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Muitas pessoas, inclusive algumas de boa forma\u00e7\u00e3o escolar e mesmo de boa \u00edndole, t\u00eam se manifestado abertamente a favor de que a atual Presidente venha a ser retirada do cargo por meio de um impeachment.<\/p>\nMuitas pessoas, inclusive algumas de boa forma\u00e7\u00e3o escolar e mesmo de boa \u00edndole, t\u00eam se manifestado abertamente a favor de que a atual Presidente venha a ser retirada do cargo por meio de um impeachment.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de vozes isoladas, pois boa parte da grande m\u00eddia, ou seja, das emissoras de TV aberta e principais jornais e sites da internet, al\u00e9m de v\u00e1rias personalidades, se expressam neste mesmo sentido, quase sempre em \u00e1spero tom.<\/p>\n
Cabem, pois, algumas reflex\u00f5es sobre o tema. E a primeira delas \u00e9 que um impeachment n\u00e3o pode, jamais, ser fruto de um clamor popular por conta de simples descontentamento pol\u00edtico com determinado governante.<\/p>\n
S\u00f3 cabe impeachment quando a autoridade que ocupa o cargo do Executivo comete grave infla\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, que configure crime de responsabilidade tipificado em Lei. Se o eleitor n\u00e3o gosta do ocupante do cargo ou mesmo se arrependeu de ter votado nele, poder\u00e1 substitu\u00ed-lo na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Jamais, por\u00e9m, retir\u00e1-lo do mandato que foi outorgado pelas urnas.<\/p>\n
Faz-se necess\u00e1rio ter a coragem de dizer isto de forma aberta e direta, pois por conta da conduta delituosa de muitos dos principais pol\u00edticos do Brasil \u2013 nem s\u00f3 do PT, mas de todos os partidos \u2013 h\u00e1 pessoas que insistem em submeter a Presidente a um processo de impeachment sem que haja, at\u00e9 o momento, nenhum fato, nenhuma den\u00fancia consistente, nenhuma acusa\u00e7\u00e3o contra a pessoa da Presidente, que seria o objeto do pretenso impedimento.<\/p>\n
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Em uma democracia republicana h\u00e1 regras, e o respeito a estas regras, consubstanciadas em Leis, \u00e9 que nos faz ser uma democracia, e n\u00e3o um desses pa\u00edses em que o primeiro aventureiro que se apresenta com um bando de amigos poderosos toma violentamente o poder, rasgando a constitui\u00e7\u00e3o e governando de armas nas m\u00e3os. N\u00e3o, o Brasil n\u00e3o \u00e9 isso!<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o estamos em um sistema parlamentarista, como o da Inglaterra, onde o chefe de governo, o Primeiro Ministro ou Premi\u00ea, \u00e9 retirado do cargo quando perde o voto de confian\u00e7a da maioria dos deputados que comp\u00f5em o Parlamento e que o elegeram de forma indireta.<\/p>\n
O Brasil adotou, sim, o sistema presidencialista, e nele o Presidente h\u00e1 de cumprir o mandato para o qual foi eleito, e em nosso caso eleito diretamente e pela maioria dos eleitores. Sem que a Presidente haja cometido algum crime, n\u00e3o h\u00e1 como – legalmente falando – retir\u00e1-la do cargo!<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o formemos o coro dos desavisados, n\u00e3o sejamos do grupo dos mal informados, e muito menos dos mal intencionados, que s\u00e3o aqueles que sabem perfeitamente que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retirar uma presidente eleita do cargo sem que ela haja cometido crime, mas que impulsionam irresponsavelmente a popula\u00e7\u00e3o para clamar por um impeachment que n\u00e3o tem nenhuma base jur\u00eddico-institucional e que, por isso mesmo, se viesse a ocorrer desta forma, seria um verdadeiro golpe de Estado.<\/p>\n
Se voc\u00ea n\u00e3o gosta do governo Dilma, \u00e9 um direito seu, e n\u00e3o pretendo discutir, nestas linhas, raz\u00f5es de ordem estritamente pol\u00edtica. Mas se voc\u00ea pretende retir\u00e1-la do governo sem que haja por parte dela cometimento de crime, sem que haja acusa\u00e7\u00e3o formal e devido processo legal, ou mesmo mediante um simulacro julgamento onde a decis\u00e3o de condenar j\u00e1 est\u00e1 previamente estabelecida, ent\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tomando parte em um golpe que nada, nada justifica.<\/p>\n
Por fim, como moro em Ilh\u00e9us e me dirijo sobretudo aos leitores desta comunidade, afirmo que os princ\u00edpios da democracia que valem para Dilma tamb\u00e9m valem para o prefeito de nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o me chamem, jamais, para movimentos do tipo \u201cfora Jabes\u201d ou qualquer coisa deste tipo, exceto se ele vier a cometer grave infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, o que – at\u00e9 este momento – n\u00e3o se configurou.<\/p>\n
Chega de irresponsabilidade, chega de aventureirismo pol\u00edtico. Se algu\u00e9m n\u00e3o estiver satisfeito com o atual gestor, que vote em outro na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Mas respeite o prazo de dura\u00e7\u00e3o de seu mandato atual. E isto vale tanto para nosso prefeito quanto para a nossa Presidente.<\/p>\n
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Julio Cezar de Oliveira Gomes \u00e9 graduado em Hist\u00f3ria e em Direito pela UESC \u2013 Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: juliogomesartigos@gmail.com<\/em><\/p>\n Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, desde que citada a autoria.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas pessoas, inclusive algumas de boa forma\u00e7\u00e3o escolar e mesmo de boa \u00edndole, t\u00eam se manifestado abertamente a favor de que a atual Presidente venha a ser retirada do cargo por meio de um impeachment. N\u00e3o se trata de vozes isoladas, pois boa parte da grande m\u00eddia, ou seja, das emissoras de TV aberta e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95908"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95911,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95908\/revisions\/95911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}