{"id":94574,"date":"2015-06-29T13:21:19","date_gmt":"2015-06-29T16:21:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=94574"},"modified":"2015-06-29T13:21:19","modified_gmt":"2015-06-29T16:21:19","slug":"simposio-comemora-os-30-anos-da-lei-da-acao-civil-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/06\/29\/simposio-comemora-os-30-anos-da-lei-da-acao-civil-publica\/","title":{"rendered":"Simp\u00f3sio comemora os 30 anos da Lei da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Evento discutir\u00e1 conquistas adquiridas pelo MPT com a regulamenta\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia<\/strong> – A Lei 7.347\/1985, que regulamentou o instrumento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, completou 30 anos. Para celebrar a data, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em parceria com a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), realizar\u00e1 um simp\u00f3sio sobre os avan\u00e7os e conquistas adquiridas ao longo das tr\u00eas d\u00e9cadas. A programa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nos dias 1\u00ba e 2 de julho, no Memorial da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 reunir o quadro atual dos integrantes do MPT com aqueles procuradores que fizeram parte da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o durante o processo de implanta\u00e7\u00e3o da lei. O evento tamb\u00e9m discutir\u00e1 o futuro do direito do trabalho, do MPT e do papel do \u00f3rg\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor.<\/p>\n

A abertura do simp\u00f3sio, no dia 1\u00ba d e julho, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot; do procurador-geral do Trabalho, Lu\u00eds Camargo; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Barros Levenhagen; do subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) ; dos ex-procuradores-gerais da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Aristides Junqueira Alvarenga, jurista.<\/p>\n


\nParticipantes com 85% de frequ\u00eancia m\u00ednima receber\u00e3o certificado referente \u00e0s 10 horas-aula do simp\u00f3sio. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o – No segundo dia do evento, as atividades ser\u00e3o desenvolvidas em quatro pain\u00e9is tem\u00e1ticos. A evolu\u00e7\u00e3o do MPT no Sistema de Justi\u00e7a Brasileiro ser\u00e1 o tema do primeiro painel, que reunir\u00e1 o vice-presidente do TST, Ives Gandra da S ilva Martins Filho; o desembargador do TRT-9\u00aa Regi\u00e3o Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; e o desembargador do TRT-10\u00aa Regi\u00e3o Brasilino Santos Ramos.<\/p>\n

O tema do segundo painel ser\u00e1 “O MPT e o processo hist\u00f3rico que construiu o presente: hist\u00f3rias, casos e desafios”. Participam dos debates os ex-procuradores-gerais do Trabalho Jo\u00e3o Pedro Ferraz dos Passos; Guilherme Mastrichi Basso; Ot\u00e1vio Brito Lopes, subprocurador-geral do Trabalho; Jeferson Luiz Pereira Coelho, conselheiro do CNMP; e a vice-procuradora-geral do Trabalho Eliane Araque.<\/p>\n

Na terceira parte, o procurador-geral do Trabalho, Lu\u00eds Camargo, o chefe de gabinete da PGT, o procurador Erlan Jos\u00e9 Peixoto do Prado, e a procuradora do Trabalho Renata Coelho discutir\u00e3o o tema “MPT, instrumentos de atua\u00e7\u00e3o, parcerias, trabalho coordenado e a vis\u00e3o do futuro”.<\/p>\n

O \u00faltimo painel ser\u00e1 dedicado aos 30 anos da Lei da A\u00c3 \ufffd\u00e3o Civil P\u00fablica e sua rela\u00e7\u00e3o com o MPT e os direitos sociais, temas debatidos pelo jurista Aristides Junqueira Alvarenga e pelo procurador-geral do Trabalho<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom ESMPU)<\/p>\n

—
\nProcuradoria-Geral do Trabalho
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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