{"id":95035,"date":"2015-08-11T08:55:59","date_gmt":"2015-08-11T11:55:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95035"},"modified":"2015-08-11T10:17:10","modified_gmt":"2015-08-11T13:17:10","slug":"do-jornal-a-tarde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/08\/11\/do-jornal-a-tarde\/","title":{"rendered":"DO JORNAL A TARDE"},"content":{"rendered":"

Presidente da OAB: “Advogar na Justi\u00e7a baiana \u00e9 um inferno”<\/strong><\/span><\/h2>\n

Patr\u00edcia Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\"\"

Luiz Viana Queiroz, presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)<\/p><\/div>\n

H\u00e1 dois anos e oito meses na presid\u00eancia da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz\u00a0 que as duas prioridades da sua gest\u00e3o t\u00eam sido o enfrentamento da crise do judici\u00e1rio e a defesa das\u00a0 prerrogativas dos advogados. Diz que o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia vive um colapso na gest\u00e3o de pessoal. “Essa \u00e9 uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana”, afirma ele, que \u00e9 favor\u00e1vel a que a advogada Beatriz Catta Preta revele quem na CPI da Petrobras a est\u00e1 intimidando.\u00a0 “As pessoas precisam saber o que est\u00e1 acontecendo”. Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, explica por que \u00e9 contra a redu\u00e7\u00e3o da maior idade penal e o financiamento privado nas campanhas eleitorais, e critica o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que amea\u00e7a restringir a autonomia da OAB.<\/p>\n

Como o senhor viu a intimida\u00e7\u00e3o sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir amea\u00e7ada por integrantes da CPI da Petrobras?<\/strong><\/p>\n

Acho que a gente vive um momento muito especial no Pa\u00eds, em que n\u00f3s queremos a apura\u00e7\u00e3o profunda de todos os crimes, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto n\u00e3o pode ser ao pre\u00e7o da intimida\u00e7\u00e3o da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados s\u00e3o essenciais \u00e0\u00a0 Justi\u00e7a. Havendo qualquer constrangimento \u00e0 advogacia, estarei ao lado da advocacia.<\/p>\n

Amea\u00e7a contra advogados partindo de segmentos institucionais\u00a0 \u00e9 fato isolado ou tem sido uma pr\u00e1tica no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimida\u00e7\u00e3o assim t\u00e3o evidente e n\u00e3o tinha visto um profissional da advocacia ir a p\u00fablico dizer que estava amea\u00e7ado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de amea\u00e7a, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.<\/p>\n

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da a\u00e7\u00e3o no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na rela\u00e7\u00e3o com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agress\u00f5es contra advogados. O senhor concorda?<\/strong><\/p>\n

O que eu vejo com preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as pessoas, em nome da apura\u00e7\u00e3o dos crimes, possam considerar poss\u00edvel ou razo\u00e1vel diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democr\u00e1tico de Direito o processo penal \u00e9 uma garantia do processado. N\u00e3o \u00e9 do Estado. Ent\u00e3o, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa poss\u00edvel, porque isso \u00e9 uma garantia democr\u00e1tica.<\/p>\n

Mesmo com a decis\u00e3o do STF, a CPI quer que a advogada compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara para revelar quem da comiss\u00e3o a est\u00e1 amea\u00e7ando? Ela deve depor na CPI?<\/strong>
\nUma das grandes caracter\u00edsticas do Estado Democr\u00e1tico Republicano \u00e9 a transpar\u00eancia. Portanto, interessa a todos que os atos p\u00fablicos sejam o mais transparente poss\u00edvel. No caso espec\u00edfico da advogacia, t\u00eam-se garantido o sigilo das informa\u00e7\u00f5es que o advogado recebe. Mas se tiver\u00a0 uma outra coisa que diga respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dela como cidad\u00e3, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a est\u00e1 amea\u00e7ando. As pessoas precisam saber o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.\u00a0 Qual sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Uma pesquisa do Datafolha aponta a OAB como a entidade com maior credibilidade do Pa\u00eds entre aqueles que a conhecem. Entre os que a n\u00e3o conhecem, ela est\u00e1 em segundo lugar. Portanto, a resposta \u00e0 infeliz coloca\u00e7\u00e3o do ilustre deputado \u00e9 que ele est\u00e1 equivocado. Ele aparentemente n\u00e3o conhece a hist\u00f3ria dessa entidade, que em novembro completa 85 anos e que alcan\u00e7ou a maior credibilidade diante do povo brasileiro, exatamente porque tem uma hist\u00f3ria de lutas ao lado dos que sempre lutaram pelas aspira\u00e7\u00e3o democr\u00e1ticas do povo brasileiro.<\/p>\n

E quanto \u00e0 pauta sobre a OAB que Eduardo Cunha fala em colocar em vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Eu pessoalmente acho um equ\u00edvoco eleger a OAB como advers\u00e1rio, como inimigo e\u00a0 pautar mudan\u00e7as legislativas que atinjam a OAB por algo que n\u00e3o parece ser o interesse p\u00fablico. O exame de ordem (prova feita por bachareis para entrar no quadro de advogados) serve aos advogados e, sobretudo, \u00e0 cidadania. \u00c9 uma forma de controlar, a partir do\u00a0 crescimento exponencial das faculdades de Direito, aqueles que t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o relevante de defesa da vida, da liberdade, do patrim\u00f4nio e da honra. Quero dizer que n\u00e3o temo nenhuma das proposta de Eduardo Cunha. N\u00e3o tenho medo de controle de contas que ele prop\u00f5e e a proposta de elei\u00e7\u00e3o direta para presidente nacional da OAB, que eu considero muito boa, quem levantou fui eu, como conselheiro federal da ordem h\u00e1 oito anos.<\/p>\n

O Congresso est\u00e1 para votar o segundo turno da PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte. Qual a sua opini\u00e3o sobre essa mat\u00e9ria?<\/strong><\/p>\n

Acho que o\u00a0 tratamento que deve ser dado \u00e0queles que ainda n\u00e3o t\u00eam 19 anos deve ser diferenciado. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente j\u00e1 tem puni\u00e7\u00f5es severas. O que o Brasil precisa \u00e9 aplicar o estatuto e punir os que est\u00e3o entre 16 e 18 anos e que cometem infra\u00e7\u00f5es graves. Essa tentativa de diminuir a idade penal, na verdade, vem num momento em que a viol\u00eancia \u00e9 crescente. Mas \u00e9 um erro achar que se diminuir a idade penal vai conter a viol\u00eancia. Na verdade, vai dar\u00a0 um tratamento equivalente aos maiores criminosos e, em vez de recuperar esses menores, vai favorecer a criminalidade.<\/p>\n

Sendo especialista em direito eleitoral, como analisa a reforma pol\u00edtica aprovada no Congresso?\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil falar, porque s\u00e3o v\u00e1rios projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Mas especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 23, aprovada no Senado e em primeiro turno na C\u00e2mara, tem uma s\u00e9rie de itens, entre os quais o que permite a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas a partidos pol\u00edticos e n\u00e3o permite a doa\u00e7\u00e3o dessas pessoas jur\u00eddicas a candidatos. Sigo mais uma vez a OAB que ajuizou, h\u00e1 dois anos, uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade da doa\u00e7\u00e3o por pessoas jur\u00eddicas, com um argumento simples: se as pessoas jur\u00eddicas, as empresas, n\u00e3o s\u00e3o titulares de direitos pol\u00edticos, n\u00e3o devem participar do processo pol\u00edtico eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo j\u00e1 declarou a inconstitucionalidade da doa\u00e7\u00e3o privada e minha expectativa \u00e9 que esse entendimento seja mantido. Mas quanto a reforma pol\u00edtica como o todo, a PEC 23\u00a0 ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado. H\u00e1, portanto, a perspectiva muito real de que n\u00e3o haja reforma pol\u00edtica profunda se n\u00e3o for aprovada at\u00e9 outubro, um ano antes da elei\u00e7\u00e3o de 2016.<\/p>\n

A seccional baiana OAB deu amplo apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o paralela feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no caso da chacina do Cabula. Como o senhor recebeu a r\u00e1pida absolvi\u00e7\u00e3o, pela ju\u00edza Marivalda Almeida Moutinho, dos\u00a0 nove policiais militares\u00a0 acusados pelas 12 mortes?<\/strong><\/p>\n

A OAB se posicionou no sentido de que aquele evento, daquela forma, com a quantidade de pessoas que foram mortas e daquela maneira, precisava ser investigado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico fez sua investiga\u00e7\u00e3o, concluiu que havia ind\u00edcios de responsabilidade penal e denunciou. Por outro lado, mesmo depois da den\u00fancia, a pol\u00edcia civil conclui seu inqu\u00e9rito e chegou \u00e0 conclus\u00e3o oposta, que n\u00e3o tinha havido crime porque teria havido uso regular da for\u00e7a ou leg\u00edtima defesa. O juiz titular recebeu a den\u00fancia, foi apresentada a defesa, e a ju\u00edza substituta rapidamente decidiu. Eu tenho por norma e por princ\u00edpio me manifestar o m\u00ednimo poss\u00edvel sobra as decis\u00f5es judiciais, j\u00e1 que a OAB n\u00e3o \u00e9 parte do processo. Mas n\u00e3o posso deixar de dizer que eu espero que haja um aprofundamento desta quest\u00e3o e de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpra o seu dever , como j\u00e1 anunciado, de recorrer.<\/p>\n

O senhor declarou, recentemente, que a Justi\u00e7a baiana vive a sua pior crise dos \u00faltimos 30 anos? \u00c9 isso mesmo?<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 cr\u00edtico n\u00e3o, \u00e9 ca\u00f3tico. O CNJ faz pesquisa em todos os anos sobre todo o sistema judici\u00e1rio no Brasil. Em 2014 os n\u00fameros da Bahia s\u00e3o impressionantes. No primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, entre os ju\u00edzes, h\u00e1 mais de 1,6 milh\u00e3o processos, n\u00e3o foram decididos nem 15%. Isso demonstra que h\u00e1 algo muito errado, faltam ju\u00edzes, faltam serventu\u00e1rios e falta estrutura. A Justi\u00e7a estadual n\u00e3o \u00e9 digna da Bahia. Para pegar emprestado a frase de Euclides da Cunha, diria que o advogado na Bahia \u00e9 sobretudo um forte. Porque s\u00f3 um homem ou mulher forte \u00e9 capaz de continuar advogando num sistema que n\u00e3o funciona.<\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o de deslocar servidores do 2\u00ba grau para suprir demanda de pessoal nos cart\u00f3rios (1\u00ba grau) n\u00e3o est\u00e1 ajudando?<\/strong><\/p>\n

Na verdade houve uma verdadeira interven\u00e7\u00e3o do CNJ no TJ deslocando cerca de 200 assessores dos desembargadores para o 1\u00ba grau na Capital e esse servi\u00e7o tem sido muito positivo, mas insuficiente para resolver todos os problemas do Judici\u00e1rio. Tenho dito que advogar na Justi\u00e7a baiana \u00e9 um inferno. A crise do judici\u00e1rio baiano n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o simples e a OAB tem se debru\u00e7ado sobre ela. Constitu\u00edmos uma mesa permanente de articula\u00e7\u00f5es, com a presen\u00e7a da OAB, TJ, ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise. Talvez o mais importante, a crise de pessoal. O tribunal responde que \u00e9 um problema jur\u00eddico, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Judici\u00e1rio s\u00f3 pode gastar com pessoal at\u00e9 6% da receita corrente l\u00edquida do Estado. Isso eu entendo, mas \u00e9 necess\u00e1rio resolver o problema de gest\u00e3o. Existe milhares de serventu\u00e1rios e \u00e9 preciso que eles estejam melhor administrados, de melhor remunera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m precisam ser cobrados pelos servi\u00e7os. A Bahia possui mais de 700 ju\u00edzes, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que tenham melhor condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ao lado da impossibilidade de contratar\u00a0 novos, h\u00e1 um d\u00e9ficit grave de gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

A OAB chegou a sugerir um plano estrat\u00e9gico para o Judici\u00e1rio, n\u00e3o foi?<\/strong><\/p>\n

Sugeri in\u00fameras vezes e n\u00e3o consegui ter repercuss\u00e3o junto \u00e0 presid\u00eancia do TJ, porque o presidente, desembargador Eserval Rocha, \u00e9 de dif\u00edcil relacionamento e tem um di\u00e1logo muito dif\u00edcil com a OAB. Levei ao presidente do Supremo (Ricardo\u00a0 Lewandowski) e \u00e0 ministra-corregedora do CNJ (Nacy Andrighi) uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do judici\u00e1rio baiano. A minha decep\u00e7\u00e3o \u00e9 que o TJ, que deveria ser o protagonista da crise, n\u00e3o consegue solucionar isso. Mais do que isso, essa \u00e9 uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana. O inaceit\u00e1vel \u00e9 que todos os anos se repita a mesma resposta: n\u00e3o podemos melhorar, porque estamos no limite prudencial de gasto com pessoal.<\/p>\n

E qual a dificuldade do TJ para enfrentar a solu\u00e7\u00e3o da crise?<\/strong>
\nUma das raz\u00f5es, para mim, \u00e9 a falta de transpar\u00eancia, porque \u00e9 preciso abrir o di\u00e1logo da crise n\u00e3o apenas com os desembargadores e os ju\u00edzes, mas tamb\u00e9m com os advogados, serventu\u00e1rios e outras segmentos da sociedade civil, e se articular com o governador e a Assembleia Legislativa. \u00c9 um problema pol\u00edtico, que precisa de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

O corregedor-geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio, disse que luta para adotar nos cart\u00f3rios judiciais o turn\u00e3o (sete horas consecutivas de funcionamento). Porque a OAB \u00e9 contra?<\/strong><\/p>\n

Isso foi feito na gest\u00e3o da desembargadora Silvia Zarif , quando houve uma medida da OAB-BA no CNJ que barrou o turn\u00e3o. Foi feito um acordo escrito entre o TJ e a OAB-BA, homologado pelo CNJ, dizendo que n\u00e3o ia haver turn\u00e3o. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma quest\u00e3o jur\u00eddica e, depois, se o 1\u00ba grau n\u00e3o est\u00e1 funcionando de forma eficaz em dois turnos, menos funcionar\u00e1 com um turno s\u00f3.<\/p>\n

O senhor \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da OAB-BA, agora em novembro?<\/strong>
\nEstou sendo chamado para ser candidato pelo grupo que me apoia, para dar continuidade aos dois eixos de prioridade da minha gest\u00e3o, que tem sido enfrentar a crise do judici\u00e1rio e defender as prerrogativas dos advogados. Tanto que temos feito um grande trabalho de aparelhamento f\u00edsico da OAB, com obras e reformas de sedes no interior .<\/p>\n

Como avaliou as cr\u00edticas \u00e0 sua gest\u00e3o feitas pelo ex-presidente da seccional, Saul Quadros, de ser\u00a0 “omissa, silente [e] muda” sobre os problemas do Judici\u00e1rio baiano e que “desenvolve uma pol\u00edtica de apadrinhamento” com “inaugura\u00e7\u00f5es eleitorais”?<\/strong>
\nN\u00e3o vou ofend\u00ea-lo em homenagem \u00e0 hist\u00f3ria, \u00e0 idade e \u00e0 fam\u00edlia dele. Acho que as cr\u00edticas ora decorrem de um absoluto desconhecimento do que tem sido feito na OAB, ora da pr\u00f3pria incapacidade pol\u00edtica de compreender o momento da advocacia, ora porque n\u00f3s estamos come\u00e7ando o processo eleitoral e ele lan\u00e7ou o candidato, Carlos Ratz, e est\u00e1 tentando beneficiar o candidato dele. Mas \u00e9 \u00f3bvio que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Eu diferentemente dele, no lugar de guardar o dinheiro da OAB, estou investindo mais e melhor para os advogados e em nome da defesa das prerrogativas dos advogados.<\/p>\n

A TARDE – POL\u00cdTICA:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/atarde.uol.com.br\/politica\/noticias\/1702731-presidente-da-oab-advogar-na-justica-baiana-e-um-inferno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da OAB: “Advogar na Justi\u00e7a baiana \u00e9 um inferno” Patr\u00edcia Fran\u00e7a H\u00e1 dois anos e oito meses na presid\u00eancia da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz\u00a0 que as duas prioridades da sua gest\u00e3o t\u00eam sido o enfrentamento da crise do judici\u00e1rio e a defesa das\u00a0 prerrogativas dos advogados. Diz que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95035"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95035"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95039,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95035\/revisions\/95039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}