{"id":95217,"date":"2015-08-18T21:25:37","date_gmt":"2015-08-19T00:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95217"},"modified":"2015-08-18T21:25:37","modified_gmt":"2015-08-19T00:25:37","slug":"mpf-ilheus-lanca-dez-medidas-contra-a-corrupcao-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/08\/18\/mpf-ilheus-lanca-dez-medidas-contra-a-corrupcao-no-municipio\/","title":{"rendered":"MPF Ilh\u00e9us lan\u00e7a \u201cDez Medidas Contra \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"<p><em>As listas de assinaturas j\u00e1 podem ser preenchidas nos seguintes locais: Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Ilh\u00e9us e Itabuna, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Delegacia do Minist\u00e9rio do Trabalho, Receita Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, todos em Itabuna, e, ainda, no Instituto Nossa Ilh\u00e9us e na Faculdade Madre Thais, em Ilh\u00e9us<\/em><\/p>\n<div>\n<p>Quase 500 pessoas lotaram o audit\u00f3rio da Faculdade de Ilh\u00e9us na \u00faltima quinta-feira, 13 de agosto, a fim de conhecer e repercutir a campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) <a href=\"http:\/\/www.combateacorrupcao.mpf.mp.br\/10-medidas\" target=\"_blank\">\u201cDez Medidas Contra \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>. Autoridades, estudantes e representantes de entidades da sociedade civil demonstraram interesse na campanha e se comprometeram a instituir pontos de coleta para distribuir as listas e colher assinaturas.<\/p>\n<p align=\"justify\">O objetivo do MPF \u00e9 colher 1,5 milh\u00e3o de assinaturas em todo o Brasil para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional que aprimora a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">Em Ilh\u00e9us, j\u00e1 manifestaram total apoio \u00e0 campanha o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Ilh\u00e9us e Itabuna; o Instituto Nossa Ilh\u00e9us e a Faculdade de Ilh\u00e9us. Al\u00e9m destas entidades, demonstraram tamb\u00e9m interesse em colaborar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), a Defensoria P\u00fablica e a OAB. Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o da campanha \u00e0 imprensa local, diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o tem divulgado a atua\u00e7\u00e3o do MPF em prol das \u201cDez Medidas Contra \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p align=\"justify\">Al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as listas de assinaturas j\u00e1 podem ser preenchidas nos seguintes locais: Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Ilh\u00e9us e Itabuna, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Delegacia do Minist\u00e9rio do Trabalho, Receita Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, todos em Itabuna, e, ainda, no Instituto Nossa Ilh\u00e9us e na Faculdade Madre Thais, em Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p align=\"justify\">No lan\u00e7amento oficial da campanha em Ilh\u00e9us compareceram a ju\u00edza Federal em Ilh\u00e9us, Clara Mota Pimenta; o procurador Seccional Federal, Lucas Lousada; o vice-prefeito de Ilh\u00e9us, Carlos Machado; a reitora da UESC, Ad\u00e9lia Melo Pinheiro; o representante da OAB local, Robson Magalh\u00e3es; a Diretora Acad\u00eamica da Faculdade de Ilh\u00e9us, Sandra Milanesi; o diretor-geral da Faculdade de Ilh\u00e9us, Almir Milanesi; a diretora Acad\u00eamica do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us, Daniela Haum, al\u00e9m de Socorro Mendon\u00e7a, do Instituto Nossa Ilh\u00e9us; inspetores da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; capit\u00e3es da Pol\u00edcia Militar; defensoras p\u00fablicas estaduais em Ilh\u00e9us e o representante do Ibama, entre outros.<\/p>\n<p><b>Dez medidas \u2013 <\/b>A campanha busca 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para aprovar as propostas de mudan\u00e7as legislativas para aprimorar o combate a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. As propostas come\u00e7aram a ser desenvolvidas pela For\u00e7a-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em comiss\u00f5es de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudan\u00e7as legislativas para quebrar o c\u00edrculo da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. A sociedade \u00e9 chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as altera\u00e7\u00f5es estruturais e sist\u00eamicas necess\u00e1rias para prevenir e reprimir a corrup\u00e7\u00e3o de modo adequado.<\/p>\n<p align=\"justify\">Est\u00e1 dispon\u00edvel no site da campanha a ficha de coleta das assinaturas que poder\u00e3o dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Al\u00e9m disso, pessoas e organiza\u00e7\u00f5es podem assinar uma carta de apoio contra a corrup\u00e7\u00e3o declarando anseio pelas reformas.<\/p>\n<p align=\"justify\">As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e das a\u00e7\u00f5es criminais por atos de corrup\u00e7\u00e3o; instituir o teste de integridade para agentes p\u00fablicos; destinar recursos para projetos educacionais voltados \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o; criminalizar o enriquecimento il\u00edcito; aumentar as penas para corrup\u00e7\u00e3o de altos valores; responsabilizar partidos pol\u00edticos e criminalizar a pr\u00e1tica do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hip\u00f3teses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescri\u00e7\u00e3o e de nulidades, al\u00e9m de instituir outras ferramentas para a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos desviados.<\/p>\n<p align=\"justify\">Saiba mais sobre as Dez Medidas: <a href=\"http:\/\/www.dezmedidas.mpf.mp.br\/\" target=\"_blank\">www.dezmedidas.mpf.mp.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As listas de assinaturas j\u00e1 podem ser preenchidas nos seguintes locais: Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Ilh\u00e9us e Itabuna, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Delegacia do Minist\u00e9rio do Trabalho, Receita Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, todos em Itabuna, e, ainda, no Instituto Nossa Ilh\u00e9us e na Faculdade Madre Thais, em Ilh\u00e9us Quase 500 pessoas lotaram [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13,14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95217"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95217"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95220,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95217\/revisions\/95220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}