O Governo da Bahia garante cumprir acordo constru\u00eddo conjuntamente com as Associa\u00e7\u00f5es de Docentes das Universidades Estaduais. A expectativa dos representantes do Governo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (31\/07) era pelo encerramento da greve, mas o movimento docente recusou a assinar o acordo elaborado conjuntamente.<\/p>\n
No acordo constru\u00eddo com as Associa\u00e7\u00f5es dos Docentes, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176\/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria. Com a revoga\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criada nova lei que garante mais autonomia \u00e0s universidades.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m garante implementar, em at\u00e9 60 dias, as promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e mudan\u00e7as de regime de trabalho relativas a todos os processos que j\u00e1 se encontram em tramita\u00e7\u00e3o nas secretarias da Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, assegura ampliar de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promo\u00e7\u00f5es para os docentes das quatro universidades.<\/p>\n
Vale registrar, ainda, que o Governo assume o compromisso de encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o dos processos de promo\u00e7\u00f5es ainda em 2015.<\/p>\n
Para garantir as promo\u00e7\u00f5es, o Governo destinar\u00e1 recursos or\u00e7ament\u00e1rios sem comprometer o or\u00e7amento de custeio e investimento das universidades. O or\u00e7amento das universidades para 2015 j\u00e1 est\u00e1 garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este or\u00e7amento representa um aumento de 10,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educa\u00e7\u00e3o, da Administra\u00e7\u00e3o e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, reafirma que continua aberto ao di\u00e1logo e espera que as Associa\u00e7\u00f5es de Docentes reavaliem sua posi\u00e7\u00e3o e assinem o acordo constru\u00eddo conjuntamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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