Vigil\u00e2ncia, cercas el\u00e9tricas e muros bem altos d\u00e3o as dimens\u00f5es do universo de um detento em uma penitenci\u00e1ria. Todo cuidado \u00e9 tomado para distanciar os internos da sociedade, como forma de garantir a seguran\u00e7a. Na Penitenci\u00e1ria Lemos Brito (PLB), em Salvador, al\u00e9m de todos esses cuidados, a l\u00f3gica da reclus\u00e3o anda lado a lado com o objetivo da reinser\u00e7\u00e3o social. Cadeados e grades t\u00eam sido abertos diariamente para que a educa\u00e7\u00e3o possa entrar e proporcionar transforma\u00e7\u00f5es para as 1345 pessoas (60% delas com idade abaixo de 30 anos) que perderam a liberdade por um erro no passado. De segunda a sexta-feira, sempre nos tr\u00eas turnos, professores da rede estadual de ensino ministram aulas para os presos no local e, indiretamente, oferecem oportunidade para quem deseja levar uma nova vida. A cada 12 horas de estudo, o detento reduz um dia da pena.<\/p>\n
\u201cO interno vai cumprir pena e um dia vai voltar \u00e0 sociedade e precisa estar regenerado. A unidade prisional tem como objetivo trabalhar esse preso para que ele se recupere e se capacite para ficar apto a conviver com outras pessoas em liberdade. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de dar ferramentas para a pessoa ter uma vida normal quando deixar a pris\u00e3o\u201d, explicou o diretor da Penitenci\u00e1ria Lemos Brito, Everaldo Jesus de Carvalho.<\/p>\n
Os encontros contemplam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional por meio de programas como o Todos Pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o (TOPA), Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e o QualificaBahia. As aulas, que tamb\u00e9m acontecem nas outras 22 unidades prisionais espalhadas pelo territ\u00f3rio baiano, contribu\u00edram para a prepara\u00e7\u00e3o dos 634 presos que fizeram o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) no final do ano passado. Do total, 62 internos foram aprovados, sendo quatro da PLB, que teve 36 inscritos no Enem.<\/p>\n
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Walter Moreira, 38, foi um dos aprovados no exame. Ele j\u00e1 cumpriu um quarto da pena de 16 anos, e segue obtendo resultados surpreendentes na penitenci\u00e1ria. Atualmente, o interno trabalha como estoquista na padaria administrada por presos no complexo, e aguarda a mudan\u00e7a de regime fechado para semi-aberto para ingressar na faculdade. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 transformadora. Quando cheguei aqui n\u00e3o tinha conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio e levei um tempo para perceber que mesmo preso teria uma chance de recome\u00e7ar. Abracei essa oportunidade e com o apoio dos professores consegui alguns resultados, como a aprova\u00e7\u00e3o no Enem e a promo\u00e7\u00e3o na padaria, de auxiliar de servi\u00e7os gerais para estoquista\u201d, enfatizou Walter.<\/p>\n
A experi\u00eancia de transmitir conte\u00fado para os detentos fez com que professores, como Hermano Hoisel, passassem a enxergar a vida de uma nova maneira. O educador ensina sociologia na Lemos Brito h\u00e1 pouco mais de um ano, no turno vespertino. \u201cEsse tipo de experi\u00eancia me fez desfazer alguns preconceitos. Passei a enxergar essas pessoas como estudantes e n\u00e3o como criminosos\u201d, pontuou.<\/p>\n
Direito garantido<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o em unidades prisionais amplia horizontes de pessoas, muitas vezes, invis\u00edveis para a sociedade.De acordo com o superintendente de Ressocializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Bahia (Seap), Luis Ant\u00f4nio Fonseca, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos eixos garantidos pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que tamb\u00e9m inclui assist\u00eancias sociais e suporte para a sa\u00fade e religi\u00e3o dos presos. \u201c\u00c9 nosso papel devolver o indiv\u00edduo melhor \u00e0 sociedade. J\u00e1 tivemos muitos casos de pessoas que completaram os estudos em c\u00e1rcere privado e que hoje, j\u00e1 em liberdade, levam uma vida normal. A gente sabe que ainda existe o preconceito com ex-presidi\u00e1rios, mas, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, fica mais f\u00e1cil a inclus\u00e3o social\u201d, ressaltou Fonseca.<\/p>\n
No estado, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria totaliza 12,8 mil detentos \u2013 691 deles t\u00eam apenas n\u00edvel fundamental completo, e mais de dez mil s\u00e3o semi-alfabetizados ou possuem ensino fundamental e m\u00e9dio incompletos. Para intensificar as a\u00e7\u00f5es sociais em pres\u00eddios, no pr\u00f3ximo ano a Bahia deve adotar o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o no Sistema Prisional. O projeto, que j\u00e1 vem sendo desenvolvido no estado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Seap, ser\u00e1 aprimorado com as sugest\u00f5es e ressalvas feitas pela popula\u00e7\u00e3o por meio de uma consulta p\u00fablica realizada entre os dias 17 e 27 de agosto.<\/p>\n
Trabalho como forma de inclus\u00e3o<\/p>\n
A for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma outra alternativa para os detentos que desejam reduzir o tempo de pena nas unidades prisionais da Bahia. A cada tr\u00eas dias trabalhados, o interno tem redu\u00e7\u00e3o de 24 horas na senten\u00e7a. Al\u00e9m disso, os internos classificados com bom comportamento contam com a oportunidade de trabalhar de forma remunerada na penitenci\u00e1ria. Nove empresas conveniadas com a Seap, especializadas em segmentos, como esquadria de alum\u00ednio, fabrica\u00e7\u00e3o de blocos de cimento para a constru\u00e7\u00e3o civil, confec\u00e7\u00e3o de estopas e sacos pl\u00e1sticos funcionam na \u00e1rea externa da Lemos de Brito e empregam 189 presos.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 lucrativa para o empres\u00e1rio, j\u00e1 que o custo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 abaixo do mercado de trabalho. Em contrapartida, o detento ganha uma quantia de R$ 591 pelos servi\u00e7os prestados \u2013 sendo enviado automaticamente R$ 443,25 do valor para a fam\u00edlia do interno e R$ 147,75 armazenados em pec\u00falio, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a prisional, que poder\u00e1 ser usada assim que a liberdade do indiv\u00edduo for concedida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m dos trabalhos remunerados, os presos tamb\u00e9m podem fazer oficinas de artesanato. Com madeira doada periodicamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), os internos abusam da criatividade e constroem mobili\u00e1rio e brinquedos \u2013 um passatempo lucrativo vendido por seus familiares em feiras de artesanato \u00e0 c\u00e9u aberto na capital e no interior do estado.<\/p>\n
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\nSecom – Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Governo da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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