![\"Campanha](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Campanha-contra-corrup\u00e7\u00e3o.jpg\")
<\/a>Campanha contra corrup\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
O evento foi debatido pela Promotora de Justi\u00e7a, Aline Salvador, e pelos Procuradores da Rep\u00fablica, Tiago Modesto Rabelo e Cristina Nascimento de Melo, durante evento realizado na \u00faltima quinta-feira, \u00e0s 19 horas, na Faculdade de Ilh\u00e9us, e contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito de Ilh\u00e9us, Carlos Machado Filho, da ju\u00edza Federal Clara Mota Pimenta Alves, do procurador seccional Federal, Lucas Lousada, da reitora da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), professora Ad\u00e9lia Pinheiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes a diretora acad\u00eamica da Faculdade de Ilh\u00e9us, Sandra Milanesi, a coordenadora do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o, professora Daniela Haun, o Capit\u00e3o Hosanah, da 68\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, o capit\u00e3o Caio, da 69\u00aa Cia. da PM, Capit\u00e3 Viliane, do Corpo de Bombeiros, Inspetor Marcus Vinicius e Athos, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, o vereador Cosme Ara\u00fajo, as Defensoras P\u00fablicas, Cristiane e Fabiane, Sandoval Mendes de Souza, chefe do escrit\u00f3rio local do Ibama, Gerson, advogado da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Robson Magalh\u00e3es, representante da OAB-Ilh\u00e9us, o presidente do Sindicato do Radialistas de Ilh\u00e9us, Elias Reis, a presidente do Instituto Nossa Ilh\u00e9us, Socorro Mendon\u00e7a, estudantes, professores e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
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Segundo a promotora Aline Salvador, a campanha representa o pleito nacional pela \u00e9tica e pela moraliza\u00e7\u00e3o da nossa pol\u00edtica, \u201cque come\u00e7ou a partir da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pois j\u00e1 era um anseio dos promotores e procuradores que trabalham com a tem\u00e1tica da improbidade. N\u00f3s bem sabemos que as nossas leis s\u00e3o falhas, elas s\u00e3o fracas, elas n\u00e3o punem \u00e0 altura do gravame experimentado. Improbidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o jeitinho, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o dinheiro a mais, improbidade mata, tira recursos da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, das nossas estradas, do futuro.\u201d<\/p>\n
A promotora convocou a sociedade visando a ades\u00e3o \u00e0 campanha para que t\u00e3o logo seja enviada ao Congresso Nacional. Coube ao Procurador Tiago Rabelo a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de hoje que o Pa\u00eds se ressente desses \u00edndices alarmantes de corrup\u00e7\u00e3o e impunidade. \u00c9 algo que d\u00f3i na carne, d\u00f3i no osso, que mata pessoas. Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 algo s\u00e9rio. Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 entranhado n\u00e3o s\u00f3 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pa\u00eds a fora, mas no subconsciente de cada pessoa da sociedade, desde os tempos coloniais. \u00c9 ineg\u00e1vel que nossa sociedade tem entranhada esse estigma da corrup\u00e7\u00e3o. Desde os tempos de col\u00f4nia j\u00e1 vivenciamos de uma forma ou de outra um pouco da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rabelo.<\/p>\n
Para o Procurador da Rep\u00fablica, \u201ccorrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o desvio de recurso p\u00fablico, ela est\u00e1 tamb\u00e9m nos pequenos atos. \u00c9 um c\u00edrculo vicioso, desde furar uma fila, estacionar em vaga proibida, n\u00e3o respeitar prioridade dos mais velhos em fila de banco, \u00e9 aquele jeitinho brasileiro, \u00e9 aquele cheque sem fundos, de vez em quando, isso tudo \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ele salienta que a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 arraigado e o que se pretende com essa campanha \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigmas, \u00e9 quebrar um pouco esse c\u00edrculo vicioso\u201d. Em virtude dessa realidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se mobilizou para elaborar medidas, dez medidas mais precisamente, contra a corrup\u00e7\u00e3o. As medidas congregam diversas propostas, projetos de lei, propostas de altera\u00e7\u00e3o legislativa, de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal, do C\u00f3digo de Processo Penal, da lei de Improbidade Administrativa, um conjunto de medidas que visam ao aperfei\u00e7oamento do sistema preventivo e punitivo dos atos de corrup\u00e7\u00e3o em sentido amplo, \u201cseja no campo penal (crimes, delitos), ou no campo da improbidade administrativa\u201d, ressalta Rabelo.<\/p>\n
As dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o envolvem: 1 – Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte de informa\u00e7\u00e3o. Outra proposta \u00e9 o investimento de um percentual entre 10 e 20 % dos recursos de publicidade das atividades governamentais em a\u00e7\u00f5es e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intoler\u00e2ncia \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Para estimular a den\u00fancia de casos de corrup\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f5e a garantia de sigilo da fonte. Est\u00e1 previsto ainda a possibilidade de ser revelada a identidade do informante se ele fizer den\u00fancias falsas; 2 \u2013 Criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos; 3 \u2013 Aumento das penas e relacionar a crime hediondo a corrup\u00e7\u00e3o de altos valores, ou seja, quanto maior a quantidade de recursos desviados, maior deve ser a pena. Desvio de recursos p\u00fablicos maior que cem sal\u00e1rios m\u00ednimos, essa conduta passa a ser crime hediondo, n\u00e3o cabendo perd\u00e3o da pena. 4 \u2013 Aumento da efici\u00eancia e da Justi\u00e7a dos recursos no processo penal; 5 \u2013 Celeridade nas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa; 6 – Reforma no sistema de prescri\u00e7\u00e3o penal; 7 \u2013 Ajustes nas nulidades penais; 8 – Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2; 9 \u2013 Pris\u00e3o preventiva para evitar a dissipa\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado; 10 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o do lucro derivado do crime.<\/p>\n
Segundo Tiago Rabelo, no Brasil \u00e9 desviado cerca de 200 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos por ano. Ele finalizou dizendo que \u201cs\u00f3 na Procuradoria em Ilh\u00e9us, que tem jurisdi\u00e7\u00e3o em 47 munic\u00edpios no Sul da Bahia, no \u00faltimo bi\u00eanio, j\u00e1 temos um n\u00famero que se aproxima de 100 processos s\u00f3 de improbidade. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es graves, robustas, de prova densa, fora as a\u00e7\u00f5es penais correlatas.\u201d<\/p>\n
A campanha tem pontos de coletas de assinatura em diversos locais, a exemplo da Faculdade de Ilh\u00e9us, parceira dos organizadores na campanha, e as listas s\u00e3o encontradas no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 19, o projeto das \u201c10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d ser\u00e1 apresentado na cidade de Itabuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia realizaram a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da campanha, em n\u00edvel nacional \u201c10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a validar a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional, que necessita de cerca de um milh\u00e3o e meio de assinaturas, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95182"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95184,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95182\/revisions\/95184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}