{"id":95691,"date":"2015-09-09T08:55:10","date_gmt":"2015-09-09T11:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=95691"},"modified":"2015-09-09T08:55:10","modified_gmt":"2015-09-09T11:55:10","slug":"luiz-viana-quer-acao-civil-publica-em-defesa-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/09\/09\/luiz-viana-quer-acao-civil-publica-em-defesa-do-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Luiz Viana quer a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em defesa do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Mo\u00e7\u00e3o do presidente da OAB-BA foi aprovada pela 3\u00aa Confer\u00eancia de Direito Ambiental, realizada em Campo Grande (MS)<\/strong><\/em><\/span><\/h2>\n
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OAB<\/p><\/div>\n

Campo Grande (MS) \u2013 O quarto painel da\u00a0 3\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a import\u00e2ncia do Rio S\u00e3o Francisco enquanto refer\u00eancia de recursos h\u00eddricos e sobreviv\u00eancia humana. O evento aconteceu na \u00faltima sexta-feira (4) e s\u00e1bado (5) na capital de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade foi aprovada mo\u00e7\u00e3o do presidente da OAB-BA, Luiz Viana, de recomendar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra governos e \u00f3rg\u00e3os omissos na preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do rio.<\/p>\n


\nO painel, proposto pelo presidente da OAB da Bahia Luiz Viana, teve como conferencista o membro da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental da Ordem, M\u00e1rio Werneck, al\u00e9m dos debatedores Luiz Viana; Carlos Augusto Monteiro, presidente da OAB-SE; a historiadora da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) Patr\u00edcia Pacini; e os advogados Ant\u00f4nio Beltr\u00e3o e Almacks Luiz Silva.<\/p>\n

Antes da palestra, foi exibido um trailer do document\u00e1rio \u201cSeresteiros do Rio S\u00e3o Francisco: Cantos, contos e encantos\u201d, produzido e dirigido por Patr\u00edcia Pacini.<\/p>\n

Em seguida, M\u00e1rio Werneck iniciou sua palestra falando em \u201ccorrup\u00e7\u00e3o h\u00eddrica\u201d. \u201cO que se tem feito com o Rio S\u00e3o Francisco nos \u00faltimos anos \u00e9 um dos maiores crimes ambientais da hist\u00f3ria. Desvia-se o curso, desvia-se verbas. A transposi\u00e7\u00e3o, ambientalmente falando, sacramentou a morte precoce do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, opinou.<\/p>\n

Almacks Luiz Silva, consultor ambiental, ressaltou a necessidade de se firmar um pacto pelas \u00e1guas. \u201cOu fazemos isso ou deixaremos \u00e0 merc\u00ea a vida mais de 19 milh\u00f5es de habitantes. Que a m\u00eddia d\u00ea ao S\u00e3o Francisco a mesma aten\u00e7\u00e3o que d\u00e1 ao Cantareira, pois s\u00e3o realidades distintas mas com absolutamente os mesmos danos envolvidos: mis\u00e9ria, morte, definhamento\u201d, comparou.<\/p>\n

Luiz Viana apontou que as ideias devem ser transformadas em luta ideol\u00f3gica e di\u00e1logo. \u201c\u00c9 importante delimitarmos o que queremos, pois nada acontece por acaso. Sugiro, inclusive, ao Conselho Federal da OAB que implemente a discuss\u00e3o jur\u00eddica sobre o Rio S\u00e3o Francisco\u201d, sugeriu Viana. O presidente da OAB da Bahia, apresentou ainda duas mo\u00e7\u00f5es, ambas aprovadas pela confer\u00eancia. A primeira requer ao Conselho Federal da OAB o ingresso, na condi\u00e7\u00e3o de amicus curiae, nos 17 processos contra as obras de transposi\u00e7\u00e3o do rio que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A outra mo\u00e7\u00e3o recomenda ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para preservar e recuperar o Rio S\u00e3o Francisco contra governos, federal e estaduais, e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos omissos. “Para que sejam obrigados a adotar medidas para efetivamente preservar e recuperar o ‘Velho Chico’, explicou Luiz Viana. As duas mo\u00e7\u00f5es integraram os anexos da Carta de Campo Grande, com sugest\u00f5es e diretrizes, elaborada ao final da 3\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental.<\/p>\n

Na oportunidade, o presidente Luiz Viana recebeu do Conselho Federal da OAB o “Pr\u00eamio OAB de M\u00e9rito Ambiental” pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Ordem.<\/p>\n

O presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, falou sobre a situa\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco em seu Estado. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel abordar a quest\u00e3o das \u00e1guas do rio em Sergipe sem falar dos nossos vizinhos alagoanos. Hoje, em fun\u00e7\u00e3o da judia\u00e7\u00e3o \u00e0 qual submetem o rio, algas cancer\u00edgenas est\u00e3o tomando conta das \u00e1guas, envenenando os peixes e tirando da popula\u00e7\u00e3o um direito que \u00e9 seu, de acesso aos recursos naturais. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica, de envenenamento e assoreamento, que aqueles que n\u00e3o conhecem a realidade local podem achar que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, lamentou.<\/p>\n

Fonte: Com informa\u00e7\u00f5es do CFOAB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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