{"id":95269,"date":"2015-08-20T09:02:23","date_gmt":"2015-08-20T12:02:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95269"},"modified":"2015-08-20T09:02:23","modified_gmt":"2015-08-20T12:02:23","slug":"camara-aprova-em-2o-turno-reducao-da-maioridade-penal-em-crimes-graves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/08\/20\/camara-aprova-em-2o-turno-reducao-da-maioridade-penal-em-crimes-graves\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 2\u00ba turno redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em crimes graves"},"content":{"rendered":"
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Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos \u2013 como estupro e latroc\u00ednio \u2013 e tamb\u00e9m para homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.<\/span><\/em><\/h2>\n<\/div>\n
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 171\/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/div>\n

De acordo com o texto aprovado, a maioridade ser\u00e1 reduzida nos casos decrimes hediondos<\/span> \u2013 como estupro e latroc\u00ednio \u2013 e tamb\u00e9m para homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n

Em julho, a proposta foi aprovada em 1\u00ba turno com o voto favor\u00e1vel de 323 deputados e 155 votos contra.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 uma emenda apresentada pelos deputados Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plen\u00e1rio os crimes de tr\u00e1fico de drogas, tortura, terrorismo, les\u00e3o corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redu\u00e7\u00e3o da maioridade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos dever\u00e3o cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

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Os deputados favor\u00e1veis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 proposta.<\/p>\n

Vice-l\u00edder da Minoria<\/span>, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que \u00e9 hora de dar uma resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso parar com \u2018bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1\u2019. O problema \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 sim, mas h\u00e1 30 anos estamos falando que a culpa \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e ela n\u00e3o melhorou\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o deputado, a popula\u00e7\u00e3o sabe que a proposta n\u00e3o vai resolver por completo o problema. \u201cA popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inteligente e sabe que a lei n\u00e3o vai resolver o problema. A lei \u00e9 um dos indicadores da solu\u00e7\u00e3o do problema\u201d, disse Torgan.<\/p>\n

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. \u201cTodos n\u00f3s aqui estamos obedecendo \u00e0 vontade da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Aquele jovem que trabalha, que est\u00e1 preparando os seus estudos, n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Quem est\u00e1 preocupado s\u00e3o os jovens infratores que est\u00e3o vivendo do crime e para o crime\u201d, opinou.<\/p>\n

Na avali\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PSD, deputado Rog\u00e9rio Rosso, s\u00f3 ser\u00e3o punidos os jovens que hoje t\u00eam \u201clicen\u00e7a para matar\u201d. \u201cEsse jovem que hoje tem permiss\u00e3o e licen\u00e7a para matar sabe exatamente o que est\u00e1 fazendo. Ele n\u00e3o pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos\u201d, defendeu.<\/p>\n

O l\u00edder do PSC, deputado Andre Moura, tamb\u00e9m disse que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 sociedade. \u201cN\u00e3o vai resolver o problema da viol\u00eancia do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justi\u00e7a com milhares de fam\u00edlias v\u00edtimas desses adolescentes que matam de forma b\u00e1rbara\u201d, afirmou.<\/div>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes b\u00e1rbaros sejam efetivamente punidos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos encarcerar ningu\u00e9m, mas responsabilizar aqueles que se dizem crian\u00e7as, mas, na realidade, s\u00e3o criminosos impiedosos e nefastos \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plen\u00e1rio decidiu pela emo\u00e7\u00e3o. \u201cSe fosse pela emo\u00e7\u00e3o, o Datafolha diz que nosso sal\u00e1rio deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar\u201d, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favor\u00e1vel \u00e0 PEC: a aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 se vendendo um pacote contra a viol\u00eancia que n\u00e3o ser\u00e1 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Perondi.<\/p>\n<\/div>\n

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CONTINUA:<\/h4>\n