{"id":95577,"date":"2015-09-02T15:44:30","date_gmt":"2015-09-02T18:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95577"},"modified":"2015-09-02T15:44:30","modified_gmt":"2015-09-02T18:44:30","slug":"tribunal-superior-suspende-decisao-do-trt-e-professores-de-itabuna-viram-o-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/09\/02\/tribunal-superior-suspende-decisao-do-trt-e-professores-de-itabuna-viram-o-jogo\/","title":{"rendered":"Tribunal Superior suspende decis\u00e3o do TRT e Professores de Itabuna viram o jogo"},"content":{"rendered":"
A luta judicial entre os Professores da Rede Municipal de Ensino e o Governo de Itabuna ainda est\u00e1 longe de terminar. Ontem, 01\/09, o Departamento Jur\u00eddico do Sindicato do Magist\u00e9rio – SIMPI fora, felizmente, surpreendido com o julgamento de liminar pelo Tribunal Superior do Trabalho em Bras\u00edlia, determinando a suspens\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo TRT- 5\u00ba Regi\u00e3o em Salvador, que julgou a greve da categoria abusiva no final de julho.<\/p>\n<\/div>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do TRT, a Diretoria do SIMPI convocou a categoria para uma assembleia geral, que culminou no retorno dos professores \u00e0 sala de aula, com manuten\u00e7\u00e3o do estado de greve, enquanto o setor jur\u00eddico da entidade sindical preparava o Recurso para inst\u00e2ncia superior. A greve que durou 73 dias e que ganhou repercuss\u00e3o nacional, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es criativas da categoria, volta a ser destaque no cen\u00e1rio itabunense \u00e0 partir de hoje.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com a Relatora do TST, Ministra Maria de Assis Calsing, \u00e9 evidente a verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es do sindicato que agiu, a todo instante, dentro da legalidade. Ademais, pontua que o Tribunal Regional ao determinar a abusividade da greve, desconsiderou os ditames da lei que n\u00e3o considera a educa\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de car\u00e1ter essencial. \u201cAo decidir a quest\u00e3o dessa maneira, no entanto, o Regional aparentemente deixa de considerar as circunst\u00e2ncias j\u00e1 pontuadas pela Relatora, no voto vencido, de que, sob o ponto de vista da Lei n.\u00ba 7.783\/1989, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 enquadrada no rol das atividades essenciais, tendo sido cumpridos pelo Sindicato todos os requisitos estabelecidos pela referida lei para o exerc\u00edcio do referido direito de greve, tal como garantido pelo artigo 9.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, assevera a Ministra. Portanto, a nova liminar emanada pelo TST \u00e9 no sentido de que o Munic\u00edpio est\u00e1 proibido de efetuar corte de pontos da categoria, como tamb\u00e9m cobrar qualquer tipo de multa \u00e0s eventuais paralisa\u00e7\u00f5es que o sindicato realizar com os professores, at\u00e9 julgamento final do Recurso.<\/p>\n<\/div>\n
Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, essa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do empenho do sindicato e da classe em dizer quem est\u00e1 com a raz\u00e3o. \u201cPassamos todo este tempo dizendo ao povo de Itabuna que n\u00f3s t\u00ednhamos direito ao reajuste, mas infelizmente o Tribunal Regional assim n\u00e3o entendeu. Agora estamos de posse da autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da greve pelo Tribunal Superior do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de julgamento das a\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil\u201d afirma radiante a sindicalista.<\/p>\n<\/div>\n
A Diretoria do SIMPI j\u00e1 se prepara para convocar a categoria para tomar novas delibera\u00e7\u00f5es, visto que a liminar do TST d\u00e1 \u00e0 classe o direito de retornar \u00e0 greve, se assim quiserem, e continuarem \u00e0 luta pelo reajuste de 13,01%. \u201cN\u00f3s est\u00e1vamos sendo obrigados a aceitar o reajuste de 8% parcelado do Prefeito, mas agora, de posse dessa nova liminar, podemos tomar novas decis\u00f5es, inclusive, voltar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo e caso seja necess\u00e1rio retornar \u00e0 greve. Depende exclusivamente do interesse e de uma decis\u00e3o, em assembleia, de nossa categoria\u201d, finaliza Maria Ionei, Vice-Presidente do SIMPI.<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Ascom SIMPI<\/div>\n
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Foto e Texto: Jeremias Barreto<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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