![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/FOTO-ARTIGOS-JULIO-GOMES.jpg\")
Encontra-se em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, um projeto de lei que visa instituir o chamado Estatuto da Fam\u00edlia. Este projeto ganhou as manchetes dos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil no dia 25 de setembro de 2015, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o ocorrida na comiss\u00e3o especial institu\u00edda na C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o do referido projeto.<\/p>\n
A discuss\u00e3o principal se deu em torno do conceito de fam\u00edlia, sendo que ao final, por meio de vota\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o decidiu por 17 votos a favor e cinco contra que \u201cdefine-se entidade familiar como o n\u00facleo social formado a partir da uni\u00e3o entre um homem e uma mulher<\/strong>, por meio de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes\u201d <\/em>conforme o artigo 2\u00ba do projeto de lei.<\/p>\n Os cinco deputados que votaram contra defendiam que a entidade familiar tamb\u00e9m poderia ser constitu\u00edda pela uni\u00e3o de pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n Devo esclarecer que antes de escrever estas linhas consultei o site oficial da C\u00e2mara dos Deputados (http:\/\/www.camara.gov.br) e li na \u00edntegra o projeto de lei (PL n\u00ba 6583-13) e sua Justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Confesso que a primeira coisa que me chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a previs\u00e3o gen\u00e9rica de direitos em favor da fam\u00edlia – t\u00e3o bela quanto pouco eficaz – que o PL apresenta. Caso aprovado, em bem pouca coisa ele alteraria a realidade das fam\u00edlias brasileiras, parecendo-se muito com aqueles proposi\u00e7\u00f5es legislativas destinadas a jamais sa\u00edrem do papel, a nunca terem aplica\u00e7\u00e3o ou efeitos concretos.<\/p>\n <\/p>\n A impress\u00e3o que tive \u2013 n\u00e3o sou o dono da verdade, mas \u00e9 o que me parece \u2013 \u00e9 que este projeto de lei foi criado \u00fanica e exclusivamente para esfregar na cara dos homossexuais que fam\u00edlia \u00e9 entre homem e mulher e, portanto, homossexuais em conviv\u00eancia jamais constituir\u00e3o fam\u00edlia.<\/p>\n Meu Deus! Quem sou eu para afirmar que meus irm\u00e3os e irm\u00e3s que convivem com uma pessoa do mesmo sexo n\u00e3o constituem uma fam\u00edlia!<\/p>\n Ora, eu defino como \u00e9 a minha fam\u00edlia. E minha fam\u00edlia \u00e9 formada pela uni\u00e3o entre um homem e uma mulher: Eu, minha esposa e nossos filhos. Mas quem tem de definir como \u00e9 a sua fam\u00edlia \u00e9 voc\u00ea; e como \u00e9 a fam\u00edlia de um terceiro \u00e9 este terceiro, e n\u00e3o eu ou voc\u00ea!<\/p>\n Jamais direi que duas pessoas do mesmo sexo que convivem juntas e respeitosamente n\u00e3o constituem uma fam\u00edlia. Jamais direi que duas pessoas do mesmo sexo que criam filhos n\u00e3o formam uma fam\u00edlia e, neste \u00faltimo caso, n\u00e3o irei faz\u00ea-lo tamb\u00e9m por entender que negar a exist\u00eancia desta fam\u00edlia seria negar \u00e0s crian\u00e7as que l\u00e1 est\u00e3o o direito fundamental, constitucional e inalien\u00e1vel de pertencerem a uma fam\u00edlia!<\/p>\n Vou al\u00e9m: Entendo que um av\u00f4, av\u00f3, tio, tia ou outro parente que cria e educa com amor crian\u00e7as da fam\u00edlia como se fossem seus filhos tamb\u00e9m formam, em minha conceitua\u00e7\u00e3o pessoal, uma fam\u00edlia digna de todo o respeito e de toda a prote\u00e7\u00e3o da lei e da sociedade.<\/p>\n Penso que se tivermos de instituir uma conceitua\u00e7\u00e3o formal de fam\u00edlia, tal como o PL do Estatuto da Fam\u00edlia pretende fazer, este conceito legal dever\u00e1 vir para ampliar, para atualizar, para ser sens\u00edvel \u00e0s demandas e \u00e0 realidade social do mundo hodierno, e n\u00e3o para instituir, de forma velada e infeliz, um modelo que n\u00e3o \u00e9 errado em si mesmo, mas que se tornou insuficiente para abarcar a riqueza das rela\u00e7\u00f5es sociais, e que pode tornar-se um terr\u00edvel instrumento de discrimina\u00e7\u00e3o sexual e social.<\/p>\n Por fim, gostaria de afirmar que quando pensamos em fam\u00edlia n\u00e3o devemos pensar priorizando heterossexuais ou homossexuais, religiosos ou militantes LGBT. Devemos pensar, isto sim, nas crian\u00e7as que s\u00e3o acolhidas e criadas com amor, carinho e dedica\u00e7\u00e3o em um lar, devendo ficar em segundo plano o tipo de uni\u00e3o em que convivem aqueles que as criam.<\/p>\n Em um mundo carente de amor, de afei\u00e7\u00e3o sincera, de respeito e verdadeira dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, temos o dever de fazer o que \u00e9 melhor para elas. Porque adultos se unem e desunem como querem, mas \u00e9 sobretudo em fun\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que as fam\u00edlias devem existir.<\/p>\n Julio Cezar de Oliveira Gomes<\/em><\/strong> \u00e9 graduado em Hist\u00f3ria e em Direito pela UESC \u2013 Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: juliogomesartigos@gmail.com<\/em><\/p>\n Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, desde que citada a autoria.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontra-se em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, um projeto de lei que visa instituir o chamado Estatuto da Fam\u00edlia. Este projeto ganhou as manchetes dos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil no dia 25 de setembro de 2015, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o ocorrida na comiss\u00e3o especial institu\u00edda na C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o do referido projeto. 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