{"id":94825,"date":"2015-07-09T14:59:22","date_gmt":"2015-07-09T17:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=94825"},"modified":"2015-07-09T14:59:22","modified_gmt":"2015-07-09T17:59:22","slug":"entidades-do-comercio-de-ilheus-querem-reducao-das-taxas-municipais-de-licenca-de-localizacao-tll-e-de-fiscalizacao-de-funcionamento-tff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/07\/09\/entidades-do-comercio-de-ilheus-querem-reducao-das-taxas-municipais-de-licenca-de-localizacao-tll-e-de-fiscalizacao-de-funcionamento-tff\/","title":{"rendered":"ENTIDADES DO COM\u00c9RCIO DE ILH\u00c9US QUEREM REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS MUNICIPAIS DE LICEN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O (TLL) E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO (TFF)"},"content":{"rendered":"

A diretoria da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ilh\u00e9us vem pesquisando e debatendo os valores das taxas municipais como a TLL \u2013 taxa de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e a TFF \u2013 taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento cobrados pela Prefeitura Municipal com as outras entidades ligadas ao com\u00e9rcio: Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Sindicato do Com\u00e9rcio e tamb\u00e9m representantes da Prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores, a qual aprovou recentemente o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio.<\/p>\n

\"ENTIDADES<\/a>

ENTIDADES DO COM\u00c9RCIO DE ILH\u00c9US<\/p><\/div>\n

De acordo com as entidades, os valores vigentes, reajustados ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.273, de 26 de dezembro de 2014, mostram-se muito acima da real capacidade contributiva das micro e pequenas empresas do munic\u00edpio. \u201cOs micro e pequenos empres\u00e1rios est\u00e3o pedindo ajuda na nossa entidade, relatando problemas para manuten\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios diante da alta carga tribut\u00e1ria. Precisamos adequar esta tabela \u00e0 nossa realidade para que seja evitado o fechamento de mais empresas do nosso com\u00e9rcio, como tamb\u00e9m, facilitada a abertura de novas. \u00c9 preciso fazer valer a Lei Municipal n\u00ba 3.495, de 24 de setembro de 2010, que garante um tratamento diferenciado e favorecido das Micro e Pequenas empresas, e, obviamente, que isso inclui os incentivos fiscais\u201d, explicou Paulo Ganem, presidente da CDL de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

<\/p>\n

Num r\u00e1pido levantamento com tabelas de outros munic\u00edpios baianos, tamb\u00e9m reajustadas recentemente, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Vit\u00f3ria da Conquista, Itabuna e outras, foi poss\u00edvel perceber que o valor cobrado em Ilh\u00e9us supera e muito o cobrado por todos os outros munic\u00edpios pesquisados, em alguns casos 600% e at\u00e9 1000% a mais. \u201c\u00c9 por isso que estamos buscando di\u00e1logo com o Poder Executivo e Legislativo, para que neste per\u00edodo de crise nacional, o empres\u00e1rio n\u00e3o seja penalizado ainda mais. O setor \u00e9 o que mais gera emprego no munic\u00edpio e n\u00e3o pode ser enfraquecido. J\u00e1 tivemos algumas reuni\u00f5es, j\u00e1 protocolamos of\u00edcios na prefeitura, estamos com a consultoria do Advogado Tributarista do SEBRAE, Leonardo Vin\u00edcius Santos de Souza, que veio de Salvador para encontrar junto conosco possibilidades para que essa redu\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de forma a beneficiar os empres\u00e1rios e sem prejudicar os cofres p\u00fablicos\u201d, ratificou Ganem.<\/p>\n

Participaram da \u00faltima reuni\u00e3o sobre o assunto na ter\u00e7a-feira (07), na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ilh\u00e9us, o vice-prefeito Carlos Machado (Cac\u00e1); o secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Roberto Garcia; o\u00a0 vereador do PRB, Ivo Evangelista; os diretores da CDL, Cl\u00f3vis J\u00fanior, Marco Aur\u00e9lio, Paulo S\u00e9rgio (C\u00e9o) e a gerente de relacionamento Fab\u00edola Gil; o presidente do Sicom\u00e9rcio, Ant\u00f4nio Costa; o presidente da ACI, Ant\u00f4nio Marcos e o advogado tributarista Leonardo Vin\u00edcius Santos de Souza.<\/p>\n

O micro e pequeno empres\u00e1rio que tiver d\u00favida sobre o assunto deve se dirigir \u00e0 sede da CDL, na Pra\u00e7a Rui Barbosa, no Centro de Ilh\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A diretoria da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ilh\u00e9us vem pesquisando e debatendo os valores das taxas municipais como a TLL \u2013 taxa de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e a TFF \u2013 taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento cobrados pela Prefeitura Municipal com as outras entidades ligadas ao com\u00e9rcio: Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Sindicato do Com\u00e9rcio e tamb\u00e9m representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94825"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94825"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94828,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94825\/revisions\/94828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}