor e passou a garantir aos m\u00e9dicos do Estado ganhos de 3% e 5% nas progress\u00f5es de carreira e promo\u00e7\u00f5es, respectivamente.<\/div>\n

“Esta regulamenta\u00e7\u00e3o possibilita a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional m\u00e9dico, a possibilidade de progredir na carreira, melhorar a sua remunera\u00e7\u00e3o e a nossa aposta, nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso vai impactar positivamente no servi\u00e7o p\u00fablico oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, disse Rui ao destacar ainda o di\u00e1logo com a categoria durante todo o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira m\u00e9dica na Bahia. Tamb\u00e9m estiveram presentes no ato os secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas; de Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es; da Casa Civil, Bruno Dauster; e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Josias Gomes.<\/p>\n

Elaborado pelas secretarias da Sa\u00fade do Estado da Bahia e da Administra\u00e7\u00e3o, juntamente com entidades m\u00e9dicas do estado, o decreto regulamenta a lei publicada em 4 de julho de 2012, e consiste em aumentar os ganhos financeiros da categoria, transformar a remunera\u00e7\u00e3o em subs\u00eddio e estruturar as carreiras por meio de classes e n\u00edveis. O impacto da medida no or\u00e7amento estadual \u00e9 estimado em R$ 4,6 milh\u00f5es no exerc\u00edcio atual a partir do m\u00eas de julho e de aproximadamente R$ 9,2 milh\u00f5es para os anos de 2016 e 2017.<\/p>\n

Segundo o presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalh\u00e3es, a mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e reconhecimento de t\u00edtulos contempla diretamente mais de quatro mil m\u00e9dicos baianos. Para ele, o PCCV \u00e9 um dos melhores do pa\u00eds. “\u00c9 uma evolu\u00e7\u00e3o na carreira de m\u00e9dico do Estado. O m\u00e9dico sai de uma situa\u00e7\u00e3o na qual ele estava parado e com o decreto a carreira dele come\u00e7a a caminhar”.<\/p>\n

No caso da progress\u00e3o, que \u00e9 a passagem do funcion\u00e1rio de um n\u00edvel para o imediatamente seguinte, dentro da mesma classe, os profissionais poder\u00e3o avan\u00e7ar a cada 24 meses, tendo que alcan\u00e7ar nota m\u00ednima de 40 pontos, a partir da participa\u00e7\u00e3o em atividades, programas ou projetos priorit\u00e1rios na \u00e1rea da sa\u00fade; apresenta\u00e7\u00e3o de certificado ou diploma de conclus\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo; certificado de frequ\u00eancia em semin\u00e1rios e eventos de natureza t\u00e9cnica ou cient\u00edfica.<\/p>\n

Para a promo\u00e7\u00e3o do servidor, que \u00e9 a passagem para a classe seguinte, dentro do mesmo n\u00edvel, o profissional ter\u00e1 que obter 50% da pontua\u00e7\u00e3o, atendendo a crit\u00e9rios como avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual e institucional certificado ou diploma de cursos de especializa\u00e7\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o de artigos ou outros trabalhos cient\u00edficos e ter atuado, no m\u00ednimo, 36 meses no cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (15), o decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 12.822, que reestrutura a carreira de m\u00e9dico e regulador da assist\u00eancia em sa\u00fade e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. A assinatura foi realizada durante encontro na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[29,24],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94321,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94320\/revisions\/94321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}