Em Ilh\u00e9us, novo secret\u00e1rio tra\u00e7a a\u00e7\u00f5es e propostas iniciais para o meio ambiente
\nAssist\u00eancia Social participa de encontros em Salvador visando a descentraliza\u00e7\u00e3o
\nTV Cabr\u00e1lia apresenta nesta segunda document\u00e1rio com obras em Ilh\u00e9us
\nInstituto Planeta dos Bichos e CCZ promovem Feira de Ado\u00e7\u00e3o de animais <\/p>\n
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Em Ilh\u00e9us, novo secret\u00e1rio tra\u00e7a a\u00e7\u00f5es e propostas iniciais para o meio ambiente<\/strong><\/p>\n Trabalhar pela regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Ilh\u00e9us (Lei 3.510) \u00e9 uma das principais propostas do novo secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Harildon Ferreira, empossado no \u00faltimo dia 14 de fevereiro pelo prefeito Newton Lima durante reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). De acordo com o secret\u00e1rio, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental, aprovada no ano passado pela C\u00e2mara de Vereadores, ser\u00e1 poss\u00edvel, entre diversas outras coisas, aperfei\u00e7oar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e definir a nova rela\u00e7\u00e3o de documentos e procedimentos necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o das futuras licen\u00e7as.<\/p>\n Ferreira afirma que, com a regulamenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel transformar a nomenclatura dos fiscais de postura que atuam na Secretaria do Meio Ambiente em fiscais ambientais. \u201cCom isso, eles passar\u00e3o a ter poder de pol\u00edcia, podendo, a partir da\u00ed, aplicar multas e embargar atividades nocivas ao meio ambiente, como o n\u00e3o cumprimento de condi\u00e7\u00f5es exigidas pelas licen\u00e7as ambientais ou a dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas poluentes\u201d, esclarece. O secret\u00e1rio lembra, ainda, que os recursos arrecadados com as multas e a cobran\u00e7a da taxa de licenciamento, previstas pela nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental, ser\u00e3o aplicados em projetos ambientais definidos no \u00e2mbito do Condema.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o importante, incrementada agora, \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o interna da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), sediada na pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, na Cidade Nova. \u201cA gest\u00e3o passada iniciou a formata\u00e7\u00e3o desse trabalho, que inclui um organograma, documento que expressa a estrutura organizacional da pasta, e um fluxograma, gr\u00e1fico que sintetiza os procedimentos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, explica. <\/p>\n Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente conta com as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o (fiscais de postura e um coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o ambiental) e licenciamento, projetos especiais e unidade de conserva\u00e7\u00e3o (um engenheiro ambiental, dois bi\u00f3logos e dois engenheiros agr\u00f4nomos), al\u00e9m de cinco servidores ligados ao setor administrativo. Com o concurso p\u00fablico, que se encontra em curso no munic\u00edpio, ser\u00e3o contratados um ge\u00f3grafo, um engenheiro agr\u00f4nomo e um engenheiro ambiental.<\/p>\n Parcerias <\/strong>– \u201cAl\u00e9m de tudo isso, estamos buscando as parcerias necess\u00e1rias para continuarmos avan\u00e7ando. Uma delas \u00e9 a que est\u00e1 sendo formalizada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para as a\u00e7\u00f5es da nossa Secretaria\u201d, diz Harildon Ferreira. Ap\u00f3s destacar a import\u00e2ncia da parceria com a Procuradoria Ambiental do Munic\u00edpio e com a Companhia de Pol\u00edcia Ambiental (Copa), o secret\u00e1rio tamb\u00e9m enaltece a alian\u00e7a com o conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente, \u201conde, certamente, estaremos estimulando e participando de importantes debates na seara ambiental com os segmentos organizados do munic\u00edpio\u201d, completa. <\/p>\n Outra luta do novo secret\u00e1rio \u00e9 fortalecer o conjunto de esfor\u00e7os empreendidos junto \u00e0 secretaria estadual do Meio Ambiente para habilitar o munic\u00edpio a expedir licenciamento no n\u00edvel 3, considerado o mais alto dentro das compet\u00eancias municipais, conforme prev\u00ea a resolu\u00e7\u00e3o 3295 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. \u201cCom isso, al\u00e9m de atendermos \u00e0s normas do Programa de Gest\u00e3o Compartilhada da secretaria estadual de Meio Ambiente, estaremos, tamb\u00e9m, passando a trabalhar na libera\u00e7\u00e3o de licenciamentos voltados para empreendimentos de maior porte\u201d, esclarece Harildon Ferreira. <\/p>\n Curr\u00edculo<\/strong> – Com 34 anos de idade, Harildon Machado Ferreira \u00e9 graduado em Biologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, onde tamb\u00e9m possui mestrado na \u00e1rea de Zoologia. J\u00e1 trabalhou em projetos de conserva\u00e7\u00e3o ambiental em diversas ONGs e, desde agosto passado, respondia pela Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. <\/p>\n Assist\u00eancia Social participa de encontros em Salvador visando a descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio da Assist\u00eancia Social e Trabalho, Emenson Silva, esteve em Salvador para participar de uma intensa agenda de encontros com a finalidade de discutir a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema descentralizado na secretaria. Na opini\u00e3o do titular da pasta, a ado\u00e7\u00e3o dessa medida a Secretaria vai significar um grande avan\u00e7o na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais em Ilh\u00e9us. \u201cIsto nos possibilitar\u00e1 maior autonomia na tomada de decis\u00e3o necess\u00e1ria para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria desses servi\u00e7os\u201d, garantiu. <\/p>\n O secret\u00e1rio municipal visitou o setor de gest\u00e3o administrativo-financeiro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, onde conheceu a estrutura modelo que deve ser implantada em Ilh\u00e9us. Emenson Silva tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para solicitar uma equipe t\u00e9cnica para ministrar um curso de capacita\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos do Munic\u00edpio. \u201cO objetivo dessas visitas \u00e9 definir o organograma administrativo da secretaria, que deve estar adequado \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza\u201d.<\/p>\n Emenson Silva participou, ainda, de encontro do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Coegemas), realizado no audit\u00f3rio da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e conselheiros de todo o estado. Na pauta, a aprova\u00e7\u00e3o do Regimento interno do Coegemas, que promove reuni\u00f5es em v\u00e1rias partes do pa\u00eds, visando congregar os gestores, e funciona como \u00f3rg\u00e3o permanente de intercambio de experi\u00eancia social em n\u00edvel estadual. \u201cIlh\u00e9us estava sem representatividade junto ao Coegemas, pois havia perdido assento, por isso n\u00e3o vinha participando de importantes debates da \u00e1rea\u201d, explicou Emenson. Durante o evento, tamb\u00e9m ficou acertada a participa\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us no Congresso Estadual da Assist\u00eancia Social, que ser\u00e1 realizado em Salvador, nos pr\u00f3ximos dias 16 e 17, formatado para discutir as pol\u00edticas sociais aplicadas pelos munic\u00edpios. <\/p>\n Para a Coordenadora da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), Iolanda Silva, o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us avan\u00e7ou muito na quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para continuar habilitada \u00e0 gest\u00e3o plena, conforme a determina\u00e7\u00e3o das Normas Operacionais B\u00e1sicas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (NOB-Suas), apesar da recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Conselho Municipal para que Ilh\u00e9us n\u00e3o seja reabilitado \u00e0 gest\u00e3o plena. \u201cN\u00e3o \u00e9 de interesse do Governo do Estado que Ilh\u00e9us retroceda e volte \u00e0 gest\u00e3o b\u00e1sica, comprometendo o andamento dos servi\u00e7os e programas sociais oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Emenson destacou que a parceria com o Conselho Municipal \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, uma vez que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 pasta por meio dos entes Estadual e Federal passa pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho. \u201cA falta de di\u00e1logo implica em a\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a perda de mais R$ 500 mil em 2010, em recursos referentes ao co-financiamento do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti)\u201d, finalizou. <\/p>\n TV Cabr\u00e1lia apresenta nesta segunda document\u00e1rio com obras em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n O document\u00e1rio \u201cAcelera Ilh\u00e9us\u201d, produzido pela TV Cabr\u00e1lia \u2013 Rede Record News \u2013 ser\u00e1 apresentado nesta segunda-feira (28), \u00e0s 18h25min, no intervalo entre os programas \u201cBahia News\u201d e \u201cBahia no Ar\u201d. Com cerca de 12 minutos de dura\u00e7\u00e3o, o Acelera Ilh\u00e9us mostra as potencialidades do munic\u00edpio e aspectos dos diversos segmentos sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos da cidade.<\/p>\n O document\u00e1rio enfatiza o grande volume de recursos que Ilh\u00e9us vem recebendo nos \u00faltimos meses e que est\u00e3o sendo investidos na \u00e1rea de infraestrutura. Segundo o prefeito Newton Lima, s\u00e3o obras que est\u00e3o \u201cmudando a cara da cidade\u201d, a exemplo do bairro Teot\u00f4nio Vilela, onde est\u00e1 sendo realizado o maior investimento em urbaniza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de um bairro em Ilh\u00e9us: R$ 25,3 milh\u00f5es.<\/p>\n Explica o prefeito Newton Lima, que R$ 17 milh\u00f5es do PAC est\u00e3o sendo usados na implanta\u00e7\u00e3o de 272 casas populares no loteamento Bosque Verde. Esses casas s\u00e3o destinadas aos moradores da favela conhecida como rua do Mosquito, erguida no meio do mangue e que ser\u00e3o transferidas para resid\u00eancias confort\u00e1veis, num amplo conjunto habitacional dotado de modernos equipamento urbanos. \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria de Ilh\u00e9us as pessoas ser\u00e3o retiradas do mangue, e colocadas num local digno e com qualidade de vida\u201d, ressaltou.<\/p>\n Ainda no Alto do Teot\u00f4nio Vilela, uma das \u00e1reas mais carentes da cidade, em parceria com o Governo Federal, outros R$ 5,6 milh\u00f5es do Programa Habitar Brasil (BID) est\u00e3o sendo investidos na constru\u00e7\u00e3o de 126 casas populares para substituir os barracos existentes. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o das casas, os recursos s\u00e3o utilizados na urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, com implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de escadarias de acesso aos morros, conten\u00e7\u00e3o de encostas com muros de arrimo, pra\u00e7a, quadra polivalente e amplia\u00e7\u00e3o de creche.<\/p>\n A vez do morro – Outras obras importantes est\u00e3o sendo executadas nos v\u00e1rios morros e altos de Ilh\u00e9us. Investimentos da ordem de R$ 10 milh\u00f5es foram alocados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras emergenciais, beneficiando diversas \u00e1reas como a avenida Itabuna, Alto Soledade, Alto Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Seringal, Alto do Carilos, Alto do Amparo, Alto Nerival, Alto da Tapera, Luiz Gama, Tabuleiro da Baiana e adjac\u00eancias. Com esses recursos tamb\u00e9m est\u00e1 sendo executada a dragagem do Canal do Vilela, nas proximidades da rua Azul.<\/p>\n Cidade Nova \u2013 A drenagem das ruas da Cidade Nova, compreendendo a avenida Canavieiras \u00e0 avenida Soares Lopes \u00e9 uma obra realizada para acabar com os permanentes alagamentos originados pela chuva. Est\u00e1 sendo feita a troca de manilhas de di\u00e2metros pequenos e retirar antigas amendoeiras e sombreiros, cujas ra\u00edzes profundas quebravam o cal\u00e7amento e entupiam o escoamento normal de \u00e1gua.<\/p>\n H\u00e1 muito tempo a rede pluvial n\u00e3o recebia nenhuma manuten\u00e7\u00e3o dos antigos gestores e agora o servi\u00e7o requer a\u00e7\u00e3o minuciosa. Os moradores da Cidade Nova disseram que h\u00e1 cerca de 30 anos n\u00e3o viam a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas. A expectativa \u00e9 que com a conclus\u00e3o das obras os alagamentos n\u00e3o existam mais.<\/p>\n Instituto Planeta dos Bichos e CCZ promovem Feira de Ado\u00e7\u00e3o de animais O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Animal Planeta dos Bichos promove em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ilh\u00e9us a primeira Feira de Ado\u00e7\u00e3o de animais. O evento ser\u00e1 realizado no dia 12 de mar\u00e7o, no estacionamento localizado ao lado da Catedral de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, centro da cidade, das 9 \u00e0s 17 horas. Estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, cerca de 15 animais para ado\u00e7\u00e3o, entre c\u00e3es e gatos, de ra\u00e7a e tamb\u00e9m sem ra\u00e7a definida. <\/p>\n De acordo com uma das diretoras do Instituto, Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Reis Barbosa, o interessado em adotar um dos animais deve ser maior de 18 anos e apresentar documentos de RG e CPF. \u201cO mais importante, por\u00e9m, \u00e9 que a pessoa goste e esteja disposto a dar um novo lar para o animal\u201d, afirmou. A pessoa que quiser adotar um dos animais que estar\u00e3o na feira dever\u00e1 ainda assinar um termo de Posse Respons\u00e1vel, que traz diversas recomenda\u00e7\u00f5es sobre o cuidado com o animal, a exemplo da import\u00e2ncia de seguir o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o anti-r\u00e1bica e aceitar as visitas de acompanhamento que ser\u00e3o agendadas pelo Instituto.<\/p>\n Ainda de acordo com Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Reis Barbosa, a maior parte dos animais passou pelo processo de castra\u00e7\u00e3o. \u201cSe algum animal que for exposto na feira ainda n\u00e3o tiver idade suficiente para passar pelo processo de castra\u00e7\u00e3o, o seu futuro dono receber\u00e1 um \u201cvale-castra\u00e7\u00e3o\u201d, para realizar o procedimento, junto ao CCZ, assim que for permitido\u201d.<\/p>\n O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Animal Planeta dos Bichos \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada em Ilh\u00e9us em 2007, com a principal finalidade de ajudar animais abandonados a encontrar um novo lar, al\u00e9m de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o visando evitar situa\u00e7\u00f5es de maus tratos. Para obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os animais e\/ou sobre a feira podem ser obtidas pelos telefones (73) 3086 \u2013 0690 ou 8808 \u2013 3285.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Ilh\u00e9us, novo secret\u00e1rio tra\u00e7a a\u00e7\u00f5es e propostas iniciais para o meio ambiente Assist\u00eancia Social participa de encontros em Salvador visando a descentraliza\u00e7\u00e3o TV Cabr\u00e1lia apresenta nesta segunda document\u00e1rio com obras em Ilh\u00e9us Instituto Planeta dos Bichos e CCZ promovem Feira de Ado\u00e7\u00e3o de animais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9434"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9434"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9436,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9434\/revisions\/9436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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