Auditoria foi feita em 67 \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado da Bahia<\/p>\n
De acordo com a Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilh\u00e9us\/BA, est\u00e1 em terceiro lugar na ordem do resultado da Avalia\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Ativa com 23 pontos. Atr\u00e1s apenas da Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com 26 pontos, e Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com 24. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada durante a palestra da coordenadora de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do \u00f3rg\u00e3o, Delza Matos, realizada durante o 2\u00ba Encontro dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es aos Cidad\u00e3os das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, encerrado na tarde desta sexta-feira, na UESC.<\/p>\n
Foram avaliados a pol\u00edtica de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia ativa, transpar\u00eancia passiva e prote\u00e7\u00e3o e controle de informa\u00e7\u00f5es sigilosas. Foram auditados 67 \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Estado da Bahia e apenas 35,82% destes apontaram a exist\u00eancia de agentes de monitoramento Lei n\u00ba 12.527\/2011, conhecida por Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (LAI), com indica\u00e7\u00e3o do ato que formalizou a designa\u00e7\u00e3o. A Avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia ativa\u00a0 foi fundamentada no Manual de Crit\u00e9rios elaborado pelo TCE\/BA. O ranking contempla a soma das pontua\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, publica\u00e7\u00f5es anuais e atendimento de requisitos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
O direito ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 um requisito importante para combater a corrup\u00e7\u00e3o, para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o p\u00fablica e fortalecer o controle social. Portanto, o est\u00edmulo \u00e0 transpar\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica modena \u00e9 de fundamental relev\u00e2ncia para o desenvolvimento de um Estado mais justo. A participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da sociedade na gest\u00e3o governamental, propiciada por esse acesso, al\u00e9m de contribuir para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es de recursos p\u00fablicos, prestigia e desenvolve as no\u00e7\u00f5es de democracia e cidadania, intensificando as rela\u00e7\u00f5es entre Estado e sociedade civil.<\/p>\n
O Encontro reuniu representantes de mais de 30 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e pesquisas do Brasil para discutir a melhor forma de p\u00f4r em execu\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o(SIC). O trabalhos contaram com palestras, mesa-redonda e a presen\u00e7a \u00a0do Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira.<\/p>\n
—<\/p>\n
Jonildo Gl\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Auditoria foi feita em 67 \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado da Bahia De acordo com a Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilh\u00e9us\/BA, est\u00e1 em terceiro lugar na ordem do resultado da Avalia\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Ativa com 23 pontos. Atr\u00e1s apenas da Superintend\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95320"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95322,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95320\/revisions\/95322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}