{"id":95265,"date":"2015-08-20T08:52:28","date_gmt":"2015-08-20T11:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95265"},"modified":"2015-08-20T08:52:28","modified_gmt":"2015-08-20T11:52:28","slug":"seminario-internacional-discute-na-bahia-fiscalizacao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/08\/20\/seminario-internacional-discute-na-bahia-fiscalizacao-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio internacional discute na Bahia fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">O II Semin\u00e1rio Internacional de Controle Externo, que vai discutir assuntos como a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e corrup\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou na quarta-feira (19), com a presen\u00e7a do governador Rui Costa, e prossegue at\u00e9 esta sexta (21), no Novo Hotel Salvador, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. O evento, que tem como tema principal \u2018O Desempenho das Entidades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no Mundo Contempor\u00e2neo\u2019, faz parte das comemora\u00e7\u00f5es do centen\u00e1rio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), celebrado este ano. Est\u00e3o reunidos no semin\u00e1rio convidados com experi\u00eancia nacional e internacional em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e gest\u00e3o de recursos. Ser\u00e3o realizadas, nos tr\u00eas dias, palestras e pain\u00e9is sobre os sistemas de tribunais de contas do Brasil e Europa, modelos de governan\u00e7a p\u00fablica, entre outros assuntos.<\/p>\n<div align=\"justify\">\n<div id=\"attachment_95266\" style=\"width: 560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Semin\u00e1rio-Controle-Externo-Foto-by-Mateus-Pereira_GOVBA.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-95266\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-95266\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Semin\u00e1rio-Controle-Externo-Foto-by-Mateus-Pereira_GOVBA.jpg\" alt=\"Semin\u00e1rio Controle Externo - Foto by Mateus Pereira_GOVBA\" width=\"550\" height=\"366\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Semin\u00e1rio-Controle-Externo-Foto-by-Mateus-Pereira_GOVBA.jpg 550w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Semin\u00e1rio-Controle-Externo-Foto-by-Mateus-Pereira_GOVBA-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-95266\" class=\"wp-caption-text\">Semin\u00e1rio Controle Externo &#8211; Foto by Mateus Pereira_GOVBA<\/p><\/div>\n<p><span style=\"font-size: large;\">O governador, acompanhado do presidente do TCE\/BA, o conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o Ara\u00fajo, abriu a primeira noite de semin\u00e1rio. Para o governador, os esfor\u00e7os devem ser para o trabalho preventivo do tribunal, trabalhando a legisla\u00e7\u00e3o para que, antes que seja necess\u00e1ria uma condena\u00e7\u00e3o por eventuais desvios de recursos p\u00fablicos, esses crimes sejam evitados. Rui Costa falou que o Pa\u00eds vive um momento singular, em que a democracia precisa se afirmar como um processo duradouro. &#8220;Espero que aqueles que tenham cometido atos il\u00edcitos sejam responsabilizados. Embora eu acredite na Justi\u00e7a, entendo que chegou a hora de colocarmos algumas mudan\u00e7as na agenda do Brasil para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a puni\u00e7\u00e3o, como rever os processos licitat\u00f3rios, e o marco do financiamento das campanhas pol\u00edticas&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Transpar\u00eancia<\/strong><\/span><\/div>\n<div align=\"justify\"><span style=\"font-size: large;\"><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Rui ainda destacou a import\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os de controle como o Tribunal de Contas para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e o avan\u00e7o da democracia. &#8220;A transpar\u00eancia no trabalho dos tribunais faz toda a diferen\u00e7a e \u00e9 admir\u00e1vel o TCE da Bahia estar debatendo temas como esses, que s\u00e3o trazidos no semin\u00e1rio, referenciado pelo que de melhor \u00e9 feito n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas tamb\u00e9m buscando modelos internacionais. E o tribunal tem feito grandes avan\u00e7os do ponto de vista da transpar\u00eancia e da populariza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s atividades &#8220;. Nesse sentido, o governador afirmou que, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es do TCE, at\u00e9 o final do ano, a administra\u00e7\u00e3o estadual ir\u00e1 disponibilizar pela internet o sal\u00e1rio de todos os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O presidente Inaldo da Paix\u00e3o homenageou os servidores que, segundo ele, fazem um trabalho de excel\u00eancia no Tribunal de Contas do Estado. Para ele, a corrup\u00e7\u00e3o precisa ser combatida e por isso as institui\u00e7\u00f5es precisam ser fortes e organizadas para exercer o controle de forma criteriosa. \u201cEsse papel cabe primordialmente aos \u00f3rg\u00e3os de controle. Precisamos continuar nos esfor\u00e7ando para um exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o cada vez melhor e mais independente para que a heran\u00e7a n\u00e3o dure por somente 100 anos, mas seja eterna. J\u00e1 temos uma credibilidade internacionalmente reconhecida e por isso que recepcionamos esse semin\u00e1rio, patrocinados pelo Banco Mundial e pelo BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que acreditam nesse trabalho centen\u00e1rio na Bahia&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Palestra<\/strong><\/p>\n<p>Depois da cerim\u00f4nia de abertura do semin\u00e1rio, a primeira palestra ficou sob responsabilidade do jornalista e professor Laurentino Gomes, que falou sobre \u2018Burocracia e Corrup\u00e7\u00e3o: uma Viagem pela Hist\u00f3ria do Brasil\u2019. Com experi\u00eancia no assunto, o jornalista j\u00e1 ganhou pr\u00eamios pelos livros \u20181808\u2019, sobre a fuga da corte portuguesa de D. Jo\u00e3o VI para o Rio de Janeiro, e &#8220;1822&#8221;, sobre a Independ\u00eancia do Brasil, al\u00e9m de sua mais nova p\u00fablica\u00e7\u00e3o \u20181889\u2019, que trata da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Ele apresentou fatos hist\u00f3ricos envolvendo a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, relacionando a burocracia e a corrup\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 preciso entender o Brasil do passado para encararmos o cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico atual. O pa\u00eds organizou, ao longo da hist\u00f3ria um estado muito complexo, muito dif\u00edcil de se movimentar, com muitas leis e com uma estrutura muito grande para dificultar a vida das pessoas e obter favores pessoais&#8221;. Para o escritor, a burocracia, em si, n\u00e3o \u00e9 um problema, a dificuldade maior \u00e9 de como isso se organiza e quem usufrui da estrutura desse estado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do jornalista, nos pr\u00f3ximos dias participar\u00e3o do semin\u00e1rio, nomes importante como como o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ministro Aroldo Cedraz; o relator das contas do Governo na gest\u00e3o de 2014, ministro do TCU Augusto Nardes; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; Hubert Weber, ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu, e Ramiro Mendoza Zuniga, ex-Controlador-geral do Chile.<\/p>\n<p><strong>Encerramento <\/strong><\/p>\n<p>O encerramento ser\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (21), no Teatro Castro Alves, \u00e0s19h. Na solenidade ser\u00e1 lan\u00e7ado o Selo Comemorativo dos 100 anos do TCE\/BA, pelos Correios, e ainda ter\u00e1 espa\u00e7o para o lan\u00e7amento do livro \u2018Uma Breve Hist\u00f3ria do Controle na Vis\u00e3o de um \u00d3rg\u00e3o Centen\u00e1rio\u2019, que conta a trajet\u00f3ria do tribunal baiano. Ao final da cerim\u00f4nia, haver\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o de grupo do N\u00facleos Estaduais Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojib\u00e1).<\/span><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O II Semin\u00e1rio Internacional de Controle Externo, que vai discutir assuntos como a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e corrup\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou na quarta-feira (19), com a presen\u00e7a do governador Rui Costa, e prossegue at\u00e9 esta sexta (21), no Novo Hotel Salvador, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. 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