{"id":95057,"date":"2015-08-12T21:16:50","date_gmt":"2015-08-13T00:16:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95057"},"modified":"2015-08-12T21:16:50","modified_gmt":"2015-08-13T00:16:50","slug":"conselho-federal-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/08\/12\/conselho-federal-de-medicina\/","title":{"rendered":"Conselho Federal de Medicina"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s trabalho das entidades m\u00e9dicas, Governo promete, na C\u00e2mara, reescrever Decreto que afeta forma\u00e7\u00e3o de especialistas<\/strong><\/h3>\n

A press\u00e3o das entidades m\u00e9dicas, com apoio de parlamentares, levou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a assumir o compromisso p\u00fablico de reescrever o Decreto n\u00ba 8.497\/15, publicado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 5 de agosto. A nova vers\u00e3o do texto deve ser apresentada em duas semanas e ser\u00e1 elaborada por uma comiss\u00e3o composta por representantes do Governo, das entidades m\u00e9dicas e de deputados federais.<\/p>\n

A decis\u00e3o desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Pela manh\u00e3, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com l\u00edderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avan\u00e7o da medida.<\/p>\n

\u201cDemos um significativo passo para evitar a implanta\u00e7\u00e3o das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendon\u00e7a Filho (l\u00edder do DEM), bem como da maioria das lideran\u00e7as dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equ\u00edvocos desse Decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas\u00a0que causam efeitos delet\u00e9rios \u00e0 assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualidade da forma\u00e7\u00e3o de especialistas. N\u00e3o admitiremos a deteriora\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da\u00a0Medicina do Pa\u00eds, alcan\u00e7ado ao longo de d\u00e9cadas, com a contribui\u00e7\u00e3o das sociedades m\u00e9dicas e da academia\u201d, ressaltou Carlos Vital.<\/p>\n

Se em duas semanas n\u00e3o houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da C\u00e2mara se comprometeu a colocar – em car\u00e1ter de urg\u00eancia – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157\/15) em vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, ele\u00a0sustar\u00e1 os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo\u00a0texto original, alvo de cr\u00edticas das lideran\u00e7as m\u00e9dicas, abre brechas para mudan\u00e7as no modelo de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas no Brasil.<\/p>\n

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE) a partir de\u00a0argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, al\u00e9m de outras entidades. \u201cOs dispositivos [do Decreto 8.497\/15] suplantam compet\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e das demais associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM), entidades legalmente constitu\u00eddas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais m\u00e9dicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem compet\u00eancias, raz\u00e3o pela qual propomos sua imediata susta\u00e7\u00e3o\u201d, defenderam os parlamentares.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa do CFM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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